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deputado Airton, durante a Semana, serão desenvolvidas atividades como palestras, debates, seminários, dentre outros eventos, pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da sociedade, sobre ... pessoas”. Esta ação é promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), através de afixação nos prédios públicos situados no Estado, em local de fácil visualização, de cartazes de divulgação da campanha. O cartaz, segundo Airton

meio de postos informais de trabalho. Outro fato constatado pelos investigadores foi o alto número de agentes públicos envolvidos com a segurança privada irregular, em sua maioria policiais ou outros agentes da segurança pública. Chamou ... atenção o número de mortes de servidores da segurança pública fora de serviço. Grande parte estaria exercendo atividades de segurança privada de forma irregular. A prática da atividade clandestina de segurança privada configura crime, cuja

feira (30) em protesto às reformas da previdência e trabalhista propostas pelo governo federal. A expectativa de público dos organizadores era de cerca de cinco mil pessoas, mas pouco mais de mil compareceram até agora

cumprir com as metas traçadas notadamente no que se refere à ilícitos praticados contra a administração pública", esclareceu. Entre os casos com elevado grau de complexidade, a Câmara reformou a sentença de 1ª grau ... determinou ao município de Porto Velho a indenizar um morador pelas benfeitorias realizadas dentro de um terreno público. O morador pretendia adquirir em definitivo o bem para ele, porém, de acordo com a decisão colegiada ... Câmara, a ocupação irregular em área pública não dá o direito de usucapião, todavia garante o direito pelas benfeitorias. Esse caso foi decidido na Apelação Cível n. 0011269-64.2011.822.0001. Durante a sessão, teve outro caso

manifestam contra as reformas da previdência e trabalhista nesta sexta-feira (30). Segundo o Sindicatos dos Servidores Públicos Federais (Sindsef) mais de 30 entidades confirmaram presença. Nos bancos foram fixadas cartazes indicando a greve ... Fetraron) e de forma unificado entre as entidades sindicais, movimentos sociais e representações do setor privado e público das três esferas de governo municipal, estadual e federal

agentes destinados para essa demanda”, explica Malheiros. Em coletiva à imprensa no auditório da Ministério Público do Estado, antes da cerimônia de posse fechada para autoridades e convidados, o superintendente regional juntamente com o novo

Fetraron) e de forma unificado entre as entidades sindicais, movimentos sociais e representações do setor privado e público das três esferas de governo municipal, estadual e federal. Em Porto Velho, a concentração será na Praça ... CEDM/ CONSELHO MULHER, SEEB/ BANCARIOS, CSB, CTB, CUT, FBP/ FRENTE BRASIL POPULAR, LEVANTE POPULAR, MAB, MST, OAB, PÚBLICA/ CENTRAL DO SERVIDOR, SEATER/EMATER, SINDJUFE, SINDLER, SINDSEF, SINDSESAUDE, SINDUR, SINJUR, SINPAF, SINPROF, SINSDET, SINTEC, SINTERO, SINTRAER, SINTTEL

denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara. O procedimento é necessário para que o processo tenha andamento na Casa. Feita

credenciamento do Hospital do Câncer da Amazônia, na capital e, por mais recursos federais para a saúde pública do estado, disse o senador. O credenciamento, de acordo com o Ministério da Saúde, somente ocorrerá quando

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO convoca os servidores, relacionados abaixo, para que compareçam as Coordenações Municipais ou a Sede Administrativa em Porto Velho, no prazo mais breve possível, para proceder

extrema importância a conscientização da sociedade para os “nefastos efeitos da publicidade direcionada ao público infantil que contribui diretamente com danos à saúde e integridade psíquica das crianças que são muitos, a exemplo da obesidade ... Chega a ser epidêmico. E esses estudos provam os efeitos que a publicidade dirigida especificamente a este público, nesses termos, causa. Voto pela aprovação do pedido da presidente Marié e faço isso baseado na legislação ... Estatuto da Criança e do Adolescente, em precedentes do STJ e ações nesse sentido do Ministério Público Federal”, disse Pereira. “Não há na proposta qualquer medida que pretenda coibir ou proibir o mercado publicitário

Prefeitura de Ji-Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), está concluindo a substituição de uma antiga ponte de madeira por um bueiro de tubo ribiloc ... improvisada e iniciou os trabalhos para fabricação do tubo ribiloc. Segundo o secretário de obras e serviços públicos, Milton Felix, outros cinco bueiros de ribiloc serão montados e instalados na área urbana da cidade

apoio do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves. Tendo feito o mesmo trabalho junto a órgãos públicos, associações e organizações no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, o auditor diz ter como missão “colaborar

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em uma Apelação Cível sobre Ação Civil Pública, reformou a sentença do juízo de 1º grau e condenou um servidor público que acumulou ilicitamente cargos públicos ... assim como pagar uma multa civil no valor de R$ 10 mil. As acumulações de cargos públicos ocorreram nos anos de 2005, 2007 e 2009. As penalidades foram por ato de improbidade administrativa. Consta

Doutores sem Fronteiras vem crescendo com a filosofia de ajudar pessoas e chamar a atenção do Poder Público. “Nossa profissão surgiu centenas de anos atrás para curar. É nossa obrigação levar a tecnologia também para ... Metareilá do Povo indígena Suruí, Funai, Sesai, Governo do Estado de Rondônia, Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Instituto Chico Mendes, Projeto 32, Soma Comunicação e Formula