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não atua, mas orienta que a pessoa que se sentir lesada procure um advogado ou a Defensoria Pública. De acordo com Rui, no ano passado o Procon atendeu a 42 mil consumidores com uma resolutividade

serviços administrativos. Os servidores voluntários vão atuar nas atividades relacionadas ao videomonitoramento, call center 190, atendimento ao público e em algumas unidades e serviços administrativas, como arquivamento e produção de documentos. “Colocar servidor voluntário ... voluntários serão distribuídos em todo o estado, nas regiões onde houver instalada uma Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp), Serviço de Monitoramento e Central 190. A previsão de Glanert é de que haverá, imediatamente, melhora

retorno do dinheiro da população para a população em forma de benefício, pois necessitam de serviços públicos de melhor qualidade”. Roque parabenizou o Conselho Escolar e a união dos pais de alunos da escola Crivelli

advogado Breno Mendes, o prefeito Hildon disse que precisa dar uma dinamizada nas ações de iluminação pública nos quatro cantos da cidade e para isso repassou orientações específicas sobre a forma de atuação que deseja ... para a Emdur. Além disso, a iluminação pública é um dos serviços que a municipalidade pensa passar para a iniciativa privada, por meio de Parceria Público Privada, sendo que o novo presidente assume

devendo a situação ser resolvida imediatamente, para não incorrer em responsabilidade civil e penal para os agentes públicos que autorizam ou realizaram estes acorrentamentos”, afirma Esequiel Roque do Espírito Santo. A Comissão de Direitos Humanos

transporte de cargas de graneis sólidos, especialmente vegetais, exportados através dos portos públicos e privados do Estado de Rondônia, instalados no rio Madeira, em Porto Velho, não será prejudicado com a liberação das obras

Ministério Público de Rondônia, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Cacoal (Curadoria do Consumidor), expediu recomendação aos postos de combustíveis do município de Cacoal para que adotem práticas efetivas de concorrência, considerando, inclusive

unidade e contará com atividades artísticas, barracas de comidas e bebidas típicas. A festa é aberta ao público. Local: IFRO Calama Horário: 19 horas Sábado (24) Rua de Lazer – A Semes leva mais ... Local: Rio Candeias do Jamari Horário: A partir das 8 horas Poomse e Kiorugui – Torneio aberto ao público realizado pela Academia Dragon de TKD Local: Colégio Tiradentes Horário: A partir das 8 horas Projeto

secretário de assuntos institucionais da Prefeitura, Ari Saraiva, que coordena os trabalhos de reformas no órgão públicos municipais, ressaltou que na área de educação todas as escolas receberão reformas até o final deste

pela elaboração de termo de referência, projeto básico, edital de licitação e de todos os demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de contratação. A primeira palestra que iniciou na quinta-feira (22) foi ministrada pelo ... demanda, composição de preços, requisitos do edital e a responsabilidade pela elaboração. Jacoby Fernandes mestre em direito público encerra o curso nesta sexta-feira falando sobre a elaboração do edital de pregão, redação do edital ... efeitos da publicação. A coordenadora do curso Ciele Silva, destaca a importância do curso para os funcionários públicos. “É importante para eles conhecer um pouco da legislação porque ela em algum ponto nos deixa muito

objetivo de apresentar novos cantores à população e atender ao público apreciador de músicas nacional e regional a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por intermédio da Fundação Cultural (Funcultural), está promovendo o projeto Som Livre ... domingos, na praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.“Nós estamos recebendo todo domingo um público bem família, que vai de criança até a vovó. O pessoal faz piquenique, vai namorar, leva os filhos ... não profissionalmente em Porto Velho. “Muitos até já conseguiram contrato depois de se apresentar, já que o público é bem diversificado, formado por pessoas de todas as idades e classes sociais, e nesse meio, sempre

prefeitura de Porto Velho está trabalhando na construção de política pública voltada para o fomento e valorização das atividades turísticas no Rio Madeira, incluindo as embarcações que já prestam esse tipo de serviço ... Hildon Chaves também visa regulamentar as embarcações e os serviços que elas oferecem aos passageiros. Uma política pública voltada para o setor, de acordo com Siqueira, além de proporcionar mais segurança aos proprietários de embarcações ... garantir maior atenção por parte do Município e mais qualidade nos serviços que eles disponibilizam ao público. Após tratarem sobre diversos assuntos relacionados a atividade desenvolvida, foi marcada uma nova reunião para o próximo

decisão do Tribunal de Justiça em manter o fim da exigência da cobrança da taxa de iluminação pública em Porto Velho. Para os advogados, o papel da cidadania foi fortalecido pela OAB ao acabar ... Elton Assis, “se o cidadão continua recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o município”. “Ele ainda pode requerer o ressarcimento dos valores

último mês de março, quando a Justiça determinou a isenção da cobrança da taxa de iluminação pública e o ressarcimento dos valores cobrados nos últimos cinco anos em Porto Velho, a taxa, destinada ao município ... imediata”. Se o cidadão continua recebendo a cobrança, ele deve procurar um advogado, ou a Defensoria Pública do Estado para ingressar com ação contra o Município, e ainda requerer o ressarcimento dos valores pagos

governo do estado participa da ação social MP Itinerante que o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) promove desta quinta-feira (22) até sábado (24, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio