Busca

Constituição Federal de 1988, no sentido de alterar a alíquota do tributo, como ocorre no presente caso, encontram-se inquinados de manifesto vício de nulidade, haja vista o desrespeito ao princípio da legalidade tributária ... Constituição Federal, apenas a lei pode instituir ou aumentar tributos. Deve-se ressaltar que, em caso análogo a este, o STF já considerou inconstitucional a majoração de alíquota realizada por ato infralegal, ainda que essa ... legalidade, o mais básico do Direito Tributário. Fixação de alíquota por decreto só se admite nos casos previstos de forma expressa na Constituição, o que não é o caso. Tempos realmente estranhos... O debate ganha

Ednei F. M., de 27 anos, foi preso no início da noite de domingo (23

como Paulo Henrique P. G., atirou no vizinho após o desentendimento durante um churrasco entre amigos na casa da vítima, na noite de sábado (22), na Rua Adolf Furmann, Bairro Nova Brasília, 2º Distrito

domingo (23) no cruzamento das avenidas Jorge Teixeira (BR-319) e Raimundo Cantuária, em Porto Velho. O caso envolveu uma moto e um carro, deixando os ocupantes da motocicleta com várias fraturas. Segundo os policiais

dois irmãos bebendo e quando já estavam embriagados, ela tentou levar o irmão mais velho para casa. Houve uma discussão, mas Josué acabou conseguindo levar o irmão, identificado como Messias. Já na residência e quando

utilizado para o roubo da motocicleta, Marcos disse que estava disposto a cooperar já quem em sua casa estavam sua esposa e filha, e assumiu que lá estava guardado um veículo Fiat Pálio ... último dia 18. O homem foi conduzido à Central de Flagrantes para as providência que o caso requer

recebe R$ 8.500,00 e outro formado por 37 empregados leva mensalmente R$ 6.500,00. Bolada extra Caso vença a demanda, cada servidor do grupo dos 37 levará um “extra

indenização por danos morais, por entender que o prazo de 15 dias é perfeitamente razoável no caso em questão, considerando o tempo de execução da peça processual, as peculiaridades do caso e o fato ... extensão e o nexo de causalidade com a conduta do Requerido, o que não ocorreu no caso em comento. Por isso, votou pela manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido indenizatório

alta velocidade, pela BR-364, sentido Pimenta Bueno. Ao passar por uma lombada próximo a uma casa de shows, perdeu o controle, se chocando contra um dos pilares de sustentação do semáforo. Com a violência

advogado Vinicius de Assis, a adoção dos mecanismos jurídicos cobertos pelo Novo Código de Processo Civil nesse caso específico dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia consagrou a justiça social ao reconhecer em tempo

Dilson F. B. J., de 40 anos, foi preso na madrugada desta sexta-feira (21

documentos obrigatórios foi comunicada por veterinárias da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) em um caso policial que não envolveu diretamente o Centronorte. O nome do atacadista apareceu depois, em depoimento de um veterinário

Fazenda Paraiso no município de Cujubim no dia 16/07/2017, causando significativos prejuízos materiais contabilizados com destruição de casas, máquinas agrícolas, cercas e ateamento de fogos nas pastagens da propriedade rural. Fica registrado o nosso reconhecimento

pessoas dizerem o contrário”, detalhou. O prefeito disse respeitar o livre manifestação, mas lembrou que em alguns casos terá que acionar o Judiciário. “Dizem que uma mentira contada muitas vezes passa a ser vista como

traz a público seu posicionamento quanto à questão das quotas de indígenas, em geral, e quanto ao caso específico da aluna Miliene Pabrine Gomes Cinta Larga, objeto da Recomendação 014/17 proposta pelo Ministério Público Federal ... brasileira não podem ser abandonados em nome da busca de uma etnia supostamente pura ou original. No caso de Miliene Cinta Larga, cuja exclusão do curso de direito é objeto da recomendação feita pelo Procurador ... unidade significante da organização social. Uma família extensa é constituída por um homem (zápiway, literalmente "dono da casa"), suas esposas, seus filhos casados ou solteiros, filhas solteiras e noras, talvez seus irmãos e famílias ... vezes suas filhas casadas e genros. A filiação é estritamente patrilinear e a regra de residência é patrilocal, significando que a esposa passa a residir no grupo do marido