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instituições financeiras com recursos federais. A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 7ª Vara ... alguns beneficiários das DAPs sob análise conseguiram o documento por meio de conluio existente entre servidores da Emater e escritórios de projetos locais, por meio da inserção de dados falsos no sistema. Os investigados foram

Pública da Comarca de Porto Velho, nos autos da ação civil pública, condenou os réus entendendo que estes atuaram de modo ímprobo, causando prejuízo ao erário e atentando contra os princípios da Administração Pública. Inconformados ... acompanhado pela maioria, mantendo a sentença conforme foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública. Em seu voto, o juiz esclareceu que a improbidade apontada nos autos é daquelas cuja a origem ... parecer desfavorável por entender que tratava-se de empregado celetista que foi beneficiado com tratamento de servidor público e legalmente demitido pelo governador, por acolhimento ao parecer da Assessoria Jurídica, e não da Comissão Processante ... parecer e de forma inusitada foi expedido parecer da Procuradoria-Geral do Estado afirmando tratar-se de servidor estatutário e que o ato de demissão seria nulo e, por isso, não geraria efeito, podendo ... último parecer, o governador José Aparecido Cahulla editou o decreto para a reintegração de Jessé ao cargo público.Logo após, Jessé, em 29 de julho de 2010, pleiteou administrativamente o ressarcimento de verbas salariais

Conselheiro Estadual de Educação, representante do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, recentemente reeleito vice-presidente do sindicato, professor Mário Jorge Sousa de Oliveira, alerta aos pais para que participem

Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e estabelecimentos comerciais, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A decisão foi assinada na noite ... advogado Victor Mendonça Neiva. Ele argumentou que a União não tem imposto a seus mais de 70.000 servidores o uso obrigatório de máscaras faciais quando em serviço e que o Governo do Distrito Federal teria ... adotada por Bolsonaro, que, segundo ele, não tem feito uso do equipamento de proteção em atos públicos.O uso obrigatório da máscara no Distrito Federal como instrumento de proteção da contaminação do novo coronavírus –causador ... sair em público sem máscara é “no mínimo, desrespeitoso” e coloca em risco a saúde de outras pessoas.Na mesma decisão, Borelli ordenou que a União obrigue todos os seus servidores e colaboradores a usar máscara

abaixo assinado do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO que recolheu mais de 3 mil assinaturas, foi enviada aos oito deputados (as) federais e aos três senadores de Rondônia, reiterando ... Medida Provisória 922/2020 e aprovado um conjunto de emendas que corrigem injustiças e prejuízos causados aos servidores transpostos e professores pioneiros dos Ex-territórios. Enviado no dia 16 de junho, o recebimento do documento

discussão ou planilha sobre um possível cronograma de pagamento do retroativo. O Sintero lamenta que a Administração Pública continue a conduzir o assunto de forma obscura, excluindo a entidade dos trâmites burocráticos sobre o assunto ... ratificada no dia 08/10, em que foi diminuído drasticamente os valores anunciados anteriormente, gerando alta expectativa nos servidores. Destaca-se ainda que, no dia 04/06, foi publicado um documento no próprio SEI, o ofício

ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito que investiga a chamada rachadinha, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) devolveriam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro ... participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteve Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve

União (CGU) e o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE/RO) identificaram, em trabalho conjunto, que 1.544 servidores municipais e estaduais receberam de forma indevida o Auxílio Emergencial instituído pelo governo federal, totalizando ... recebimento é a inexistência de emprego formal ativo, o que não se enquadra no caso de agentes públicos.Cruzamento A apuração desses pagamentos e o cruzamento de dados realizados pela CGU e TCE/RO para detectar ... /2020 e o Decreto nº 10.316/2020, onde é destacado que os agentes públicos, incluindo os ocupantes de cargo temporário, função de confiança, cargo em comissão e os titulares de mandato eletivo, não possuem direito ... possíveis infrações disciplinares quando praticadas por agentes públicos.Como critério de cruzamento de dados, foram utilizadas as bases de pagamentos do Auxílio Emergencial e as bases de servidores municipais e estaduais. É importante ressaltar

aguardam a revisão de enquadramento de Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO encerrou nesta terça-feira (16), a petição online, que recolheu exatas ... emendas à Medida Provisória 922/2020. Entenda o caso A Medida Provisória 922/2020, que corrige o enquadramento dos servidores transpostos com Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NI, reabertura de prazos para ingresso de professores

interna. As atividades esportivas ao ar livre foram liberadas, mas sem aglomeração, limitadas a 5 pessoas. Servidores públicos continuam atuando em home office com exceção dos que atuam em serviços essenciais, que poderão abrir presencialmente

Defensor Público-Geral de Rondônia, Hans Lucas Immich, emitiu nota explicando que a instituição iniciou procedimentos internos para apurar responsabilidade sobre possível envolvimento de servidora em esquema de fraudes em TFD na cidade ... Paraná A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem a público manifestar-se sobre as notícias publicadas pelos veículos de imprensa quanto ao suposto desvio de dinheiro público por uma moradora de Ji-Paraná ... assistida pelo Núcleo da instituição no município. A Instituição esclarece que tomou conhecimento do suposto envolvimento de servidora em ilícito penal, na data de hoje, com a deflagração da operação Fides da Delegacia de Combate ... elucidação do caso, bem como a instauração de Processo Administrativo para apurar os fatos internamente. A Defensoria Pública de Rondônia repudia qualquer tipo de prática ilícita, e reafirma que, respeitando o contraditório e a ampla

ações em trâmite de processos judiciais, estão entre os serviços oferecidos aos filiados do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, que conta com a inovação do Sistema de Gestão de Processos

contenção do avanço da pandemia nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari.Com os atendimentos ao público, nas Agências de Rendas, Delegacias e Postos Fiscais da Secretaria do Estado de Finanças – SEFIN, ao longo ... antecipação dos feriados, essa decisão deixa clara que a ação do Secretário de Finanças em obrigar os servidores a trabalharem em loco, contrariando até mesmo o decreto do Governo do Estado, foi errada. Esperamos

pública para lucrar de forma ilícita, será exonerado, investigado e processado, se for um servidor comissionado. Em caso se servidor de carreira, ele será afastado, investigado e processado. O secretário de saúde, Fernando máximo, parabenizou ... conluio entre elas, uma vez que tentam se aproveitar de chamamentos públicos nessa hora tão emergencial, ou seja, o poder público faz o chamamento para que chame os interessados a apresentar proposta e escolher aquela ... vezes elas não têm capacidade e entra em conluio. “É nesse aspecto que as unidades públicas, em especial a CGE trabalham. Nesse sentido, a CGE, trabalha com instrumento de governança que é primeiro mapear ... até então não existe e assim foi feito. No dia 25 de março foi declarada a calamidade pública, e foi publicada a portaria 63 da CGE, ou seja, nos apagar das luzes do decreto ... conjunta Supel e CGE e assim feita à disponibilização dos dados de transparência”, disse. Sobre o chamamento público nº 01/2020, dispensa emergencial, feito para a compra de EPIs, que foi o alvo da investigação ... sobre a questão documental daquelas que se proporão a participar ou se foi alguma conduta censurada de servidor. “Então tem que verificar o objeto, mas todos passaram pelo crime do órgão de assessoria jurídica, alguns ... anual. “Sem contar que podem ficar impedias em todo o Brasil de celebrar contrato com a administração pública”, finalizou Francisco Neto

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO recolheu mais de 500 assinaturas na petição (abaixo assinado online), que solicita apoio dos deputados federais e senadores de Rondônia quanto a aprovação ... conjunto de emendas à Medida Provisória 922/2020, que repara enganos e corrige situações como:Enquadramento dos servidores transpostos de Nível Auxiliar – NA para Nível Intermediário – NIReabertura de prazos para ingresso de professores ao Ensino Básico