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forma de projeto-piloto. De acordo com a Secretaria Nacional de Desempenho pessoal da pasta, 360 mil servidores estão em trabalho remoto: 270 mil são de universidades e institutos federais e 62% da força ... permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos de confiança e temporários. Até então, apenas os cargos efetivos podiam pleitear a participação. As empresas públicas ficam de fora, por serem regidas pelas

Sintero esteve reunido com o Gerente da Agência Setor Público em Porto Velho, Cleomar Wanderley, para discutir sobre o imposto de renda dos servidores federais que receberam a Isonomia em 2018 e que ainda permanecem

deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL) pediu ações rápidas do Ministério Público de Rondônia e da Polícia Federal após uma operação revelar um esquema de fraudes na compra de 100 mil testes rápidos para Covid ... contrato do Governo de Rondônia que passa dos R$ 10 milhões.“É inaceitável que servidores públicos e políticos estejam envolvidos em superfaturamento e desvio de dinheiro em um momento tão crítico da saúde em Rondônia

setembro de 2009, onde a proposta quer ajustar o percentual de contribuição mensal dos servidores públicos estaduais ocupantes de cargos efetivos.EMENDA A emenda constitucional estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não

diálogo com a Seduc, o sindicato acionou algumas instituições públicas para ajudar na resolução da demanda, como é o caso do Ministério Público do Estado (MP/RO) e da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO ... efetuar o desconto de 6% sobre o salário básico como contrapartida no auxílio transporte dos servidores públicos, caminhando de forma contrária às demais gestões que sempre pagaram o auxílio de forma integral. Em resposta ... legislação que é considerada totalmente obsoleta. Lionilda Simão manifestou indignação com essa medida que penaliza os servidores públicos, argumentando a necessidade de resolver a demanda de uma vez por todas, para que não haja brechas

Operação Polígrafo, desencadeada nesta quinta-feira (30) pela Polícia Federal, Ministério Público do Estado e a Controladoria-Geral da União (CGU/RO) combate grupo econômico que atuou em fraude na aquisição emergencial de 100 mil testes ... termos definidos e necessários ao Estado de Rondônia. Na ocasião da contratação, agentes públicos descartaram empresas previamente selecionadas em chamamento público realizado pela Supel, para adquirir os testes - com pagamento antecipado de 30% do valor ... valores menores ao adquirido. Embora fosse possível realizar pagamento antecipado de despesas em período de calamidade pública, não houve cumprimento das exigências legais para justificar esse procedimento. Em ação por corrupção empresarial de natureza cível ... executada por 30 policiais federais, 5 servidores da CGU e equipe do Grupo de Atuação Especial Criminal e de Defesa do Patrimônio Público -Gaecri

servidores públicos estaduais de Rondônia foram surpreendidos neste mês de julho com um desconto de 6% no salário. O governo do Estado alega se tratar de compensação relativa ao Auxílio-Transporte, ou seja ... trabalhadores no mesmo percentual do benefício.O ato gerou indignação nos servidores e reação imediata nos sindicatos que representam os funcionários públicos do Poder Executivo. As entidades repudiaram, entendendo como um retrocesso, retirar do trabalhador ... durante mais de 30 anos.O Auxílio-Transporte é um dos primeiros benefícios consolidados da história do funcionalismo público de Rondônia. Foi regulamentado 8 anos após a transformação de Território Federal em Estado ... estabelece que são beneficiários do Auxílio-Transporte os servidores “cujas despesas com transportes excedam a 6% do salário básico” (Art. 1º); constituindo-se benefício ao servidor “para utilização efetiva em despesas de deslocamento, residência-trabalho ... servidores num momento de crise. Segue a manifestação sindical conjunta:“Com esse ato, o Governo de Rondônia está na contramão da pandemia. Enquanto estão suspendendo consignados, suspendendo pagamento da casa própria, tentando ajudar o servidor ... total falta de sensibilidade e de entendimento da situação que vive o servidor.Os sindicatos representantes dos servidores públicos estaduais estão unidos na defesa dos trabalhadores, e atentos a qualquer ato que represente ameaça, injustiça ... direitos conquistados. Juntos, buscaremos os instrumentos e alternativas cabíveis para que seja corrigida essa injustiça. Os servidores não podem ser penalizados!”. SINDAFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais)SINGEPERON (Sindicatos dos Policiais Penais e Agentes de Segurança

lavratura do Termo Circunstanciado no local dos fatos. A investigação comprovou a existência de vínculo entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa ganhadora do certame. Segundo a Polícia, a escolha do “sistema mobile ... edital de licitação e a ata de registro de preços foram confeccionados de forma associada entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, que posteriormente, se sagrou vencedora ... sigilo telemático dos Investigados, observou-se que antes e principalmente durante a marcha do processo licitatório servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, mantiveram inúmeros ... Design Eletrônico Ltda, encontram-se maculados de maneira incontornável, visto que produzidos de maneira conjunta entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa, obviamente, para evitar o êxito de possíveis concorrentes.Causou espanto aos investigadores ... prazo exíguo previsto de propósito no edital, passou a desenvolver o sistema, oportunidade em que servidores públicos disponibilizaram para a mesma, dados estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, sem autorização para tanto e a empresa ... militares em várias regiões do Estado.Outro ponto que chamou atenção exsurge do fato que um dos servidores públicos do estado de Rondônia, após o estreitamento da relação com o sócio proprietário da empresa E-GRAPHIC ... cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução com servidores públicos dos mesmos.O conluio dos Investigados resultou em aquisições pelo Estado de Rondônia na ordem de R$ 3.446.593,60 (três

lavratura do Termo Circunstanciado no local dos fatos. A investigação comprovou a existência de vínculo entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa ganhadora do certame. Segundo a Polícia, a escolha do “sistema mobile ... edital de licitação e a ata de registro de preços foram confeccionados de forma associada entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, que posteriormente, se sagrou vencedora ... sigilo telemático dos Investigados, observou-se que antes e principalmente durante a marcha do processo licitatório servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, mantiveram inúmeros ... Design Eletrônico Ltda, encontram-se maculados de maneira incontornável, visto que produzidos de maneira conjunta entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa, obviamente, para evitar o êxito de possíveis concorrentes.Causou espanto aos investigadores ... prazo exíguo previsto de propósito no edital, passou a desenvolver o sistema, oportunidade em que servidores públicos disponibilizaram para a mesma, dados estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, sem autorização para tanto e a empresa ... militares em várias regiões do Estado.Outro ponto que chamou atenção exsurge do fato que um dos servidores públicos do estado de Rondônia, após o estreitamento da relação com o sócio proprietário da empresa E-GRAPHIC ... cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução com servidores públicos dos mesmos.O conluio dos Investigados resultou em aquisições pelo Estado de Rondônia na ordem de R$ 3.446.593,60 (três

lavratura do Termo Circunstanciado no local dos fatos. A investigação comprovou a existência de vínculo entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa ganhadora do certame. Segundo a Polícia, a escolha do “sistema mobile ... edital de licitação e a ata de registro de preços foram confeccionados de forma associada entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, que posteriormente, se sagrou vencedora ... sigilo telemático dos Investigados, observou-se que antes e principalmente durante a marcha do processo licitatório servidores públicos do estado de Rondônia e o sócio proprietário da empresa E-Graphic Design Eletrônico Ltda, mantiveram inúmeros ... Design Eletrônico Ltda, encontram-se maculados de maneira incontornável, visto que produzidos de maneira conjunta entre servidores públicos e o sócio proprietário da empresa, obviamente, para evitar o êxito de possíveis concorrentes.Causou espanto aos investigadores ... prazo exíguo previsto de propósito no edital, passou a desenvolver o sistema, oportunidade em que servidores públicos disponibilizaram para a mesma, dados estratégicos da Secretaria de Segurança Pública, sem autorização para tanto e a empresa ... militares em várias regiões do Estado.Outro ponto que chamou é o o fato que um dos servidores públicos do estado de Rondônia, após o estreitamento da relação com o sócio proprietário da empresa E-GRAPHIC ... cargo público, passou a tentar replicar o mesmo em outros estados, fazendo interlocução com servidores públicos dos mesmos.O conluio dos Investigados resultou em aquisições pelo Estado de Rondônia na ordem de R$ 3.446.593,60 (três ... quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos).Condutas criminosas e responsabilização criminal Parte dos servidores públicos investigados incorreu em crimes contra a licitação previstos nos arts

outros envolvidos. O grupo criminoso atuava com falsificação de documentos para empréstimos consignados em nome de servidores públicos sem o consentimento destes. Conforme o apurado, o prejuízo às vítimas é aproximadamente ... Habilitação (CNH) para fazer os consignados. Eles utilizavam os dados de servidores do Estado, abriam contas falsas usando o nome dos servidores para empréstimos. Para o delegado titular do núcleo, Swami Otto, “as pessoas devem ... ação da associação criminosa para obtenção de vantagens indevidas, cometendo os crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos, corrupção ativa e passiva e associação criminosa

Sinprof, Secretaria Municipal de Saúde e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, além do Ministério Público de Rondônia. Neste momento de pandemia, as entidades estão mapeando os riscos da saúde, pedagógicos e financeiros ... Comitê levam em conta as medidas sanitárias (distanciamento social na escola, controle de temperatura de estudantes e servidores, disponibilidade de máscaras individuais entre outros.), medidas pedagógicas (Políticas Educacionais), medidas administrativas e financeiras e medidas

Itaituba (PA) em busca de provas e bens de interesse das investigações contra empresários, advogados, servidores públicos e empresas envolvidas na formação de uma organização criminosa (orcrim) que conseguiu lucrar mais de R$ 330 milhões ... procuradores da República integrantes da Força-Tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal (MPF), consistia basicamente em invasão e legalização de terras públicas (grilagem), com posterior ajuizamento de ações judiciais fraudulentas e recebimentos de indenizações ... Gouveia Martins dos Santos). Além deles, havia a participação do então juiz federal Herculano Martins Nacif, do servidor da Justiça Federal Everton Gomes Teixeira e do perito judicial nomeado Paulo César de Oliveira, os quais

militares e servidores estatutários (98 mil). Por grupamento de atividade, os setores que mais empregaram foram: agropecuária (que subiu de 145 mil trabalhadores para 165 mil entre maio e junho), administração pública (que teve aumento

réus foram condenados à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Com a pandemia, servidores e magistrados trabalham à distância fazendo com que os processos tramitem sem prejuízo aos jurisdicionados ... logo após, as testemunhas. Em seguida, o interrogatório dos réus e, posteriormente, as alegações finais do Ministério Público e Defensoria. Nas unidades prisionais de Porto Velho, o Tribunal de Justiça de Rondônia viabilizou equipamentos como