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temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. Para o líder do governo no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), há grande pressão política e social em relação ... questão. Ele afirmou que o governo vai buscar um acordo, com possíveis mudanças no texto que foi aprovado pela Câmara. — Não me parece de bom tom nós confrontarmos uma declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal ... projeto seja analisado também pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida por ela. Randolfe acrescentou que governo e oposição continuam dialogando e negociando. — Uma mediação, um acordo é algo que é feito em que ambos ... temas. É isso que nós vamos procurar construir para a semana que vem — afirmou o líder do governo Lula. Pelas redes sociais, os senadores Beto Faro (PT-PA) e Fernando Contarato (PT-ES) comemoraram ... lideranças indígenas condenaram o projeto, afirmando que os riscos vão além da demarcação de terras. Representantes do governo também se posicionaram contra a aprovação, sustentando que o texto avançou sem consulta aos povos indígenas

Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. O processo que motivou a discussão trata

Amazonas, sendo vinculada ao município de Humaitá. No dia 2 de outubro de 1914, o então governador do Amazonas, Jonathas Pedrosa, assinou a Lei nº 757 que criou oficialmente o município de Porto Velho

Governo de Rondônia publicou o Edital nº 2.2023 – Sepat – Nutrans para o leilão de 78 lotes,  incluindo veículos recuperáveis, sucatas aproveitáveis e inservíveis. Os interessados poderão acessar o site https://www.lancevip.com.br/ a partir

empresa Almeida Restaurante e Lanchonete LTDA. CNPJ 42.094.363/0001-83. AV. Governador Jorge Teixeira, no 3146 – Complemento Quiosqcantina, Bairro: Setor Industrial. Representada por Edilaine Teixeira de Almeida, brasileira, empresária, inscrita no CPF/MF

assistência do Senar e acredito que o clima ajudou muito na lavoura”, explicou o produtor. Para o governador Marcos Rocha, o aumento da safra em relação ao ano anterior comprova a eficiência dos programas executados ... pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura. “Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar, gerando renda, emprego e qualidade de vida ao nosso pequeno produtor”, disse. Segundo a Produção Agrícola ... calcário e distribuição de mudas de café de qualidade para os produtores. “Estamos seguindo a orientação do Governo em levar mais benefícios ao agricultor familiar, para que assim esta siga avançando, tanto no quesito nacional ... responsável pela distribuição de mudas de café para os 52 municípios. Desde o início da gestão do governador Marcos Rocha, foram distribuídas 2.215.931 mudas, totalizando um investimento de R$ 1.722.744,80 (um milhão, setecentos ... mesmos municípios receberam ao longo dos últimos anos, milhares de mudas. Veja quanto cada um recebeu do Governo: São Miguel – 150.220 Alta Floresta – 114.719 Alto Alegre dos Parecis – 71.220 Nova Brasilândia – 62.720 Buritis – 77.720 Ministro

Pinheiro Machado ficou interditada com uma árvore caída no meio da pista, logo após a BR-319 (governador Jorge Teixeira). Na Rio Madeira uma pista também interditada, no sentido centro, próximo a avenida Amazonas. Apesar

acontece na cidade de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná. Presente aos debates, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destaca o evento que reúne temas de conjuntura e apresenta inovações e tecnologias que prometem ... aquicultores, agentes do mercado (varejo e food service), prestadores de serviços, fornecedores e formadores de opinião. O governador Marcos Rocha apresenta o cenário econômico do Estado e, ao mesmo tempo, reforça durante o evento

estão com potenciais altos. Os termômetros devem marcar máximas de 39°C nas cidades de Ji-Paraná, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá

famílias que trabalham diretamente com horticultura, ou outros cultivos, e que queiram diversificar a produção. Junto ao Governo do Estado, Emater, e com o apoio parlamentar do deputado Lebrão estamos impulsionando a produção e reconhecendo ... familiares no campo”, destacou a deputada. Na oportunidade, a parlamentar agradeceu mais uma vez o apoio do governo estadual, por meio do governador Cel. Marcos Rocha. Resultados positivos O diretor do escritório regional da Emater

folha de pagamento do recém-criado Estado de Rondônia era financiado por recursos do Governo Federal. A proposta agora será votada pela Câmara Federal. A transferência de servidores para o quadro federal vai gerar

empresa legítima que oferece seus serviços legalmente no Brasil. Ter uma licença válida emitida pelo governo de Curaçao garante isso. Por isso, os apostadores brasileiros não precisam se preocupar com a segurança de seu dinheiro

sazonalidade sempre existiu. Ocorre que nesses últimos dois anos  — 2021 e 2022 — , por conta da pandemia o governo fez muitos repasses extras e os municípios, sobretudo os gestores que se elegeram na pandemia, não estavam ... repasses. “Tem município passando por sérias dificuldades financeiras. Nosso alento foi a aprovação desse REFIS do Governo que deve dar um fôlego as prefeituras”, disse o prefeito Hildon Chaves

Para oferecer apenas entretenimento legal, a 188bet brasil obteve uma licença oficial do Governo do Maine. A plataforma é regulamentada por esse documento desde 31 de agosto de 2007. A licença está sendo constantemente renovada

Governo de Rondônia realizou durante os meses de julho e agosto, o pagamento de R$ 8.672.201,47 em precatórios para 167 beneficiários, conforme estabelecido pelo Edital nº 5-2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia ... reinvestido, o montante fortalece e movimenta a economia local, gerando empregos e aquecendo o comércio. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enfatizou o esforço contínuo do Estado em buscar soluções que atendam aos direitos ... credores. “O Governo já tem provisionado recursos para um novo edital de acordo direto, previsto para outubro de 2023, ampliando as oportunidades para outros credores beneficiarem-se deste mecanismo”, disse. Aqueles interessados em mais informações