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forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades. “É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional ... possível. Não é possível fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma espécie de planejamento. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer ... forma remota. Muitas famílias, no entanto, pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada. A disputa chegou ao legislativo, onde tramitaram propostas para redução obrigatória ... ocorreram em 2020 não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas. “A gente terá que prever no contrato ... remoto quanto aulas apenas a distância para aquelas famílias que desejarem. “Já está sendo colocado nos contratos essa questão da oferta do ensino híbrido e do ensino a distância. Vai ser a nova realidade ... ensino a distância, o custo para a escola é muito maior. Algumas escolas tiveram que contratar alguns professores ou aumentar a carga horária dos docentes”, acrescenta.Direito do consumidor Pela Lei 9870/99, as escolas podem reajustar ... mensalidade ao longo do ano e não usufruindo das estruturas físicas com mesmo nível de serviço que contratam para 2020”, diz.Outro direito das famílias, de acordo com Britto, é ter garantida a segurança dos filhos

Controle da Gestão Pública de Rondônia divulgou mais uma avaliação dos portais da transparência dos municípios sobre contratações emergenciais da Covid-19. De modo geral, o levantamento de setembro, realizado entre 22 e 24 daquele ... continua orientando os gestores municipais para que façam as adequações necessárias nos portais da transparência oficiais sobre contratações emergenciais da Covid-19 para atender a Lei 13.979/2020.O trabalho de avaliação teve início ... quesitos considerados na avaliação: – Existência de espaço específico no site do município para divulgação de procedimentos de contratação de bens e serviços voltados ao combate à pandemia da covid-19. – Existência de espaço específico ... sitio do município para divulgação de procedimentos de contratação de bens e serviços por Dispensa e Inexigibilidade voltados ao combate à pandemia da covid-19. – Demonstração dos contratos direcionados às aquisições da covid ... algum mecanismo de busca que permita esse filtro. – Publicação das informações das notas de empenho de contratações da covid-19 de forma separada das demais ou existência de algum mecanismo de busca que permita esse ... composição da classificação do município foram considerados 46 itens de informação, divididos em quatro categorias: Licitação, Dispensa/Inexigibilidade, Contratos, Empenho/Pagamento. Acesse AQUI a classificação de seu município

20/09/2020 no prazo de 72 horas a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindindo, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos da letra “i” do art. 482 da CLT. Porto Velho/RO, 30 de Outubro

abaixo elencadas, excepcionadas, no entanto, as contas da mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, dos convênios e contratos firmados, além dos atos de ordenação de despesas eventualmente praticados pelo chefe do Poder Executivo, que serão

Governo de Rondônia publicou edital de processo seletivo simplificado de avaliação de títulos para contratação de 35 profissionais habilitados em atividades de regularização fundiária, no âmbito da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), que vão ... para a primeira etapa acontece no dia 04 de novembro, por meio do portal www.rondonia.ro.gov.br/seagri. A contratação será por período de um ano, prorrogável por igual período. Regularização Fundiária O convênio busca acelerar ... provisórios ou definitivos de terras rurais. Estão previstas as emissões de Certificado de Reconhecimento de Ocupação (CROs), Contratos de Concessão de Uso (CCUs), Concessão de Direito Real de Uso (CDRUs) e Títulos de Domínio

20/09/2020 no prazo de 72 horas a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindindo, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos da letra “i” do art. 482 da CLT. Porto Velho/RO, 30 de Outubro

Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos ... prorroga o prazo foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança ... aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino ... validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos

20/09/2020 no prazo de 72 horas a partir desta publicação, sob pena de ficar rescindindo, automaticamente, o contrato de trabalho, nos termos da letra “i” do art. 482 da CLT. Porto Velho/RO, 30 de Outubro

apareceram empatados tecnicamente na sondagem do Ibope, tentam armar arapucas judiciais e divulgar inverdades em portais contratados na internet. Um dos ataques ao candidato Hildon Chaves aconteceu no fim de semana. O tucano foi acionado ... coligação e o magistrado que cuida do caso nem julgou a matéria, mas os portais contratados pelos adversários passaram a divulgar que a candidatura estava cassada. Hildon Chaves lamentou o uso de mentiras para tentar

Zarpa", a Representada afronta o art. 251 do Código Eleitoral, uma vez que quem possui contrato com a "player" credenciada é a TV Rondônia e não o partido ora Representante, de forma direta. Por outro

mesmo não representando juridicamente o petebista, para tumultuar o processo eleitoral em Porto Velho. Canedo, legítimo contratado do candidato acusado de agressão a mulheres, Breno Mendes, ingressou com ação em nome de Bertolin, questionando

utilizava da máquina pública e a interposição de pessoas para consecução de seus objetivos, incluindo a contratação de funcionários-fantasmas e do desvio de recursos públicos por intermédio de empresas privadas. Essa mesma estrutura também ... servidor é vinculado.De igual modo, um dos sócios de uma outra pessoa jurídica investigada, que possui diversos contratos públicos, realizou mais de 250 depósitos em espécie na conta de sua empresa, grande parte de tais

sistema de indicação, em que os atuais governantes poderiam demitir os servidores sem grandes justificativas, para assim, contratar amigos e pessoas de sua confiança para atender aos seus interesses pessoais.Para ele, a Reforma Administrativa não

nosso histórico é de aproveitar esses estagiários, de desenvolvê-los, treinando e capacitando, para justamente serem novos contratados da empresa. Esse é o nosso objetivo principal”, garante Coelho.O superintendente do SESI-IEL e diretor regional

concessão. Um documento oficial comprova as declarações do prefeito. No dia 10 de junho de 2019, o Contrato de Delegação de Terminal Rodoviário repassando a rodoviária da Capital para a Prefeitura de Porto Velho estava