Busca

acima de US$ 10 mil se a pessoa entrar ou sair do país com essa quantia. Agentes federais que participaram das buscas também informaram ao STF que apreenderam a cópia da petição inicial da ação

pode, não deve e jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida, pois é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil”. Afirmou também que “o Supremo Tribunal Federal sempre será absolutamente inflexível na defesa da Soberania

adesão e compromisso (LAC) poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto. Cada ente federativo, conforme a competência concorrente de licenciamento ambiental, definirá quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ... Quanto ao processo administrativo, em vez da lei federal serão aplicadas subsidiariamente as leis dos outros entes federativos sobre o assunto. Mata AtlânticaNa lei de preservação da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), emenda dos senadores

especialmente aposentados e pensionistas do Instituto Nacional Seguro Social (INSS), o Ministério Público Federal (MPF) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) têm consolidado parceria estratégica para combater fraudes e aperfeiçoar a segurança nos empréstimos ... adotadas pelo setor bancário, com um foco especial na autorregulação iniciada em 2020. O diretor-executivo da Federação, Amaury Oliva, apontou que essa autorregulação já conta com a adesão de 71 instituições financeiras, cobrindo

Após a primeira edição em Porto Velho, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO está promovendo nesta semana uma programação especial voltada aos aposentados e pensionistas dos municípios do Cone

homem pretendia levar a droga para Belo Horizonte/MG. A prisão ocorreu durante fiscalização de rotina, quando policiais federais identificaram um volume anormal sob as roupas do passageiro. Após abordagem, o material foi submetido a teste

aprovação do projeto, o trâmite para liberação do empréstimo pode levar até um ano nos órgãos federais, como o Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional. Principais trechos Sofia Andrade: Meu secretário, bato

mercado local e de baixa qualidade. Foram pagos mais de R$ 1,8 milhões com recursos federais da Educação.  Agora, a nova frente de investigação do TCE-RO é sobre a recriação e fusão

ocorreu após trabalho de inteligência que monitorou uma remessa suspeita, identificada como contendo moeda falsificada. Os policiais federais acompanharam o deslocamento da encomenda até o momento em que o destinatário realizou a retirada, sendo então

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) encaminhou na segunda-feira (7) um ofício à bancada federal rondoniense solicitando apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 2159/2021, que propõe um novo

preferência pelas vagas​. As provas do CNU 2 serão aplicadas em 228 cidades, das 27 unidades da federação. A lista pode ser consultada no anexo XI do edital de abertura. A validade do concurso

reuniões importantes, inclusive, a última aconteceu em Boa Vista, onde abordamos a situação crítica das rodovias federais, dos embargos ambientais e os impactos no setor produtivo, e vários outros temas de extrema importância que levaremos

Goiás. O número total de 228 cidades para locais de prova, distribuídas nas 27 unidades da federação, segue confirmado. A lista pode ser consultado no anexo XI do edital de abertura. A segunda edição

durante ações realizadas no sábado (28 e domingo (29). As fiscalizações ocorreram em trechos estratégicos das rodovias federais que cruzam o Estado, com registros em Guajará-Mirim, Pimenta Bueno e Porto Velho. O maior volume

busca e apreensão estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro e em outras oito unidades da Federação: Distrito Federal, São Paulo, Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina. Até as 6h45, quatro pessoas