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confirmando o entendimento no qual os Tribunais de Contas de todo País podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades, trouxe à tona um processo antigo de dano

seja na emissão do boleto bancário ou por Pix, sem filas ou espera.”  Isenção de IPVA O governo de Rondônia, por meio da Lei nº 5.706/2023, isentou o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores

Prefeitura de Belo Horizonte em março de 2022, quando Alexandre Kalil deixou o cargo para disputar o governo de Minas Gerais. Nas eleições de 2024, venceu o adversário Bruno Engler (PL) no 2º turno

governador de Rondônia, Marcos Rocha, sancionou a Lei nº 5.993, na segunda-feira (24), que proíbe atividades de recepção de estudantes em instituições de educação superior, que coloquem em risco a saúde e integridade física

semana, uma intensa agenda institucional em Jaru, seu município de origem, acompanhado do vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves (União); do deputado federal Maurício Carvalho (União); do prefeito Jeverson Lima (MDB); e do empresário João ... deputado agradeceu a receptividade do prefeito Jeverson Lima e destacou a importância da presença do vice-governador Sérgio Gonçalves e do deputado federal Maurício Carvalho para o fortalecimento da parceria entre os poderes. “A união

golpe de Estado, entre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Foram reservadas três sessões para o caso: a partir das 9h30 de terça, com retomada ... primeira etapa de análises de denúncias por tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo do então presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão examinar as condutas dos integrantes do “Núcleo 1”, que também

março, em Orlando, na Flórida (EUA). Três atletas do estado, apoiados pelo programa do governo de Rondônia Pró-Atleta, representaram o Brasil na competição e subiram ao pódio.Com o incentivo do programa, por meio ... desenvolvimento. Agora, seguimos focados no Campeonato Brasileiro”, reforçou. O titular da Sejucel, Paulo Higo ressaltou que, “o governo de Rondônia tem investido no esporte por meio do programa, que possibilita a participação dos nossos talentos

sendo visto como algo razoável apenas em caráter excepcional, com mediação de um professor. Neste mês, o governo federal lançou a publicação Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais, com o objetivo

para o empreendimento RDR 34,5 kV Rio Madeira Cargill Agrícola, localizada no seguinte endereço : Avenida Governador Jorge Teixeira, nº S/J, Bairro Industrial, Município de Porto Velho e Coordenada Geográfica  LD: Início

Brasil. O MPF prevê isenção da taxa para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e para doadores de medula óssea. O prazo para solicitação de isenção

baixo volume de obras previstos na concessão da BR-364. A concessão da estrada pelo governo federal é recente. E há várias reclamações dos produtores. Entre elas, estão o número elevado de praças de pedágio

Com reforço das garantias sanitárias, Rondônia desponta com o maior rebanho bovino brasileiro livre de

sequência ao atendimento às famílias em situação vulnerável em decorrência das cheias dos rios em Rondônia, o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento ... vazão do Madeira. Como medida imediata, nesta sexta-feira (21), no almoxarifado da Seas, o governo estadual entregou 600 cestas básicas e 1.700 fardos de água potável, o equivalente a 20.400 litros para a prefeitura ... água, além da garantia de um lugar seguro, caso haja necessidade de sair de suas casas, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, colocou o estado à disposição dos municípios atingidos. “As enchentes provocam sérios prejuízos

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação N.º 11760/2025, propondo ao governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), a criação da Patrulha Animal em Rondônia ... para análise junto à Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), foi aprovada e aguarda aceitação por parte do governador, Marcos Rocha (União Brasil). Não há prazo para retorno da proposta

atração de novos profissionais para o estado. O parlamentar iniciou o discurso reafirmando o compromisso do governo de Rondônia, que trabalhou incansavelmente nos últimos e entregou à população de Guajará-Mirim, um hospital totalmente ... fato histórico. Ribeiro mencionou que a população de Vilhena contará novamente com o amplo apoio do governo estadual, que volta a ser 100% administrado pela Sesau, atendendo a média e alta complexidade. Ribeiro ... iniciou o diálogo com a classe médica buscando melhorias salariais. O parlamentar afirmou que em 2022, o governo aplicou o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR), mas que o salário inicial dos médicos impactou