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pelo Executivo. Nomeação acelerada após exoneração Oscar Dias havia sido exonerado do cargo de secretário-geral de Governo do município dias após uma grave denúncia envolvendo seu nome. A movimentação para nova acomodação causou reação

Dias Netto, exonerado em edição extra do Diário Oficial dos Municípios do cargo de secretário-geral de Governo. Segundo informações apuradas pelo RONDONIAGORA, o escândalo da contratação da Plator Engenharia por R$ 35 milhões para

objetivo de garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes.   O governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais

Governo de Rondônia encaminhou à Assembleia Legislativa a Mensagem nº 83/2025, que trata da regulamentação da cobrança do ICMS para contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEI). A proposta atende a um pedido feito ... pequenos empreendedores que merecem regras equilibradas e transparentes”, reforçou Laerte.De acordo com o texto enviado pelo Governo, a cobrança do ICMS passa a ser feita na entrada das mercadorias em Rondônia, com base no valor

audiências públicas, cursos e palestras. Programação da ALE/RO aLWROpara a 12ª RRSI: 9h - Inauguração do estande do governo. 15h - Inauguração oficial do estande da Assembleia Legislativa. 9h - Café da manhã com empresários da Rondônia Rural

Formar advogados exige prática, vivência e presença. A advocacia não se aprende por vídeo.” A decisão do governo federal também suspende a abertura de novos cursos e vagas exclusivamente virtuais, e determina que nenhuma graduação

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ... coincidam na eleição de 2034. Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão ... Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição. O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa. “Foi um malefício ... colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro. A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político

ponto central de sua fala foi a crítica ao modelo de concessão da BR-364 proposto pelo governo federal. Laerte alertou que a previsão de tarifas altas de pedágio e a promessa de duplicação ... produção agrícola, que movimentamos o comércio, que transportamos vidas. Não sei qual será o modelo que o governo federal vai encontrar para mudar o modelo que já está homologado, mas sei que se permanecer

exoneração do secretário-geral de Governo da Prefeitura de Porto Velho, Oscar Dias Neto, publicada com urgência incomum em edição extra do Diário Oficial da AROM às 10 horas desta terça-feira (20), acendeu ... homem considerado o segundo mais poderoso da gestão, só reforça a pressão que paira sobre o governo desde que vieram à tona denúncias de corrupção envolvendo contratos milionários com a empresa Plator Engenharia. As edições ... acuada, narrativa instável A crise escancarada com a saída de Oscar Dias Neto aprofunda a instabilidade do governo Léo Moraes, que já enfrenta dificuldades na articulação política dentro da Câmara Municipal e começa a perder ... sequer existe oficialmente? São perguntas que seguem sem resposta, enquanto as investigações avançam e a imagem do governo afunda sob o peso das contradições que ele mesmo insiste em esconder

como localização e natureza do empreendimento. Isso fica a cargo do órgão licenciador”, justificou. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), criticou a transferência, para estados e municípios, do poder de definir ... guerra ambiental. Quem facilitar mais o formato do licenciamento conseguirá atrair [o empreendimento]. Eu já fui governador, conheço a estrutura de prefeitura. Imagine, por exemplo, uma cidade pequena. A pressão de um grande empresário sobre ... acho que, às vezes, ele não tem estrutura para resistir a isso”, afirmou. O líder do governo criticou ainda a decisão de desconsiderar órgãos técnicos no processo de licenciamento ambiental. “Desconsiderar órgãos técnicos, como ... alguns princípios fundamentais que já foram trazidos pelo Supremo para resolver outras inúmeras questões ocorridas, principalmente, no governo anterior. O Supremo adotou o princípio do não retrocesso como um princípio basilar nas suas decisões

contrato de R$ 35 milhões com a empresa Plator Engenharia e Meio Ambiente, o secretário-geral de Governo de Porto Velho, Oscar Dias Neto, pediu exoneração do cargo. A saída, no entanto, está longe ... recém-recriada Agência Reguladora de Serviços Públicos, a realidade nos bastidores aponta para uma manobra típica de governos acuados: tirar de cena figuras-chave quando escândalos ganham corpo, mas mantê-las próximas do centro ... controle institucional. A tentativa de maquiar exonerações como movimentações estratégicas só reforça a imagem de um governo mais preocupado com aparências do que com responsabilidade pública

foram aplicados como contrapartida do município. O restante dos recursos foi articulado junto ao governo federal e estadual pelos parlamentares. O projeto atende a uma solicitação feita pelo ex-vereador Sapata, que destacou a importância

Faltam 10 dias para o início das inscrições no Programa CNH Social, que será lançado oficialmente pelo governo de Rondônia, no dia 30 de maio. A iniciativa vai oferecer 1.500 vagas em todo o estado

patogenicidade (IAAP) em matrizeiro de aves comerciais no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, o governo de Rondônia continua em alerta na execução de ações de vigilância ativa em aves em todo

fruto do desprestígio e da desarticulação que definem a atual gestão. Vereadores que antes davam sustentação ao governo começam a se perguntar se vale a pena arriscar um futuro político por um prefeito que não ... eleitoral, cuidadosamente construída para parecer democrática e agregadora, já não se sustenta diante da realidade de um governo pautado pelo personalismo, pelo desdém e pelo isolamento.Resta saber por quanto tempo a base na Câmara ... aceitar ser coadjuvante em um governo onde só há espaço para uma estrela, e ela não brilha tanto quanto pensa