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mais de 80 títulos, entre eles As Mentiras que os Homens Contam, O Popular: Crônicas ou Coisa Parecida, A Grande Mulher Nua e Ed Mort e Outras Histórias. Foram as crônicas e os contos

estético, histórico, turístico e paisagístico, o IAB, por todos os meios, notadamente por meio de indicações e pareceres produzidos por seus sócios e comissões, atua no sentido de manter e aperfeiçoar a ordem jurídica legítima

uniformes e armas.   A decisão do ministro foi dada no Inquérito (INQ) 4995, e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Polícia Federal (PF) havia encaminhado ao STF pedido para reforçar

grandes cidades brasileiras, a pressa e a rotina muitas vezes parecem sufocar qualquer espaço para o inesperado. Ainda assim, elementos lúdicos ganham presença, seja em intervenções artísticas, seja em campanhas publicitárias que transformam ruas

muito injusta com o produtor rural brasileiro. Um acordo desleal das tradings, junto a ONGs, que mais parece um cartel e ataca diretamente a nossa soberania e o setor produtivo”, lembra o senador. Concorrência desleal

ausência de controle de infecções em serviços de saúde ou equivalentes. As constatações foram registradas em pareceres técnicos, vistorias e inspeções sanitárias e motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (14), entre o Ministério Público

exercícios 2023 e 2024, dos órgãos de administração, compreendendo: exames, discussões e votação das demonstrações contábeis; Parecer do Conselho Fiscal;b. Deliberação quanto à destinação das sobras ou do rateio das perdas apuradas; Total

reconhecido que a prescrição médica fundamentada, emanada por profissional que acompanha diretamente o paciente, deve prevalecer sobre pareceres técnicos genéricos, sobretudo quando o bem jurídico tutelado é o direito à vida e à saúde, protegidos

suspeito. A prisão preventiva foi decretada pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, com parecer favorável da 38ª Promotoria de Justiça. Durante a operação, que contou com informações repassadas por moradores

tratou da escolaridade para servidores do Amapá e de Roraima. Ao se manifestar sobre o alcance do parecer, a CONJUR concluiu que, pelo princípio da simetria, as disposições do Acórdão do TCU 2.267/2024 também

omissões em áreas essenciais, como saúde, educação e previdência, com potencial para motivar a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas pelo Legislativo estadual. Entre as irregularidades mais alarmantes, o TCE destacou ... para que ele apresente defesa. Caso não haja justificativas plausíveis, o processo poderá culminar na emissão de parecer prévio pela rejeição das contas do governo de Rondônia referentes ao ano de 2024. 1. Realização

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) por conter cláusulas restritivas e proposta “inexequível” da Uzzypay. Pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) confirmaram as irregularidades e o certame foi anulado. •          Pregão nº 349/2023: Após ... assinatura de Sandro Rocha; •          Contrato nº 010/2024 firmado pela CAERD; •          Registros dos pregões 661/2023 e 349/2023; •          Pareceres da PGE e manifestações do TCE; •          Registros de exonerações e substituições internas em diversos órgãos

Câmara dos Deputados, com base no artigo 55, inciso V, e parágrafo 3º da Constituição Federal, após parecer da Corregedoria Parlamentar. A medida formaliza o cumprimento da determinação judicial e abre espaço para a diplomação

jogando a culpa na gestão anterior. Mas não foi assim no caso Plator e Eixo Norte, ou parece que o gestor esqueceu dos vexames dos meses passados

esse desequilíbrio é o servidor municipal — adoecido, desassistido e cada vez mais abandonado por um governo que parece ter como prioridade apenas a própria propaganda