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última quinta-feira (11), a deputada estadual e procuradora especial da Mulher, Ieda Chaves (União Brasil), participou do “Encontro com Elas”, promovido pela Assembleia Legislativa de Rondônia por meio da Procuradoria Especial da Mulher

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) esteve em Santa Luzia d’Oeste, onde acompanhou, ao lado do vereador Serli Matt, as demandas apresentadas pelo município. Durante a agenda, a parlamentar confirmou quase R$ 5 milhões

ascenção de praças e oficiais aos quadros da PM, como também passou a atacar o deputado estadual Rodrigo Camargo. Até a polêmica do novos REFIS, proposta pelo Poder Executivo, beneficiando empresas devedoras com descontos ... suas obsrvações tem encontrado ressonância na tropa, colocando-o como um dos fortes pré-candidatos a deputado estadual. O deputado Camargo já anunciou sua pre-candidatura ao Senado, que está sendo construída em cima

realiza Natal Cultural na Zona Leste, Zona Sul e Jaci-Paraná com shows e premiações O deputado estadual Marcelo Cruz está levando para três regiões de Porto Velho o Natal Cultural, uma programação especial

Cerejeiras• Cadeia Pública de Colorado do Oeste• Penitenciária Agenor Martins de Carvalho (PRAMC), em Ji-Paraná• Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho• Centro de Detenção Provisória de Porto Velho• Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Panda)• Penitenciária

Gilber, representando a Câmara Municipal, também reforçou a importância da união de esforços entre as esferas municipal, estadual e federal. “Essa é uma obra de legado, que vai beneficiar toda a população de Porto Velho

tirzepatida) e Saxenda (liraglutida) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta integra o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2. A matéria já vinha tramitando ... ensino e pesquisa. Com a aprovação, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os dados apresentados pelo governo mostram continuidade no crescimento orçamentário estadual. Em 2024, a LOA previa R$ 16 bilhões; em 2025, o valor subiu para R$ 17,2 bilhões ... distribuições registradas no quadro é de R$ 11.582.998.189. O governo também reforça que, conforme a Lei Estadual nº 6.084, caberá à Assembleia incluir na LOA o demonstrativo das emendas de bancada e de comissão, cujos

representando grande avanço e benefício para os contribuintes. Os 2% definidos pela Legislação são destinados ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) e com a nova Lei foi apenas foi excluído ... cobrança do adicional sobre os serviços de comunicação estava prevista na redação atual da lei estadual, mas que a proposta tem como único efeito afastar essa incidência específica, sem impactar as demais hipóteses de arrecadação ... Fundo. O chefe do Poder Executivo conclui afirmando que a iniciativa assegura a harmonia entre a legislação estadual e as normas federais

seja, quando o processo tramitar na Justiça Federal, os bens serão destinados à União; quando na Justiça Estadual, aos Estados ou ao Distrito Federal. Para o senador Marcos Rogério, a medida garante mais justiça federativa

auditório da Unopar, em Porto Velho. Assinarão a ficha de filiação o deputado estadual Ismael Crispin, a professora Agna Souza e os médicos Maiquy Paulo e Wenceslau Ruiz. “Estamos nos fortalecendo internamente e isso ... presidente. O evento vai reunir militantes e lideranças de todas as regiões de Rondônia. O deputado estadual do Progressistas, Lucas Torres, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças, incluindo de outras legendas, vão prestigiar

nesta sexta-feira (12), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida reforça o compromisso do estado com a valorização do funcionalismo público e contribui de forma

veiculadas em alguns sites de notícias e replicadas em grupos de mensagens, a defesa técnica do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) vem a público esclarecer que o processo objeto das referidas notícias foi, recentemente

seus sócios e gestores públicos vinculados a gestão do DER/RO em 2017, entre eles o atual deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho (nome político é Ezequiel Neiva) por atos dolosos de improbidade administrativa

Chamada Escolar Pública Online. As orientações diz respeito ao procedimento para ingresso ou retorno à Rede Estadual de Ensino em 2026. A rematrícula dos estudantes que já fazem parte da Rede Estadual será presencial, diretamente ... Educação Especial e segue de 19 a 23 de janeiro para os demais estudantes da Rede Estadual, incluindo quem perdeu a Chamada Escolar. As famílias que participaram da Chamada serão contatadas pela Seduc para reforçar ... escola ou que chegam de outros estados, de acordo com a disponibilidade de vagas na Rede Estadual de Ensino. Chamada escolar  Em cumprimento à Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei De Diretrizes ... engloba rematrícula, matrícula inicial e transferências, com foco em garantir o direito à educação pública na Rede Estadual de Ensino de Rondônia