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ascenção de praças e oficiais aos quadros da PM, como também passou a atacar o deputado estadual Rodrigo Camargo. Até a polêmica do novos REFIS, proposta pelo Poder Executivo, beneficiando empresas devedoras com descontos ... suas obsrvações tem encontrado ressonância na tropa, colocando-o como um dos fortes pré-candidatos a deputado estadual. O deputado Camargo já anunciou sua pre-candidatura ao Senado, que está sendo construída em cima

realiza Natal Cultural na Zona Leste, Zona Sul e Jaci-Paraná com shows e premiações O deputado estadual Marcelo Cruz está levando para três regiões de Porto Velho o Natal Cultural, uma programação especial

Cerejeiras• Cadeia Pública de Colorado do Oeste• Penitenciária Agenor Martins de Carvalho (PRAMC), em Ji-Paraná• Penitenciária Estadual Milton Soares de Carvalho• Centro de Detenção Provisória de Porto Velho• Penitenciária Edvan Mariano Rosendo (Panda)• Penitenciária

Gilber, representando a Câmara Municipal, também reforçou a importância da união de esforços entre as esferas municipal, estadual e federal. “Essa é uma obra de legado, que vai beneficiar toda a população de Porto Velho

tirzepatida) e Saxenda (liraglutida) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A proposta integra o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2. A matéria já vinha tramitando ... ensino e pesquisa. Com a aprovação, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os dados apresentados pelo governo mostram continuidade no crescimento orçamentário estadual. Em 2024, a LOA previa R$ 16 bilhões; em 2025, o valor subiu para R$ 17,2 bilhões ... distribuições registradas no quadro é de R$ 11.582.998.189. O governo também reforça que, conforme a Lei Estadual nº 6.084, caberá à Assembleia incluir na LOA o demonstrativo das emendas de bancada e de comissão, cujos

representando grande avanço e benefício para os contribuintes. Os 2% definidos pela Legislação são destinados ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) e com a nova Lei foi apenas foi excluído ... cobrança do adicional sobre os serviços de comunicação estava prevista na redação atual da lei estadual, mas que a proposta tem como único efeito afastar essa incidência específica, sem impactar as demais hipóteses de arrecadação ... Fundo. O chefe do Poder Executivo conclui afirmando que a iniciativa assegura a harmonia entre a legislação estadual e as normas federais

seja, quando o processo tramitar na Justiça Federal, os bens serão destinados à União; quando na Justiça Estadual, aos Estados ou ao Distrito Federal. Para o senador Marcos Rogério, a medida garante mais justiça federativa

auditório da Unopar, em Porto Velho. Assinarão a ficha de filiação o deputado estadual Ismael Crispin, a professora Agna Souza e os médicos Maiquy Paulo e Wenceslau Ruiz. “Estamos nos fortalecendo internamente e isso ... presidente. O evento vai reunir militantes e lideranças de todas as regiões de Rondônia. O deputado estadual do Progressistas, Lucas Torres, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças, incluindo de outras legendas, vão prestigiar

nesta sexta-feira (12), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida reforça o compromisso do estado com a valorização do funcionalismo público e contribui de forma

veiculadas em alguns sites de notícias e replicadas em grupos de mensagens, a defesa técnica do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) vem a público esclarecer que o processo objeto das referidas notícias foi, recentemente

seus sócios e gestores públicos vinculados a gestão do DER/RO em 2017, entre eles o atual deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho (nome político é Ezequiel Neiva) por atos dolosos de improbidade administrativa

Chamada Escolar Pública Online. As orientações diz respeito ao procedimento para ingresso ou retorno à Rede Estadual de Ensino em 2026. A rematrícula dos estudantes que já fazem parte da Rede Estadual será presencial, diretamente ... Educação Especial e segue de 19 a 23 de janeiro para os demais estudantes da Rede Estadual, incluindo quem perdeu a Chamada Escolar. As famílias que participaram da Chamada serão contatadas pela Seduc para reforçar ... escola ou que chegam de outros estados, de acordo com a disponibilidade de vagas na Rede Estadual de Ensino. Chamada escolar  Em cumprimento à Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei De Diretrizes ... engloba rematrícula, matrícula inicial e transferências, com foco em garantir o direito à educação pública na Rede Estadual de Ensino de Rondônia

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/51592, para que seja realizado um estudo de viabilidade sobre a criação de uma Superintendência Estadual ... Estar Animal. Ela afirma que a ausência, no âmbito estadual, de um órgão específico dificulta a coordenação e a execução de políticas públicas voltadas à proteção dos animais, especialmente os domésticos. A deputada lembra ... promoção do bem-estar animal. Compromisso Por fim, Ieda Chaves afirma que “a criação da Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal representa um avanço de justiça, responsabilidade e sensibilidade, estabelecendo um novo marco para

administrativos das possíveis alterações normativas, tanto para os profissionais diretamente afetados quanto para a administração pública estadual. A presidência da Assembleia reforça, ainda, que a realização de análise técnica aprofundada antes do envio formal