Busca

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os dados apresentados pelo governo mostram continuidade no crescimento orçamentário estadual. Em 2024, a LOA previa R$ 16 bilhões; em 2025, o valor subiu para R$ 17,2 bilhões ... distribuições registradas no quadro é de R$ 11.582.998.189. O governo também reforça que, conforme a Lei Estadual nº 6.084, caberá à Assembleia incluir na LOA o demonstrativo das emendas de bancada e de comissão, cujos

representando grande avanço e benefício para os contribuintes. Os 2% definidos pela Legislação são destinados ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP) e com a nova Lei foi apenas foi excluído ... cobrança do adicional sobre os serviços de comunicação estava prevista na redação atual da lei estadual, mas que a proposta tem como único efeito afastar essa incidência específica, sem impactar as demais hipóteses de arrecadação ... Fundo. O chefe do Poder Executivo conclui afirmando que a iniciativa assegura a harmonia entre a legislação estadual e as normas federais

seja, quando o processo tramitar na Justiça Federal, os bens serão destinados à União; quando na Justiça Estadual, aos Estados ou ao Distrito Federal. Para o senador Marcos Rogério, a medida garante mais justiça federativa

auditório da Unopar, em Porto Velho. Assinarão a ficha de filiação o deputado estadual Ismael Crispin, a professora Agna Souza e os médicos Maiquy Paulo e Wenceslau Ruiz. “Estamos nos fortalecendo internamente e isso ... presidente. O evento vai reunir militantes e lideranças de todas as regiões de Rondônia. O deputado estadual do Progressistas, Lucas Torres, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais lideranças, incluindo de outras legendas, vão prestigiar

nesta sexta-feira (12), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida reforça o compromisso do estado com a valorização do funcionalismo público e contribui de forma

veiculadas em alguns sites de notícias e replicadas em grupos de mensagens, a defesa técnica do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) vem a público esclarecer que o processo objeto das referidas notícias foi, recentemente

seus sócios e gestores públicos vinculados a gestão do DER/RO em 2017, entre eles o atual deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho (nome político é Ezequiel Neiva) por atos dolosos de improbidade administrativa

Chamada Escolar Pública Online. As orientações diz respeito ao procedimento para ingresso ou retorno à Rede Estadual de Ensino em 2026. A rematrícula dos estudantes que já fazem parte da Rede Estadual será presencial, diretamente ... Educação Especial e segue de 19 a 23 de janeiro para os demais estudantes da Rede Estadual, incluindo quem perdeu a Chamada Escolar. As famílias que participaram da Chamada serão contatadas pela Seduc para reforçar ... escola ou que chegam de outros estados, de acordo com a disponibilidade de vagas na Rede Estadual de Ensino. Chamada escolar  Em cumprimento à Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei De Diretrizes ... engloba rematrícula, matrícula inicial e transferências, com foco em garantir o direito à educação pública na Rede Estadual de Ensino de Rondônia

deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou nova recomendação ao governo de Rondônia, através da https://sapl.al.ro.leg.br/materia/51592, para que seja realizado um estudo de viabilidade sobre a criação de uma Superintendência Estadual ... Estar Animal. Ela afirma que a ausência, no âmbito estadual, de um órgão específico dificulta a coordenação e a execução de políticas públicas voltadas à proteção dos animais, especialmente os domésticos. A deputada lembra ... promoção do bem-estar animal. Compromisso Por fim, Ieda Chaves afirma que “a criação da Superintendência Estadual de Bem-Estar Animal representa um avanço de justiça, responsabilidade e sensibilidade, estabelecendo um novo marco para

administrativos das possíveis alterações normativas, tanto para os profissionais diretamente afetados quanto para a administração pública estadual. A presidência da Assembleia reforça, ainda, que a realização de análise técnica aprofundada antes do envio formal

estrutura de urgência e emergência do distrito, foi adquirido por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Ieda Chaves (UB), reforçando o compromisso do mandato com a melhoria dos serviços públicos de saúde. Durante

RURAL, PORTO VELHO/RO, CEP.: 76.834-970, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, Processo SEDAM nº 1801/01754/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação da Renovação

estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria tentando promover desapropriação indireta de bem público estadual e que a propriedade da Área C passou a ser estadual com a Lei Complementar nº 41/1981

Finanças, Luís Fernando Pereira da Silva, o lançamento do novo serviço reforça o compromisso da gestão estadual com a modernização do atendimento ao contribuinte, acompanhando as tendências digitais que simplificam o acesso aos serviços públicos

ajuizou na última semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7906 para contestar uma emenda à constituição estadual que ampliou a execução obrigatória das emendas parlamentares. O relator é o ministro Dias Toffoli.  Segundo ... ação, as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional estadual 171/2024 ao artigo 136-A da constituição do estado determinam que as dotações das emendas sejam identificadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores devem ser definidos