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Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) e do Ministério Público estadual (MP/RO). Inicialmente, os pedidos foram negados na Justiça Federal em primeira instância. Pela decisão do TRF1, a União

próprio irmão, alçado à chefia da Secretaria de Turismo e já em pré-campanha escancarada para deputado estadual. Os relatos nos bastidores são unânimes: aliados ignorados, apoiadores de campanha tratados como peso morto e enviados

deputado estadual Laerte Gomes cumpriu uma agenda movimentada nesta quinta-feira, passando pelos municípios de Presidente Médici, Rolim de Moura e Novo Horizonte. Em Presidente Médici, o parlamentar concedeu entrevista à Rádio Rondônia

montante de recursos aplicados diretamente nas ações de saúde municipal. Os recursos enviados integram a política estadual de fortalecimento da atenção primária e descentralização dos serviços de saúde. Os repasses, realizados por meio da Secretaria

até o engenhoso esquema de lavagem do dinheiro para garantir os lucros da quadrilha. Tiziu foi deputado estadual por Rondônia, e hoje ostenta o título de Cidadão Honorário por Ariquemes, em moção aprovada pela Câmara

Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), CBMRO, Polícia Penal, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e demais órgãos envolvidos. Foi estabelecido um Centro de Comando e Controle ... Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar e o CICC Móvel demonstra o compromisso do governo estadual e dos organizadores da Rondônia Rural Show Internacional em priorizar a segurança de todos os envolvidos no evento

Líder de uma organização criminosa denunciada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, o ex-deputado estadual por Rondônia, Jidalias dos Anjos Pinto, o Tiziu Jidalias, segue foragido da Justiça Federal desde dezembro

Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou esta semana, na Zona Leste de Porto Velho, mais uma etapa da operação “Duas Rodas, uma só vida”, com foco em coibir a condução irregular de motocicletas

políticas públicas integradas para a saúde nas regiões de fronteira. O evento, executado por intermédio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), em apoio à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas ... Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Saúde, Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), além do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira de Rondônia (Neifro), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), entre outros órgãos estratégicos

mais segurança viária também ganha base com o movimento internacional “Maio Amarelo”, no qual o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) vem desenvolvendo a campanha “Desacelere. Seu maior bem é a vida”. A  iniciativa visa

está tudo tranquilo, pois ficaram os prejuízos, e é para tentar amenizar esse problema que o governo estadual concederá o auxílio de R$ 3 mil, divididos em três parcelas”, disse, completando que a proposta

celebração ao Dia das Mães, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital participou, no último sábado (10), da segunda edição do Projeto Amor de Mãe, realizada no município de Jaru. Idealizado e promovido pelo parlamentar

para Adaptação e Enfrentamento às Mudanças Climáticas, criado em outubro de 2024, um marco na governança ambiental estadual, onde há o aperfeiçoamento constante das práticas ambientais. Além disso, de forma antecipada, ainda em outubro ... pontuou. PREVENÇÃO E COMBATE O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, explica que é por meio da Operação Verde ... iniciado em outubro de 2024, e é coordenada pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de Rondônia (CEPDEC). A primeira fase da Operação Verde Rondônia, com foco

Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) considerou ilegal o edital nº 27/2024, lançado pela Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) para contratação temporária de 2.091 profissionais da educação, entre professores e técnicos educacionais

processo de reintegração de posse em terras públicas da União, movido por particulares, para a Justiça Estadual de Rondônia. A decisão do Tribunal é importante por reafirmar que ações de reintegração de posse movidas ... particulares, relativas a terras públicas federais, em muitos casos deferidas pela Justiça Estadual, devem ser julgadas pela Justiça Federal. De acordo com a decisão, a competência é federal mesmo quando o Instituto Nacional de Colonização ... direto, no caso o Incra. Entenda o caso - Movida por particulares, a ação teve início na Justiça Estadual e foi remetida à Justiça Federal após o Incra informar que se tratava de área pública federal ... Vara Federal de Rondônia, no entanto, havia decidido devolver o caso à Justiça Estadual, argumentando que a competência federal se daria apenas com a presença de ente federal como parte e que disputas possessórias entre