Busca

citação doutrinária ou de julgado. A decisão colegiada dos julgadores da 2º Câmara Criminal manteve a condenação do réu à pena de 6 anos, dois meses e 20 dias de reclusão no regime inicial semiaberto

assinar contrato com a empresa Amazon Fort, mesma pessoa jurídica expulsa do Acre, inclusive com seus proprietários condenados criminalmente, por enganar a administração pública acreana, colocando em risco pacientes de unidades hospitalares. A empresa

Cledivaldo Ferreira da Silva, condenado pela morte do cabo da Polícia Militar Gilberto Santos Passos, foi morto na manhã desta terça-feira (15) após reagir a uma tentativa de prisão no município de Cacoal ... júri popular ainda em 2019. Sandro recebeu pena de 16 anos de prisão, enquanto Cledivaldo foi condenado a 18 anos. Em 2024, no entanto, Cledivaldo conseguiu escapar da unidade prisional juntamente com outros três detentos

Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista. A manifestação ... páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ... máximas para os crimes passam de 30 anos de prisão.  Além de Bolsonaro, a PGR pediu a condenação dos seguintes réus:  Em caso de condenação, Cid deverá ter a pena suspensa devido ao acordo

sargento da Polícia Militar de Rondônia, condenado pelo crime de prevaricação, não conseguiu sua absolvição com recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Ele foi condenado por não tomar ... comodismo e desinteresse, preenchendo os elementos do tipo penal de prevaricação”, sendo, por isso, legítima a condenação do réu. A Apelação Criminal (n. 7004518-22.2023.8.22.0000) foi julgada durante a sessão eletrônica realizada entre os dias

Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O balanço das condenações foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão responsável pelas denúncias ... pessoas que invadiram e depredaram as instalações do Congresso, Palácio do Planalto e do Supremo. As condenações envolvem os executores do atos, que foram apenados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração ... acusados de associação criminosa e incitação aos atos. Por terem cometido crimes de menor gravidade, eles foram condenados a de um ano de prisão, mas as penas foram substituídas pela prestação de serviços comunitários

provas apontadas pelo ministro Alexandre de Moraes no julgamento que condenou William Ferreira da Silva foram amplas e detalhadas, com base em registros visuais, eletrônicos e comportamentais que comprovaram a participação ativa do réu ... seguir, as provas mencionadas no voto do ministro que serviu de base para a condenação: 1. Vídeos autoincriminatórios gravados pelo próprio William Foram peças centrais da condenação. Em diversos trechos, o réu aparece incitando violência

unanimidade, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o policial militar da reserva de Rondônia, William Ferreira da Silva, o “Homem do Tempo”, a 14 anos de prisão por envolvimento ativo nos atos ... feira (30), após 10 dias no plenário virtual. Seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação a 14 anos de prisão os ministros Flávio Dino e Carmem Lúcia. Cristiano Zanin e Luiz ... divergiram sobre a penalidade. O primeiro apontou que o réu deveria ser condenado a 11 anos. Já Fux opinou por 9 anos. Conforme a decisão, a atuação de William se deu no contexto ... substâncias inflamáveis e grave ameaça, resultando em grandes prejuízos ao patrimônio público, inclusive a bens tombados. A condenação se baseia em extenso conjunto de provas, com destaque para vídeos gravados pelo próprio réu, que registram ... reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção, além de 100 dias-multa. Ele foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração ... patrimônio tombado e associação criminosa armada. William Ferreira da Silva também foi condenado ao pagamento de R$ 30 milhões, de forma solidária com os demais réus, a título de indenização por danos morais coletivos, valor

político de instituições e denunciou a perseguição a lideranças conservadoras: “Querem acusar um homem sem crimes, querem condenar um presidente inocente. O Brasil é um país que, pela mão de alguns, hoje transforma narrativas

Porto Velho está prestes a repetir, em solo rondoniense, um enredo de corrupção, desvio de

Justiça de Rondônia manteve a condenação de um empresário do ramo madeireiro por um esquema de fraudes que resultou na sonegação de quase R$ 900 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ... anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa. O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014. Segundo a acusação ... fiscal prejudica toda a sociedade, pois retira recursos que deveriam ser investidos em serviços públicos essenciais. A condenação foi mantida por unanimidade, e a pena levou em conta os maus antecedentes do réu ... possuía outras condenações

voltadas à formação de pastagens. O alerta ganhou força após a Justiça de Santa Catarina manter a condenação de um empresário catarinense por comercializar sementes de aveia com composição irregular. A Agência de Defesa Sanitária

bairro Ulisses Guimarães, zona Leste de Porto Velho, em cumprimento a mandado de prisão definitiva decorrente de condenação por descumprimento de medida protetiva e violação de domicílio. Durante patrulhamento de rotina, uma equipe da Polícia ... VEPEMA), do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ordem judicial foi emitida após trânsito em julgado da condenação por dois crimes: descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha, e violação

subdimensionamento dos impactos do complexo hidrelétrico do rio Madeira já foi questionado na Justiça. Os empreendimentos foram condenados a realizarem novos estudos e a adotarem novas medidas, por desconsiderarem vários impactos no estudo primário

madeira, murros, chutes, enforcamentos e estupros sob grave ameaça. Mesmo após o fim do relacionamento, o condenado continuou a perseguir e ameaçar a mulher, ignorando ordens judiciais de proteção. Um dos episódios mais graves