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Porto Velho, e contará com a presença de diversas autoridades e órgãos públicos ligados à fiscalização ambiental, segurança e regularização de atividades comerciais. A reunião será coordenada pela 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente ... Militar de Rondônia (PMRO) abordará os reflexos da poluição sonora na segurança pública. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) falará sobre os danos ambientais e os impactos à qualidade de vida da população. A Delegacia ... edificações que recebem público. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) apresentará o processo de licenciamento ambiental para atividades de entretenimento. Já a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e a Secretaria Municipal de Serviços Básicos ... participar. A reunião será aberta ao público e, ao final das apresentações, haverá espaço para perguntas sobre licenciamento, controle de ruídos e aspectos legais da atividade comercial. A poluição sonora é considerada um fator

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025SHTZ4899 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025HLM45DI5 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025QS2ALCY0 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025BESZUS6S para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025AAQ1H999 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental n° 2025PZ1DLXU5 para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental n° 2025E3X3MA1G para o empreendimento Recanto das Castanheiras

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental n° 2025ZNYLTTO1 para o empreendimento Sitio São Bento, localizado

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental n° 2025YRRYR4FG para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que Obteve da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Certidão de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Nº 2025GUWMNXCT para o empreendimento Agência e Base Operacional

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000023036/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000022629/2025-E      Descrição da  Atividade

empresário, CPF: 009.796.899-45, residente e domiciliada no endereço acima. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental Simplificada Nº 180 Sol /Dla, Vencimento: 01/04/2026. Também se torna público o pedido de Inclusão de atividades

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022978/2025-E      Descrição