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junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, através do Processo SUL.0000024588/2025-E, a Licença Ambiental Simplificada para as atividades:  52.50-8/03 – Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo

Vista como algo fundamental para agilizar obras importantes para o país, a Lei do Licenciamento Ambiental avança após a derrubada de 56 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. Em seu voto por escrito, o senador Jaime ... Bagattoli (PL) defendeu o licenciamento ambiental e lembrou que o modelo atual trava o desenvolvimento nacional e prejudica, até mesmo, a proteção ambiental.  “Considero este projeto essencial para a modernização das normas ambientais em nosso ... setor agropecuário. Reafirmo meu compromisso com a derrubada dos vetos e a defesa de um licenciamento ambiental que promova a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável na agropecuária”, destacou o senador nos anais do Senado ... todo, a oposição derrubou 56 dos 63 vetos do presidente Lula à Lei do Licenciamento Ambiental. Outros sete vetos devem ser analisados separadamente pelas casas.  Modernização e Br-319 O PL 2159/2025, que tramitava ... deixar claro que nós não somos contra a preservação ambiental. Temos, sim, responsabilidade com o meio ambiente, mas é preciso simplificar os processos de licenciamento para viabilizar investimentos em infraestrutura e destravar o crescimento

Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 33.412.896/0001-75. torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMA em 07 de novembro de 2025 a Renovação da Licença

requerimento, venho solicitar a este conceituado órgão público para dar início ao processo de Renovação da Licença Ambiental Simplificada nº 576 SOL/DLA - PROCESSO N˚ SUL.0000011638/2021-E com vencimento: 16/10/2025. Logo, solicitamos que seja inserido junto

conforme disposto na legislação ambiental vigente, que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) a Licença Ambiental Simplificada – LAS nº 578 SOL/DLA, com validade até 16/10/2025, e protocolou o pedido de renovação ... referida licença junto ao órgão ambiental competente.  Processo de origem da autorização: 16.00951.00/2021 Tipo de Licença:Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.23-7-00 - comércio

sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DO EMPREENDIMENTO

torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 12/09/2025 a LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°007.000215/2025-35, do nome LDAT 69 KV PORTO

torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 12/09/2025 a LICENÇA PRÉVIA N°006.000222/2025-35, do nome LDAT 69 KV PORTO VELHO

torna público que OBTEVE da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, em 06/10/2025 a LICENÇA DE OPERAÇÃO N°008.000206/2025-35, do nome LDAT 69 KV ROLIM

sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Alteração de Razão Social do Empreendimento

sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Alteração de Razão Social do Empreendimento

sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Alteração de Razão Social do Empreendimento

sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Alteração de Razão Social do Empreendimento

sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Alteração de Razão Social do Empreendimento

sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Alteração de Razão Social do Empreendimento