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leito do rio Madeira. A operação contou com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Militar ... exploração ilegal de minério. Os equipamentos estavam sendo operados sem qualquer tipo de autorização ou licenciamento ambiental, configurando crime ambiental e de usurpação de bens da União

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;   Número do Processo: Sul. 0000022667/2025-E      Descrição

Porto Velho/RO CEP: 76.803.480. Torna público, que requereu a Sedam– Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), Licença Requerida: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Código e Descrição da Atividade Econômica Principal

senador Jaime Bagattoli (PL) votou favorável ao projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, foi  aprovada por ampla maioria ... hoje têm várias competências por parte dos estados, municípios e da própria União. “O Marco do Licenciamento Ambiental é algo fundamental para modernizar e agilizar processos e obras importantes para o país. E, apesar ... estruturado e foi pensado justamente para garantir que a eficiência andasse lado a lado com a proteção ambiental”, defendeu o senador. O equilíbrio mencionado por Bagattoli foi alcançado graças a uma série de preocupações ... cumprir exigências rigorosas. Outro ponto é que a nova lei não revoga nenhuma punição por crime ambiental e prevê, em alguns casos, até uma pena em dobro. Além disso, um marco legal sobre o tema ... estados e municípios estão paralisadas há anos pela falta de uma lei geral acerca do licenciamento ambiental. Estamos falando de aterros sanitários e obras de infraestrutura que integram regiões inteiras. É o fim da lentidão

público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), a emissão de Licença Ambiental de Médio Porte – LAMP.  Assim, publica-se,    ___________________________________________ Hussein Cavalcante Hijazi

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença Prévia, da Ldat 69 KV Porto Velho ELN / Guaporé. Porto Velho

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença de Instalação, da Ldat 69 KV Porto Velho/ Guaporé.   Porto Velho

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença Prévia, da Subestação Guaporé. Porto Velho – RO, 21 de Maio 2025 Supervisão

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Licença de Instalação, da Subestação Guaporé. Porto Velho – RO, 21 de Maio 2025 Supervisão

tornar público que RECEBEU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada – LAS Nº 135 SOL /DLA com vencimento em 02/04/2025. Na oportunidade apresentamos ainda o pedido de RENOVAÇÃO ... licença ambiental para fins de regularização junto a este competente órgão.  Assim, publica-se,    ___________________________________________ IZABEL FERNANDES DOS SANTOS RIBEIRO

feira (20), por votação simbólica, o projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil com a flexibilização de regras para empreendimentos com impactos sobre o meio ambiente ... ambientalistas e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os especialistas que o criticam questionam a possibilidade de autolicenciamento por parte das empresas para obras de pequeno e médio portes, além da isenção de licença para ... todo o país, prejudicando desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, sustentam que a matéria mantém a fiscalização ambiental. O texto deve ser votado ainda na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e está na pauta ... outros estados, que são de médio porte. Se não considerarmos todo o processo de licenciamento ambiental como tem que ser, nós poderemos, em função do lucro e da competitividade, infelizmente, ceifar novas vidas”, afirmou ... agora as condicionantes que o Poder ambiental vai usar para decidir o porte de cada empreendimento, como localização e natureza do empreendimento. Isso fica a cargo do órgão licenciador”, justificou. O líder do governo ... impacto ambiental das obras e empreendimentos no Brasil. Para ele, a mudança é “extremamente arriscada”. “Nós estamos correndo risco de ter uma guerra ambiental. Quem facilitar mais o formato do licenciamento conseguirá atrair [o empreendimento ... afirmou. O líder do governo criticou ainda a decisão de desconsiderar órgãos técnicos no processo de licenciamento ambiental. “Desconsiderar órgãos técnicos, como a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que podem ser ouvidos, mas não ... muitas vezes, sobrepõem competências entre a União, os estados e os municípios. Isso causa insegurança jurídica. O licenciamento precisa ser visto e analisado com calma, só que, às vezes, são demoras sem necessidade, que atravancam ... punição por crime ambiental”, comentou. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que o projeto seria um “presente para o presidente Lula” por destravar obras e criticou a legislação ambiental no país ... maior retrocesso em matéria de legislação ambiental dos últimos 40 anos, desde a Constituição de 1988. A coordenadora do Observatório do Clima, Suely Araújo, reconhece os problemas do licenciamento, mas avalia que as mudanças propostas

Açaí, Nº 4802, Bairro: Floresta, CEP: 76.806-180. Torna-se público o Recebimento da Licença Ambiental de Operação Nº 26 SOL/DLA, válida até 02 de maio de 2025. Também se torna público o pedido

público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022773/2025-E   Descrição

Beira, Nº 4850, Bairro: Floresta, Porto Velho/RO, CEP: 76806-640. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000022742/2025-E, para as atividades: 4520-0/01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica

torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação – LO para o empreendimento LDAT 69 KV PCH Santa