
Edirlei Souza
Em debate
STF: Cálculo das sobras eleitorais e a aplicação nas eleições 2022 Sábado, 26 Agosto de 2023 - 20:08
Está em debate no STF as ADIs 7228, 7263 e 7325, onde se discute o cálculo das sobras eleitorais para definição das vagas nas eleições pr...
Como fica
Eleições 2024: Novo Censo 2022 e o impacto nas cadeiras das Câmaras de Vereadores em Rondônia Quinta-feira, 20 Julho de 2023 - 15:14
O total de vereadores em cada município é proporcional ao número de habitantes, oscilando entre 9 e 55 vereadores, nos termos do inciso I...
Direito
Um novo Código Eleitoral e o impacto nas Eleições 2024 Segunda-feira, 03 Abril de 2023 - 11:11
O projeto do novo Código Eleitoral possui 898 artigos e já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 15/09/2021. Está pendente de votação n...
Direito
STF e a democracia no comando dos partidos políticos Segunda-feira, 13 Fevereiro de 2023 - 14:24
A existência de partidos políticos decorre do fundamento basilar da Constituição da República do Brasil de 1988 (CRFB/88): pluralismo pol...
Direito
Limites do uso da “máquina pública” na campanha eleitoral Sexta-feira, 03 Fevereiro de 2023 - 15:43
A ocupação de cargos públicos eletivos de comando dos poderes legislativo e executivo está submetida a uma votação popular. Isso decorre ...
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