Edirlei Souza
Direito
Um novo Código Eleitoral e o impacto nas Eleições 2024 Segunda-feira, 03 Abril de 2023 - 11:11
O projeto do novo Código Eleitoral possui 898 artigos e já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 15/09/2021. Está pendente de votação n...
Direito
STF e a democracia no comando dos partidos políticos Segunda-feira, 13 Fevereiro de 2023 - 14:24
A existência de partidos políticos decorre do fundamento basilar da Constituição da República do Brasil de 1988 (CRFB/88): pluralismo pol...
Direito
Limites do uso da “máquina pública” na campanha eleitoral Sexta-feira, 03 Fevereiro de 2023 - 15:43
A ocupação de cargos públicos eletivos de comando dos poderes legislativo e executivo está submetida a uma votação popular. Isso decorre ...
Página 2 de 2