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Publicado em Sexta, 17 de Fevereiro de 2017 - 09h15

Proprietários de terrenos baldios serão notificados em Porto Velho

da Redação


Proprietários de terrenos baldios serão notificados em Porto Velho

Moradores de várias regiões de Porto Velho reclamam da quantidade de terrenos baldios na capital e que são verdadeiros criadouros do mosquito Aedes aegypti. É mato, lixo e, em muitos casos, até piscinas se formam por causa das chuvas. Esse abandono é contrário ao que diz o Código de Limpeza Pública do município e pode incidir em multa ao proprietário.


Conforme a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) mais de 400 atuações de infração/notificação de terrenos abandonados e sujos devem ser realizadas nos próximos dias. O objetivo é mantê-los limpos, evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, e ainda a infestação de animais peçonhentos.

De acordo com o diretor do Departamento de Postura Urbana, Rainey Viana, se o proprietário não obedecer à notificação “a prefeitura vai fazer o trabalho que tem que ser feito no local e tudo que for gasto para deixar aquele terreno como pede o código de limpeza, será cobrado do proprietário, conforme a lei”, explica o diretor.
Viana explica que a legislação pede que o proprietário seja localizado e notificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município. Depois deve ser publicado em jornais de grande circulação, com o prazo de 30 dias para o dono providenciar a limpeza do terreno, mas nem sempre surte efeito.

A multa para quem não atender as normas é de R$ 6 mil, podendo chegar a R$ 60 mil, de acordo com o tamanho do terreno e a gravidade da situação encontrada. A aplicação da penalidade está prevista no Código de Limpeza Pública.

Em média, a prefeitura recebe cerca quatro denúncias por dia que podem ser feitas pelo telefone 0800 647 1390, sem precisar se identificar.


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