Rondônia, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
08h02 - O presidente Michel Temer instala hoje (17) o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, no Palácio do Planalto. Integrarão o órgão representantes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que vão propor diretrizes para prevenir e conter a violência e a criminalidade. [...]
08h32 - Mais de 900 mil estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio de todo o país se debruçarão neste sábado (15), a partir das 14h30 (horário de Brasília), sobre seis questões de matemática da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). O Mini [...]
12h41 - O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil subiu 0,001 ponto em 2017 na comparação com 2016 chegando a 0,759 numa escala que varia de 0 a 1 - quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um incremento de 0 [...]
10h11 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou na Ação Cautelar (AC) 3637, o parcelamento em 24 meses dos valores nos quais o Estado de Rondônia obteve por liminar, a suspensão do pagamento desde 2016. A soma que a União cobrava era superior a R$ 126 milhões que deveria ser q [...]
13h11 - Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a pa [...]
13h02 - Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial [...]
08h05 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomead [...]
08h28 - O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) esperam que a próxima legislatura do Congresso Nacional, a ser eleita em 7 de outubro, torne permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]
07h24 - O ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso na manhã desta terça-feira pelo Gaeco em Curitiba, no Paraná.Beto Richa é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova [...]
16h09 - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou hoje (10) que estuda aplicar multa de R$ 5 mil por viagem àqueles que contratarem transporte rodoviário de carga com valor inferior ao disposto pela Agência. A ANTT disse estudar também a aplicação de R$ 3 mil para quem anunciar ou interme [...]
09h26 - A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir desta segunda-feira (10). O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando [...]
13h08 - O Ministério Público Federal em São Paulo e a organização não-governamental Safernet identificaram mais de 6 mil sites com vídeos e imagens de estupro de crianças e adolescentes no período de fevereiro de 2017 até o mês passado. As páginas criminosas foram descobertas por meio de denúncias de intern [...]
11h05 - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confir [...]
08h23 - O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido também como homeschooling. O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto [...]
12h55 - Na última semana de esforço concentrado antes do primeiro turno das eleições de outubro, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Conforme acordo feito entre o governo federal [...]
16h10 - Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a inclusão de comunicadores sociais e ambientalistas no rol de pessoas que podem ser protegidas pelo programa federal que dá suporte a defensores dos direitos humanos ameaçados. Antes, havia a necessidade de demostrar que a atividade de [...]
13h40 - Cinco dias após o último aumento no preço da gasolina, a Petrobras acaba de anunciar que a partir dessa quarta-feira (5), nas refinarias de todo o país, o preço do derivado estará 1,68% mais caro. Com o novo aumento, o preço do litro da gasolina passará de R$ 1,1704, que vigorava desde o último sába [...]
12h52 - Kumbukumbu é uma palavra da língua africana swahili que resgata uma dimensão do passado que abre caminho para o futuro. Por esse simbolismo, a expressão dava nome à exposição sobre a arte africana do Museu Nacional, uma das que foram completamente destruídas pelo incêndio de domingo (2), no Rio de J [...]
12h54 - Controlado o incêndio no Museu Nacional do Rio de Janeiro, a previsão é que equipes de bombeiros entrem no prédio para avaliar as condições da estrutura. O trabalho de perícia e de investigação será conduzido por agentes da Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio. Não [...]
13h10 - O preço médio do óleo diesel nas refinarias da Petrobras em todo o país estão, desde hoje (31), 13,03% mais caro. Com o aumento, o preço do diesel passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. O aumento acontece um dia após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter anunciado a n [...]
08h49 - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou - no fim da noite de quinta-feira (30), com atualização nesta sexta-feira - os novos preços de referência e de comercialização do óleo diesel, que estavam congelados há três meses. O reajuste deverá impactar o consumidor na [...]
16h26 - Após o leilão realizado nesta quinta-feira, as distribuidoras de energia Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) e a Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), arrematadas em leilão pela empresa Energisa, deverão ter redução tarifária de 3,2% (Eletroacre) e 1,75% (Ceron), respectivamente, inform [...]
15h13 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) vendeu nesta quinta-feira (30), em leilão, três empresas da Eletrobras. Não houve concorrência em nenhum dos certames das distribuidoras, com a apresentação de apenas uma proposta em cada um deles. A Energisa arrematou duas distribuidoras. O outr [...]
13h03 - A taxa de desemprego do país caiu 0,6 ponto percentual e fechou o trimestre encerrado em julho em 12,3%, comparativamente ao trimestre imediatamente anterior (12,9%). Ainda assim, o país ainda tem 12,9 milhões de pessoas desempregadas. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicí [...]
13h12 - Dados do Ministério da Saúde divulgados hoje (29) apontam queda em 44,6% no percentual de fumantes passivos no local de trabalho nos últimos nove anos. O percentual, segundo a pasta, passou de 12,1% em 2009, para 6,7% em 2017. Os números são do último levantamento do Sistema de Vigilância de Fator [...]
12h49 - A população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No [...]
16h09 - A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de veículos automotores terão também uma versão digital. O documento poderá ser baixado a partir de hoje (27), por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CNH Digi [...]
15h09 - Os direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu nesta quarta-feira (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta de desafios e ações consideradas necessárias para obter avanços em áreas [...]
14h55 - A Mesa Diretora da Câmara decidiu hoje (22) declarar a perda do mandato do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Após reunião na manhã desta [...]
16h01 - O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão do documento cont [...]
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