Rondônia, terça-feira, 24 de novembro de 2020
11h28 - O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram nesta quinta-feira (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibi [...]
07h51 - O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu [...]
14h28 - Uma forte explosão ocorreu na região portuária da capital do Líbano, Beirute, na tarde desta terça-feira, 4, deixando pelo menos 10 mortos e centenas de feridos.Segundo a agência de notícias estatal, a fonte da explosão foi um incêndio em um armazém com produtos inflamáveis confiscados nas proximida [...]
16h37 - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou nesta segunda-feira (3) a ampliação da força-tarefa para combater incêndios florestais na Amazônia Legal. Segundo a pasta, serão disponibilizados mais R$ 10 milhões para a contratação de cinco aeronaves durante o período de maior seca na região. A primeir [...]
07h57 - Após cerca de quatro meses com as aulas suspensas, estados começam a sinalizar a volta às aulas presenciais nas escolas. De um lado, melhor equipadas, de maneira geral, que as escolas públicas, as escolas particulares defendem que estão prontas para uma retomada com segurança. Do outro, há professor [...]
08h26 - Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim da pandemia do novo coronavírus. A norma entra em vigor a partir de 1º de setembro deste ano. [...]
15h24 - A partir do fim de agosto, os brasileiros poderão circular com um novo tipo de cédula. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (29) a criação da nota de R$ 200.A cédula terá como personagem o lobo-guará. O anúncio foi feito pelo Banco Central (BC), que convocou uma entrevista coletiva para [...]
08h27 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (c [...]
12h22 - Já estão abertas as inscrições no processo seletivo para o segundo semestre de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 [...]
20h08 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção [...]
12h01 - A partir desta segunda-feira (27), agentes bancários estão autorizados a realizar comprovação de vida, por meio de procurador ou representante legal, de beneficiários do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) com idade igual ou superior a 60 anos, sem o prévio cadastramento na instituição. A di [...]
08h45 - O padrão da gasolina automotiva consumida no Brasil terá aumento de qualidade obrigatório em 3 de agosto deste ano. A partir das mudanças, os motoristas devem obter desempenho maior dos veículos, e a fiscalização terá mais facilidade de identificar adulterações. Mas a qualidade maior também pode ter [...]
10h01 - Regras que proíbem a venda sem receita em farmácias de medicamentos como cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina foram publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As orientações estão na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, publicada ontem no Diár [...]
11h52 - A Receita Federal abre na próxima sexta-feira (24), às 9 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. O crédito bancário para 3.985.007 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões. Desse total, R$ 2.05 [...]
10h22 - Servidores, aposentados e pensionistas de órgãos públicos poderão pedir carência de até 90 dias no pagamento do crédito consignado. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (22), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) informam que poderá haver repact [...]
15h22 - As distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto, decidiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (21).Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, te [...]
11h40 - Termina nesta terça-feira (21) o período de matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020.2. Amanhã também é o último dia para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na list [...]
10h19 - A pandemia de covid-19 mudará em definitivo a vida nas cidades. A doença acelerou processos que já vinham se desenhando há anos, como o uso intensivo da internet nos negócios, o teletrabalho e o encolhimento dos escritórios. E nem mesmo a descoberta de uma vacina fará a sociedade voltar ao que era a [...]
14h38 - Portaria publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial.De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. O [...]
09h52 - Durante a pandemia do novo coronavírus, uma das formas de prevenção é evitar o contato com superfícies que possam estar contaminadas. Uma ação nesse sentido tem sido substituir os cartões que precisam de inserção nas máquinas de pagamento por outros mecanismos que efetivem a transação apenas por apr [...]
08h48 - O governo federal editou um decreto proibindo o emprego de fogo em áreas rurais por um período de 120 dias. A medida vale para todo o território nacional. Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, historicamente, a maior incidência de queimadas ocor [...]
08h16 - O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (14) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020. Para saber se conseguiu ou não a vaga desejada, o candidato deve acessar o site oficial do Sisu, informando o número de inscrição e a senha. O período para matrícula da ch [...]
08h09 - No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 an [...]
08h19 - As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. [...]
08h39 - O governo federal criou um aplicativo para denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na Amazônia. Pelo aplicativo Guardiões da Amazônia (disponível na plataforma Android), o cidadão poderá registrar com foto e coordenada geográfica o local exato de uma queimada ou de [...]
11h17 - O exame feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (6) para detectar se ele está com Coronavírus, deu positivo, informou o próprio presidente. Bolsonaro já havia informado a apoiadores que estava com febre e dores no corpo e, por isso, decidiu fazer o exame. Ele também disse que fez u [...]
09h54 - O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a validade de norma do Estado de Rondônia (RO) que destina mais de R$ 83 milhões não utilizados do orçamento de 2019 por diversos órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Defensoria Pu [...]
08h42 - Entrou em vigor nesta sexta-feira (3) a lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços públicos, como ruas e praças, em veículos de transporte público, incluindo carros de aplicativos de transporte, e em locais privados acessíveis ao público. As alterações promovi [...]
12h03 - A Globo rescindiu nesta quinta-feira o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. A decisão foi tomada após quebra da exclusividade prevista no compromisso assinado com 11 clubes que disputam a competição - a exceção é o Flamengo - e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj).Apesar da resc [...]
10h23 - Militares brasileiros entregaram equipamentos de proteção e remédios a comunidades indígenas isoladas da Amazônia, na fronteira com a Venezuela, nessa terça-feira (30). Eles examinaram índios para detectar a covid-19.Nenhum teve diagnóstico positivo nos exames rápidos de punção digital, mas a pandem [...]
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