Rondônia, quarta-feira, 24 de abril de 2019
09h14 - Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para escolas públicas e privadas de todo o país inscreverem seus alunos no 48° Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido em todo o mundo pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios. O tema desta edição do concurso é Escre [...]
08h49 - O último lote do Abono Salarial ano-base 2017 será liberado nesta quinta-feira (14). A data marca o início do pagamento do nono lote do benefício, destinado a trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho e servidores públicos com final da inscrição 8 e 9. A estimativa do Ministério d [...]
15h22 - O delegado Giniton Lages, chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, afirmou hoje (12) que haverá uma segunda etapa de investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Nesta fase, serão investigados possíveis mandantes do crime e o para [...]
15h14 - A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país, realiza, a partir desta segunda-feira (11), mutirões para negociação de dívidas. A ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março.Segundo a Febraba [...]
09h55 - O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (11) a relação dos candidatos participantes da lista de espera. A lista será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.Todos os candidatos participantes da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão p [...]
09h49 - A Receita Federal liberou a consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referentes aos exercícios de 2008 a 2018.O crédito bancário das restituições residuais para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março, totalizando o valor de R$ 220 milhõ [...]
09h03 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas.O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas os parlamentares acrescentaram um trecho que obri [...]
10h43 - Em pelo menos 45 cidades brasileiras, incluindo 17 capitais, protestos marcam nesta sexta-feira (8) o Dia Internacional da Mulher. Os atos da Marcha Mundial das Mulheres defendem o fim da violência, o respeito aos direitos civis e direitos reprodutivos e sexuais.As imigrantes e refugiadas, as mulher [...]
12h30 - O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um Cartório Eleitoral para apresentar, além do título, um documento com [...]
12h16 - Até as 11 horas desta quinta-feira (7), a Receita Federal recebeu 254.903 declarações de Imposto de Renda. O prazo para envio da declaração começou hoje e vai até o dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.A declaração pode ser feita de três formas: pel [...]
08h56 - Começa nesta quinta-feira (7) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudos nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa, até [...]
12h10 - A metade das mortes de jovens entre 10 e 24 anos em países do continente americano ocorre por causas evitáveis. As três principais são os homicídios, os acidentes de trânsito e os suicídios. O dado é de relatório recente da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) que analisa informações sobre a sa [...]
16h27 - Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado pela Justiça e vai para São Paulo acompanhar o velório do seu neto, Arthur Araújo Lula da Silva, que faleceu nesta sexta-feira (1) em decorrência de uma meningite meningocócica. O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou no sentido favorável ao deslocam [...]
16h41 - Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a demora em fila de atendimento bancário não lesa o interesse existencial juridicamente tutelado do consumidor e, portanto, não gera direito à reparação por dano moral de caráter individual.Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânim [...]
09h57 - Influenciada pela sazonalidade de início do ano, a taxa de desocupação do país voltou a crescer depois de duas quedas consecutivas e fechou o trimestre móvel encerrado em janeiro em 12%, resultado 0,3 ponto percentual superior aos 11,7% relativos ao trimestre encerrado em outubro do ano passado. Com [...]
17h43 - A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, encaminhou hoje (26) pedido de esclarecimento ao ministro da Educação, Ricardo Vélez, sobre mensagem enviada a escolas do país. A PFDC solicita que o MEC apresente, em até 24 horas, justificativa do ato [...]
08h48 - O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) estará disponível a partir das 8h de segunda-feira (25), no site da Receita Federal. A declaração deve ser entregue entre as 8h do dia 7 de março e as 23h59 de 30 de abril deste ano, pela Internet.Também a partir de [...]
16h07 - Estão disponíveis para consulta e download os gabaritos do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 e os padrões de resposta das questões discursivas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Enade 2018 foi aplicado em 25 de novembro d [...]
15h03 - Os futuros parlamentares – em nível federal, estadual e municipal – passarão para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso a reforma da Previdência seja aprovada, de acordo com o Ministério da Economia. Haverá uma regra de transição para os parlamentares atuais. Atualmente os deputados fed [...]
15h01 - A proposta de reforma da Previdência encaminhada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelecerá obrigações para os estados e municípios. Os entes públicos com déficit na previdência local deverão aprovar, em 180 dias, a ampliação das alíquotas da contribuição dos servidores locais para pelo menos 14%. [...]
14h59 - A regra de transição para a aposentadoria proposta pelo governo na Reforma da Previdência, prevê três opções de escolha para os trabalhadores. Em uma das opções, a soma do tempo de contribuição com a idade passa a ser a regra de acesso. O tempo de contribuição é 35 anos para homens e 30 para mulher [...]
14h56 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, apresentada nesta quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), pretende reformar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados [...]
16h53 - Os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos hoje (19) em Brasília. José Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Paraíba) e Ricardo Essinger (Pernambuco) são alvo da Operação Fantoche, deflagrad [...]
15h35 - O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), ano-base 2017, começa a ser pago esta semana para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.O crédito em conta para os correntistas da Caixa Econômica Federal será realizado amanhã. Os demais beneficiários podem sacar o [...]
08h55 - Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barrag [...]
08h15 - Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta ma [...]
11h02 - Termina nesta quinta-feira (14) o prazo de inscrição para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os candidatos devem acessar o site do Fies para tentar uma vaga no programa, que financia cursos superiores em instituições privadas.O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 25 de fevereiro. [...]
18h04 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou abusiva a greve dos funcionários da Eletrobras, deflagrada em junho do ano passado, após o governo federal anunciar a privatização da empresa. A decisão foi tomada ontem (11) pela Seção de Dissídios Coletivos e divulgada hoje (12). Por 4 votos a 2, o [...]
14h36 - Para marcar o lançamento do aplicativo Poder do Voto, um binóculo gigante apontado para o Congresso Nacional foi instalado nesta terça-feira (12) em frente ao Parlamento, na Esplanada dos Ministérios. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Android e IOs.Por meio do aplicativo, o [...]
10h36 - Autoridades, políticos, colegas e conhecidos se misturam para prestar as últimas homenagens hoje (12) ao jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, em seu velório no Museu da Imagem e do Som (MIS), na zona oeste da capital paulista. O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), pretende homenagear Boech [...]
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