Nacional
Em vigor
Ter, 12 Agosto de 2025
Sancionada Lei que isenta Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimosDecisão
Seg, 04 Agosto de 2025
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair BolsonaroFoi aos EUA
Seg, 04 Agosto de 2025
Após descumprir ordens do Supremo, senador Marcos do Val é obrigado a usar tornozeleira eletrônicaFinanças
Sáb, 26 Julho de 2025
Sancionada Lei do crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de appConsumo
Sex, 25 Julho de 2025
Aneel aciona bandeira vermelha 2 para agosto e conta de luz ficará mais cara
STF
Qui, 24 Julho de 2025
Alexandre de Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar
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