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Política

Publicado em Quinta, 18 de Julho de 2013 - 17h46

Carlos Magno nomeado na Comissão Especial que definirá política nacional de mineração

Assessoria


Carlos Magno nomeado na Comissão Especial que definirá política nacional de mineração
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), que é líder do Partido Progressista (PP) indicou o deputado federal Carlos Magno (PP-RO) para integrar a Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Projeto de Lei Nº 37, de 2011, que dispõe sobre o regime de aproveitamento das substancias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento.
A Comissão Especial que é presidida pelo deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG) e tem como relator o deputado federal Leonardo Quintão (PMDM-MG), tem como objetivo estudar o assunto e apresentar projetos a fim de melhorar a política nacional para o setor de minérios.
Carlos Magno (PP-RO) que é membro titular pretende atuar na Comissão de modo a contribuir com propostas para melhorar a política governamental no ramo de mineração, como pedras preciosas e ouro, dentre outros. Magno entende que as discussões na Comissão alcançarão acordos entre os envolvidos e assim defenderá não apenas uma categoria, mas todos os profissionais, empresas e institutos ambientais cooperando para o crescimento do setor produtivo.
“É preciso estabelecer avanços para que este setor tão promissor para a nação possa de fato contribuir com o crescimento econômico e social, não apenas em Rondônia, mas em todos os estados produtores de minérios.”
Ao concluir Magno comentou que o Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM possui mais de 10 mil pedidos de concessão de alvará de pesquisa e lavra de diversos minerais e que os estudos realizados na Comissão irão contribuir de maneira ímpar para que a desburocratização de modo organizado possa dar uma alavancada no setor.

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