Rondônia, sábado, 4 de julho de 2020
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Política

Publicado em Quinta, 10 de Dezembro de 2009 - 14h40

CAS aprova projeto de Expedito que facilita acesso a medicamentos essenciais

Senado


Com a finalidade de facilitar o acesso de pessoas carentes a medicamentos essenciais, quando estiverem em falta na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião proposta para que farmácias e drogarias comerciais possam fornecer esses produtos gratuitamente, mediante ressarcimento posterior do SUS.

Pelo projeto do ex-senador Expedito Júnior, os medicamentos deverão constar da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e serem prescritos por profissional habilitado, em atendimento na rede de serviços do SUS. Os candidatos ao benefício deverão ter cadastro específico no SUS e ser integrante de família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo.

O PLS 76 de 2009 estabelece, ainda, que o poder público fixará tabela regionalizada com os valores dos medicamentos do Rename e elaborará regulamento sobre os procedimentos necessários para que as farmácias e drogarias recebam ressarcimento dos valores dos medicamentos.
Em seu voto favorável, o relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), define a proposição como um meio efetivo de aprimorar a política pública de assistência farmacêutica.

Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions