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Política

Publicado em Quarta, 11 de Novembro de 2009 - 15h36

Em tempo recorde, ALE aprova plano da saúde, educação, DER e incorpora gratificações

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Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram em tempo recorde projetos de incorporação de gratificações e planos de salários dos servidores da educação, saúde, DER e Assembléia Legislativa. No final da tarde de terça-feira, o vice-governador João Cahulla (PPS) encaminhou as mensagens em regime de urgência. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram todos, que já foram encaminhados para sanção do Poder Executivo nesta quarta-feira.Durante as sessões vários parlamentares fizeram questão de frisar que “as questões que envolvem os interesses dos servidores têm prioridade na apreciação e aprovação”. Eles solicitaram o envio de outros projetos de lei que visam beneficiar os servidores públicos que, com a aprovação da PEC da Transposição pelo Congresso Nacional, serão transferidos para o quadro da União.

Estiveram também acompanhando o processo de votação os dirigentes do Sindsaúde que destacaram a aprovação do projeto de interesse dos servidores da saúde, assegurando a incorporação de gratificação por atividade específica de 70% (área administrativa, enfermeiros e técnicos), além da reorganização do quadro funcional.

Todos os engenheiros e arquitetos lotados em outras Secretarias Estaduais, conforme emenda aditiva apresentada pelos deputados Jesualdo Pires (PSB), Luiz Cláudio (PTN) e Silvernani Santos (DEM) e inserida no projeto do DER, ganharam a possibilidade, em forma opcional, de solicitar a incorporação de gratificações. Foi assegurada a prática da isonomia salarial das categorias.

No caso da Assembléia Legislativa, foi aprovada a incorporação de auxílios, bem como a transformação de adicional e de gratificações. Os deputados Miguel Sena e Jesualdo Pires explicaram que “com esse ajuste vai onerar a despesa da Casa com os funcionários do Legislativo na ordem de ,011%, mas haverá a reorganização dos gastos em favor dos servidores”.

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