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Publicado em Segunda, 13 de Dezembro de 2010 - 16h39

A “festa” acabou? - Juiz federal determina suspensão do sorteio “Rondônia da Sorte”

Walmir Miranda


Embora no último final de semana, principalmente nas periferias mais distantes as cartelas continuaram a ser vendidas em incontáveis pontos, é verdade que um magistrado Federal mandou suspender o “Rondônia da Sorte”.

ENTENDA A SITUAÇÃO

Por obra e graça de uma Ação Cível Pública, ajuizada pela Associação Cidade Verde, com sede na cidade de Porto Velho, e cujo coordenador executivo é o advogado Paulo Xisto, o juiz federal Flávio da Silva Andrade determinou a suspensão em todo o Estado do sorteio denominado “Rondônia da Sorte”.

Referido sorteio vinha sendo levado ao ar, aos domingos, às 16 horas, por um canal de televisão, na Capital.
 
Destarte esclarecer que, a cada semana aumentava o número de pessoas que, em diversos municípios rondonienses adquiriam cartelas do referido bingo, que só tinham validade para um único sorteio, em datas pré-estabelecidas, a cada semana.

BINGO OU JOGO DE AZAR ?

Mesmo tendo entregado todos os prêmios que sorteou o “Rondônia da Sorte” foi considerado como espécie de jogo de azar.

Pelo menos é o que se pode extrair da consideração feita pelo Ministério Público Federal, que diz taxativamente nos autos: “há patente desvio de finalidade no desenvolvimento do Rondônia da Sorte, porque sua forma de atuação revela-se semelhante ao jogo de azar, seja pela própria denominação, seja pelo modo de execução da venda de cartelas (em pontos fixos e móveis) ou pela publicidade utilizada em larga escala (com veiculação em emissora de TV)”.

TESE DA ASSOCIAÇÃO CIDADE VERDE

Para o juiz federal, Flávio da Silva Andrade, na decisão da matéria: “a tese básica sustentada na peça inicial da Ação Cível Pública é de que, o sorteio (na forma como vinha sendo praticado) traduz exploração de jogo de azar, ficando em plano secundário sua natureza de TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO, sendo que tal prática viola o Código de Defesa do Consumidor”, em vigor no País.

FALTA DE REGISTRO NO CERTIFICADO

Dentre os diversos problemas detectados no “Rondônia da Sorte”, está a falta de registro no certificado - (entregue aos compradores) – que identifique ser de natureza de TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO ou algo semelhante ao gênero.

Dessa forma, os consumidores pensavam estar adquirindo uma simples cartela de bingo, sem saber que estavam comprando um documento que, na verdade, lhes garante o direito ao resgate do dinheiro investido (R$ 6,00) por cartela.

PONTOS SERÃO FECHADOS PELA POLÍCIA FEDERAL

Portanto, foram suspensas todas as atividades do sorteio “Rondônia da Sorte”, e proibidos novos sorteios, vendas de cartelas e veiculação de qualquer tipo de publicidade sobre esse produto.
O magistrado federal mandou bloquear, também, da empresa que “operava” o “Rondônia da Sorte”, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para garantir provável restituição de valores pagos pelos consumidores, relativos aos sorteios já realizados.

Caberá a Polícia Federal, de acordo com a decisão judicial, a interdição e fechamento de todos os pontos de venda do “Rondônia da Sorte”.
Detalhe: até agora os responsáveis por esse tipo de sorteio ainda não vieram a público esclarecer sua versão sobre os fatos eclodidos em decorrência da Ação Cível Pública impetrada pela ACV.

FIM DA “FESTA”

Para algumas pessoas que foram contatadas por esta coluna: “o fim desse sorteio, que ocorria todos os domingos à tarde é algo que entristece, porque os prêmios jamais deixaram de ser entregues aos seus ganhadores. Muitos deles foram contatados, ao vivo, durante a transmissão televisiva. Também, porque havia transparência e respeito aos compradores de cartelas, mediante a transmissão de cada sorteio por um canal de televisão de Porto Velho para os demais municípios onde o “Rondônia da Sorte” mantinha seus vendedores e representantes autorizados. Agora fica a sensação de que a festa acabou,. disseram”.

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CONFÚCIO MOURA, SEU BLOG E O FUTURO SECRETARIADO

Conforme prometeu, o governador Confúcio Moura (PMDB) vai aos poucos divulgando os nomes das pessoas escolhidas para comporem o staff governamental, que entrará em ação a partir do dia 1º. de janeiro de 2011, data em que se iniciará a nova administração.
Até agora o governador eleito já divulgou em seu blog (que se tornou o mais acessado em todo o Estado) os seguintes nomes:

•    Comando Geral da Polícia Militar  -  Cel. PM Paulo César de Figueiredo;
•    Subcomandante da PMRO – Cel. PM Antônio Carlos Tomazzoni;
•    Secretário-Chefe da Casa Militar - Major PM Maurício Marcondes Gualberto;
•    Secretaria de Finanças – Benício Antônio Alves;
•    Secretário-Adjunto de Finanças – Wagner Luiz de Souza;
•    Secretaria de Saúde – Dr. Alexandre Carlos Muller;
•    DETRAN – Diretor Geral – Airton Gurgacz (Vice-Governador);
•    DETRAN – Diretor-Adjunto – Cel. PM João Maria Sobral de Carvalho;
•    Superintendência de Licitações (SUPEL) – Márcio Rogério Gabriel;
•    Representação em Brasília – Elizete Lionel;
•    Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar – Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza;
•    Departamento de Obras e Serviços Públicos (DEOSP) – Abelardo Castro Neto;
•    Secretaria do Meio Ambiente (SEDAM) – Nanci Maria Rodrigues;
•    Secretário-Adjunto da SEDAM – Cel. PM Josenildo do Nascimento. 


O governador eleito ainda nomeará os titulares de outras secretarias importantes como: Educação, Segurança, Sead, dentre outras; autarquias; Hospital de Base; Hospital e Pronto Socorro João Paulo II; Hospital Infantil Cosme e Damião; Cemetron.

Existe a expectativa que ainda nesta segunda-feira (13), Confúcio Moura venha a anunciar outros nomes para compor o seu secretariado.

No plano das Autarquias ele definirá nos próximos dias os nomes para: Caerd, Rongás, Ipem, Idaron, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral, Defensoria Pública, e Coordenadoria do Governo.

O clima é de expectativa, sobre modo, com relação a Secretaria de Segurança, vez que existe a possibilidade de Confúcio optar por um militar das forças armadas para conduzir a pasta. Essa perspectiva, no entanto, está inquietando integrantes das corporações de segurança do Estado, porquanto, isso poderia vir a ser interpretado como um desprestígio às mesmas. Também, porque exemplos dessa natureza, em governos passados, não foram bons para o Estado e sua população.

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MADEIRA-MAMORÉ

Quem disser que a inauguração da primeira parte do Parque Ferroviário Madeira-Mamoré, em Porto Velho, não está com um visual agradável, está mentindo.

O local antes abandonado, cheio de matagais, “cagódromos” nos vagões, litorinas e galpões, além de antro de prostituição, consumo de drogas alucinógenas, assaltos, brigas e mortes, agora se apresenta aos olhos dos freqüentadores com boa iluminação, gramados recuperados, árvores ornamentais podadas, dois galpões e a ex-estação de embarque de passageiros restaurados,  calçadões interna e externamente, um portão de entrada escadas decentes e suportes para as pessoas não caírem ao chão, além de enfeites natalinos.

Está realmente bonito e a população está gostando, até porque a cidade de Porto Velho padece de bons locais públicos e gratuitos para freqüentar e se divertir sadiamente, principalmente as crianças.
O calçadão que vai pela Av. Farqhuar até a entrada da “feira do Cai Nágua”, também está interessante, sobre modo, pelos lanchinhos que servem sucos regionais, sanduíches, refrigerantes e bebidas diversas aos transeuntes. A idéia do estacionamento em diagonal também pegou bem.

Essa, como já foi ventilada pela imprensa é apenas a primeira parte do Projeto de Revitalização da Ex-EFMM, em Porto Velho, considerada como a mais importante marca da trajetória histórica de Rondônia. Ali tudo começou na Capital rondoniense e espraiou-se para as demais partes de nosso Estado, desde à época em que Rondônia era Território Federal do Guaporé, depois passou a ser Território Federal de Rondônia. Antes Rondônia foi parte dos estados do Mato Grosso e do Amazonas. 

E não se espantem, por favor! O preço dessa primeira parte do projeto: R$ 11.000.000,00 (onde milhões de reais), aproximadamente.
É aí que a “porca torce o rabo”. Tá bonito, tá. Porém, o custo está sendo considerado elevadíssimo. A população acha que é muito dinheiro para tão pouca coisa.

Detalhe: ainda faltam ser restaurados: a rotunda, as oficinas, alguns vagões, troles e litorinas, dois ou três galpões, além de pontos estruturais básicos da área total desse projeto.

Há que se pressupor que, outros R$ 11.000.000,00 ou mais poderiam vir a ser gastos nessa obra. Ficando tudo por cerca de R$ 22.000.000,00... Apenas isso!

A maior parte dessa “montanha” de dinheiro é proveniente dos cofres federais, com uma pequena contrapartida por parte da Prefeitura Municipal de Porto Velho.   

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DECORAÇÃO NATALINA

A cidade de Porto Velho está recebendo decoração natalina. A exemplo de outros anos a prefeitura municipal vem embelezando diversos trechos da Capital e com isso tornando o seu visual mais agradável.

Pena que algumas pessoas não entendam o espírito da coisa e atirem lixo nesses locais, ou então tentem quebrar os adereços, seus enfeites e luminárias.

Mesmo assim, a cidade está se tornando mais alegre e colorida a cada dia que passa aos olhos da população. E assim deverá permanecer até o encerramento das festividades de Natal e de Ano Novo.
É verdade.

Entretanto, nos pediram para fazer esses questionamentos: quem é o responsável por esse belo trabalho?

Quanto os cofres públicos estão tendo de “irrigar”, financeiramente, esse embelezamento natalino?

Ou é tudo feito através de doação e colaboração de terceiros?
Com a resposta (se é que alguém queira dá-la à população) os canais competentes.

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MERCADO CULTURAL

A cada semana às sextas-feiras ficam mais agradáveis no “Mercado Cultural”, em frente ao palácio Presidente Vargas e ao Bar do Zizi.

Músicos, compositores e intérpretes deliciam o público presente com muito samba e outros “rits” do cancioneiro popular brasileiro.

Vale a pena prestigiar os tantos e tantos talentos artísticos de nossa Capital, sob à batuta de Ernesto Melo e sua banda “Fina Flor do Samba”.

Repetimos: vale a pena prestigiar esse evento que acontece todas as semanas, bem no centro de nossa Capital, sob os auspícios da Fundação Iaripuna, ente da administração portovelhense.

Mas seria mais do justo que os freqüentadores contribuíssem com um couver artístico ou através de um preço simbólico às mesas previamente preparadas para essa finalidade.

Essa é apenas uma modesta sugestão.

A grana arrecadada poderia ser dividida entre os talentos que ali se apresentassem a cada sexta-feira. Isso seria algo bastante justo. Porém, sem exploração excessiva ou demagógica. Muito menos sem politicagem.



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FRASES CORAJOSAS E CONTUDENTES DE CONFÚCIO MOURA

Mostrando a população que, o fato de ter sido eleito por um conglomerado de partidos políticos não o inibiu e nem o inibirá, para administrar o Estado após sua posse no dia 1º. de janeiro próximo, o governador Confúcio Moura (PMDB) continua “abrindo o seu leque” de frase corajosas e contundentes. Dentre estas:

•    “...Ninguém vai levar secretarias de estado de porteira fechada”. - Confúcio mostra que se manterá atento ao que vier a ocorrer dentro dos entes governamentais da administração direta e indireta, ou seja, manterá dentro destes entes, pessoas de sua confiança e obviamente ligadas ao seu partido, o PMDB.

•    “...O importante é que cada partido político ofereça os seus melhores membros para ajudar a governar”.  - Quer dizer, Confúcio está dando a entender que, não deverá nomear iletrados, desqualificados e pessoas sem experiência para cargos de Direção e Assessoramento Superior (CDS). – Certamente que ele deve estar informado de que existe pessoas sem a mínima competência para exercer CDS no atual governo, e que deverão ocasionar problemas para aqueles que os nomearam.

•    “... governaremos com os partidos aliados ao PMDB, quais sejam: DEM, PRTB, PDT e PC do B (desde o 1º. turno das eleições), e PT, PSB, PP, PR, PHS e PMN, no segundo turno”.   -  Aqui, ele sintetiza que, realmente, governará para todos... Porém, não com todos. Isso está mais do que óbvio. Ou não?

•    “...A campanha acabou, portanto, é hora de trabalhar sem perseguição ao empresariado, aos sindicalistas, aos servidores públicos, aos prefeitos e as lideranças das comunidades rondonienses”. – Essa, sem dúvida é uma das frases de maior aceitação, do governador eleito, pela população.

•    “...Em certas atividades administrativas do Estado teremos de analisar o aproveitamento de servidores nomeados para cargos comissionados pelo governo atual, caso contrário se incorrerá na possibilidade de imperar setores importantes da administração, e isso poderia vir a prejudicar o Estado”.  -  Eis aí outra demonstração de conhecimento, sensibilidade e sensatez de Confúcio Moura, pois muita gente estaria temerosa de sofrer perseguições no futuro governo.

•    “... É importante conhecer a realidade administrativa de outros estados, para desta forma colher subsídios positivos ao nosso plano de trabalho em Rondônia, e que objetivem melhorar a qualidade de vida da população”.  – Essa frase mostra o quanto Confúcio Moura está focado nas diferentes formas de como pretende realizar o seu governo em prol dos 52 municípios rondonienses. Faz sentido.

Sendo assim, o remédio é aguardar com serenidade o que o novo governo fará por Rondônia e sua população, vez que, esta já superou a casa de 1.500.000 habitantes, segundo dados do IBGE.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!


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