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Publicado em Sexta, 29 de Janeiro de 2021 - 13h26

A Justiça deveria ser cega; jamais surda e muda!

por Alex Sarkis


A Justiça deveria ser cega; jamais surda e muda!

Na mitologia grega, Têmis era filha de Urano o deus do céu e de Gaia a deusa da terra. Sendo assim, ela era uma titânida. Têmis fora consagrada como sendo a deusa das leis, do direito, da ordem e da justiça. Sendo invocada durante os julgamentos para auxiliar o veredito dos juízes. A deusa possui três características fundamentais: ela segura em uma das mãos uma balança e na outra uma espada. E a terceira característica seria o uso de uma venda que lhe tapa a visão. A balança e a espada são símbolos que personificavam a justiça para os antigos gregos. A balança personificava o equilíbrio e a igualdade; a espada representava a justiça pelo uso da força ou em outros casos, representava a penalidade. Enquanto balança seria o símbolo da redenção e do correto, a espada seria a pena dada aos crimes.E por fim o terceiro símbolo, a venda que lhe cobre os olhos, é o símbolo que deu origem a expressão "a justiça é cega". No entanto o sentido de Têmis utilizar uma venda, não era para atribuir sentenças erradas, mas, sim se tornar imparcial. A venda, significa que independente da classe social da pessoa, de sua etnia, de sua cultura, do local onde vivesse, etc. A justiça teria que ser igual para todos, não podendo favorecer quem fosse o mais rico ou o mais pobre, ou favorecer o mais forte ou o mais fraco. Aquele que estivesse errado, pagaria pelos seus crimes.

Todavia, como visto acima, em nenhum lugar da mitologia grega diz que Têmis (a Justiça) deveria ser surda ou muda.

Em Rondônia o que se tem constatado é que nossa Têmis (boa parte dela com raras exceções) optou por calar-se e nada ouvir.

Há muito esse silêncio vem sendo ensaiado e agora, com a crise pandêmica, isso se tornou realidade, explico:

Um dos principais deveres do Poder Judiciário também é um dos maiores DIREITOS do cidadão! A informação. É cediço que o cidadão na maioria esmagadora das vezes é representado pelos seus respectivos advogados que, por sua vez, diariamente precisam recorrer ao Judiciário através de suas varas, cartórios, escrivães, Juízes, na busca de informações que nem sempre constam no processo eletrônico, ou para sanar alguma intercorrência natural do trâmite dos processos.

Com a instalação do trabalho home office no judiciário, o TJRO disponibilizou (no papel) um canal permanente de comunicação que deveria ser as respectivas Varas, plantonistas, etc.

A prática é completamente diferente. Salvo raríssimas exceções, a advocacia (o cidadão) tem enfrentado uma absurda dificuldade de se comunicar com os servidores, juízes, Desembargadores.

O pior disso tudo é que o TJRO sabe disso! Aí, ao nosso sentir, está a maior gravidade do problema! Sabe e nada faz; Se faz, não é eficiente o necessário! Essa situação tem sido desrespeitosa com a advocacia e com a cidadania. Como dito acima, além de direito do cidadão, o acesso a informação é um DEVER do Poder Judiciário. É fator preponderante para a eficiência da prestação jurisdicional.

A verdade é que alguns servidores, juízes e desembargadores parecem se incomodar com a busca por informação, justamente em um momento tão delicado da vida das pessoas. Seu conforto, sua tranquilidade não pode ser abalada pela “chata” e “inconveniente” advocacia que mesmo com prazos suspensos; mesmo não podendo parar (não tem contracheque no final do mês) persiste em lutar pela distribuição de justiça e cidadania.

Chama atenção igualmente a ineficiência da Ouvidoria do TJRO. Afinal, os relatos da advocacia dão conta que inúmeras reclamações são registradas ali e nenhuma melhora é detectada.

A essa parte surda e muda do TJRO fica a súplica! ATENDAM OS TELEFONES! DEEM INFORMAÇÕES AOS CIDADÃOS! Os que cumprem seu papel, não se sintam atingidos por essa crítica construtiva que tem como finalidade chamar atenção sim do nosso Tribunal que reconhecidamente tem virtudes, mas que tem falhado gravemente nesse ponto.
Infelizmente, a Têmis rondoniense optou por ser além de cega, surda e muda! De nada adianta “ostentar” números e metas se não cumpre o basilar: Dar atenção e ter interlocução com o cidadão, aprimorando sempre a prestação jurisdicional. Lembrai-vos: A advocacia é ESSENCIAL a administração da justiça!

O autor é Conselheiro Federal OAB RO e Procurador Nacional de Prerrogativas.


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