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Publicado em Segunda, 01 de Outubro de 2012 - 08h39

FAVELA OU NÃO FAVELA? EIS A QUESTÃO - Por Ivonete Gomes

Ivonete Gomes


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“A gente tem uma cidade com quase 500 mil habitantes que na verdade é mais uma favela”. Bastou a assertiva do candidato da coligação “A Mudança é Agora”, Mário Português (PPS), durante um debate de prefeituráveis para o começo de uma grande discussão nas redes sociais sobre o conceito de favela.

Embora Português tenha claramente usado de analogia para falar da falta de assistência aos portovelhenses pelo poder público, dois de seus adversários no pleito partiram para o ataque, chegando a encenar descabida indignação. “Não vou admitir que fale assim da minha cidade”, disse Fátima Cleide. “Retire o que disse. Eu estou indignado com essa falta de respeito”, vociferou Mauro Nazif (PSB).

Na manhã seguinte ao evento, militantes de Fátima e Mauro iniciaram uma campanha nas redes sociais. No You Tube foi postado trecho editado da fala de Português com as frases “então quem não anda de Hillux é favelado (...) ele chamou a todos de favelados só porque tem dinheiro”. O descontrole descambou para a xenofobia. “Isso é piada de Português (...) volte de onde veio”. Diziam mensagens postadas por funcionários de campanha e simpatizantes de Mauro e Fátima.

A discussão em torno do tema polarizou entre os três o debate de toda uma noite. Empolgados com a reação do público, Mauro e Fátima, chegaram a afirmar que na Capital sequer existem favelas. Iniciam-se aqui os questionamentos desta Caleidoscópio. Estaríamos nós, portovelhenses, morando em favela? Existem favelas na Capital rondoniense?

Não há uma resposta direta à primeira pergunta, posto que haja há anos uma luta entre ONU, IBGE, geógrafos e urbanistas acerca de uma conceituação contemporânea do que seja favela.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a favela é definida pelos seguintes critérios:

1 - ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular), no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos).
2 - Urbanização fora dos padrões vigentes –refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais, e construções não regularizadas por órgãos públicos;
3 - Precariedade em pelo menos 2 (dois) dos serviços públicos essenciais: Água, Esgoto e Iluminação;
4 – Ter no mínimo 51 domicílios.

A Organização das Nações Unidas em quase nada discorda dos critérios apontados acima. Entretanto, o debate mais acirrado está entre geógrafos e urbanistas. Na obra “O Espaço Dividido”, o autor Milton Santos, afirma que “favelas e cortiços constituem, nos países subdesenvolvidos, uma realidade mutável [...] com efeito a favela não reúne todos os pobres de uma cidade, e nem todos que nela vivem podem ser definidos segundo os mesmos critérios de pobreza. Uma favela pode compreender tanto biscateiros, que vivem de rendas ocasionais, como assalariados dos serviços e das indústrias e mesmo empresários.” Segundo o autor devemos parar de conceituar favela somente pela classe econômica de quem mora no lugar.

É óbvio que existem inúmeras outras definições ao termo favela. Mas, observemos, neste momento, os critérios da ONU e IBGE para obtermos a resposta que se pretende ao primeiro questionamento.

Porto Velho é, em sua grande maioria, construída em áreas ocupadas irregularmente. Embora o PT tenha feito um grande trabalho de regularização fundiária, esse fato só será mudado em alguns anos. Muitas construções são irregulares e, na maioria das vezes, não obedece a critérios definidos pelo poder público. A Capital também vive total precariedade nos serviços de água e iluminação. Pior, não tem esgotamento sanitário.

Quanto ao segundo questionamento a resposta está na inclusão da cidade no programa de Urbanização de Favelas do governo federal que enviou quase R$ 38 milhões para o município.

Portanto, há favelas aqui e, de acordo com os parâmetros do IBGE e da ONU, toda a cidade está muito próxima do conceito de favela.

Empolgação seguida de balde de água fria

O candidato Guilherme Erse, vice-prefeito na chapa de Mariana Carvalho, ficou deslumbrado com o ofício enviado pelo Ministério das Cidades ao pai dele, deputado federal Moreira Mendes (PSD), sobre o programa Minha Casa Minha Vida 2. Antes de analisar o ofício, Guilherme postou o documento no Facebook afirmando que ali estava a verdade sobre a promessa de Mariana de construir 10 mil casas em apenas dois anos.

Muitos diplomas e pouca interpretação

O vice de Mariana não se atentou ao fato de que o Ministério das Cidades anunciava a construção de 4 mil casas populares em Porto Velho com o programa habitacional do governo do PT, através do Governo do Estado de Rondônia. O ente público MUNICÍPIO está fora do MCMV2 porque não cumpriu as metas da primeira etapa. Ainda assim, Mariana e Guilherme insistem no equívoco.


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