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Publicado em Terça, 02 de Dezembro de 2008 - 19h14

JIRAU. ENERGIA PARA O BRASIL JÁ - Por Tadeu Fernandes

Tadeu Fernandes


JIRAU. ENERGIA PARA O BRASIL JÁ - Por Tadeu Fernandes
No ano de 1978 com o meu fusca enfrentei a estrada de terra na BR 101 e fui visitar meu amigo Piauí no km 110 sentido Acre, no sítio Maranata. Enfrentei quase 9 km. Andei no meio da mata até chegar no rio Madeira e pela primeira vez avistei a cachoeira que era conhecida como “Caldeirão do Diabo”. As pedras que atravessavam o rio davam a visão de ser um lago natural. Foi quando disse que o local seria ideal para a construção de uma hidrelétrica, pois as pedras e os contornos a própria natureza já havia esculpido.

Passados tantos anos o governo federal resolve construir o complexo hidrelétrico do rio Madeira, com duas mega-usinas que inclusive propiciarão melhor navegabilidade ao próprio rio, além de milhares de quilômetros de linhas de transmissão, com integração ao sistema energético nacional, o que se constitui redenção de quatro estados da Federação e de países vizinhos, oportunizando e oferecendo melhores resultados no mercado enérgico internacional.

Todo projeto, com apoio da população, foi acompanhado e estudado minuciosamente e diagnosticado solo, água, biotipos, flora e fauna, situação sócio-econômica, com acompanhamento também por FURNAS, UNIR, IMPE, ANEEL, havendo disponibilização de verbas pelo BNDES, constituindo-se a principal obra do PAC, além de recursos do BID, por meio de debêntures. “Não podemos desprezar esse filão”, disse o presidente da ABIPE. Os estudos iniciaram em 2001 por tratar-se de recursos estratégicos para o Brasil.

A construção das hidrelétricas representa energia limpa e barata. O consumo de energia cresce no ritmo de 8,1% anualmente no sudeste e no País crescerá até 4.8% em 2010, conforme detalha a consultoria PSR. Em havendo atraso na construção da hidrelétrica de Jirau, o risco de desabastecimento sobe para 17,5% em 2011 e para 24% em 2012. Havendo o retardamento da construção das hidrelétricas do Madeira, os reservatórios chegarão em 2011 mais vazios que o normal. Portanto, não dá para crescer e ter sustentabilidade energética apenas com biomassa, energia eólica ou solar.

A construção das hidrelétricas do rio Madeira reverterá em benefício principalmente da camada mais pobre da população, que certamente não terá que pagar o aumento de tarifas em razão de menor oferta, ainda mais nestes tempos de crise e retração dos mercados internacionais, com o mundo desmoronando e as bolsas despencando, o dólar aumentando em relação ao real, o emprego diminuindo. Certamente passaremos por tempos difíceis em que apenas os mais privilegiados se sustentarão, mais uma razão pela qual não podemos ficar a mercê de meia dúzia de sectários e integrantes de ONG’s que, às vezes por maniqueísmo, insistem em impedir obras sustentáveis na Amazônia, esquecendo que habitam esta região cerca de 30 milhões de seres humanos que também sonham com um futuro melhor.

As cachoeiras de Santo Antonio e Jirau são dádivas que a natureza oferece para que tenhamos energia limpa e renovável.

O IBAMA, após anos de estudo minuciosamente detalhados, concedeu a licença para a construção das usinas, tendo então se realizado o leilão de forma correta, em obediência às normas previstas em lei, com o ganhador oferecendo a venda de energia após a construção com custos bem aquém do que constava no Edital, o que é bom para todos, principalmente os mais pobres. Foram obedecidas todas as rígidas imposições que o IBAMA contrapôs para a sua autorização.

O atraso da construção da usina de Jirau representa uma perda enorme para a economia brasileira. Estamos com um gargalo de oferta de energia, tendo aumentado em muito a tarifa para o consumidor. A construção gerará milhares de empregos nesta hora de dificuldades que o mundo atravessa, sendo que milhões em royalties serão postergados com prejuízo para um município carente que necessita de grandes obras de infra-estrutura.

A técnica a ser empregada na construção da hidrelétrica de Jirau será a mais moderna, através de bulbos, e pouco inundará as margens do rio, causando, portanto, pouco impacto ambiental, o que foi reconhecido pelo próprio IBAMA. Precisamos urgentemente que estas obras sejam construídas, pois são estratégicas para o Brasil e incidirão no barateamento do custo da energia elétrica cuja obra será ecologicamente correta.

Agora volto ao ponto inicial. A construção da hidrelétrica no caldeirão, um pouco distante do local que havia sido definido, não altera em nada a sua sustentabilidade, diminui o impacto ambiental e o custo da obra. É justamente ali que deve ser construída, obviamente aproveitando melhor o entroncamento e o que a natureza já indicou como melhor ponto para a produção de energia.

O consórcio ENERSUS apresentou melhores condições de venda da energia a ser produzida, solicitou aos órgãos competentes o deslocamento para uma área que oferece melhor custo e menor impacto ambiental, o que foi analisado criteriosamente em especial pela ANEEL que concluiu que a mudança do local de construção da usina de Jirau atende todas as exigências técnicas para concessão, encaminhando sua análise e conclusões ao IBAMA no sentido de ser autorizada a instalação do canteiro de obras, que são meramente preparativas, por tratar-se de estruturas provisórias que nada modificam o eco-sistema da região, recomendando que deve ser aproveitada a janela na preparação do canteiro de obras, ou seja, que nada influenciaria na autorização plena do IBAMA pra a definitiva construção da hidrelétrica. Com isso se ganharia um tempo enorme para o término da obra, cujo atraso resultará certamente em perdas irreparáveis para toda a população brasileira, atendendo o interesse público e as camadas mais pobres da população, somados a recessão que o mundo atravessa, com a diminuição de oferta de empregos e de receitas tributárias em todos os níveis. Com razão a ANEEL e o grupo sustentável do Brasil, encabeçado pela empresa SUEZ.

A licença, diga-se de passagem, é apenas para a instalação do canteiro de obras. Seria o mesmo que preparar o canteiro para a construção de um prédio ou de uma estrada, em nada alterando a construção definitiva. São cuidados que os órgãos ambientais tomaram ao autorizar somente a instalação do canteiro, sendo que a obra seria executada em tempo oportuno e, num raciocínio mais pessimista, caso não fosse concedida a licença, em nada alteraria a área da região e o prejuízo seria debitado para a empresa ganhadora.

O IBAMA, que foi muito rigoroso na concessão que oportunizou as licitações, fez exigência múltiplas, dignas de um país que preza seu meio ambiente. Deu a autorização, ensejando uma disputa limpa em que venceu o consórcio que melhor atendeu aos interesses do povo brasileiro.

Registra-se que as ensecadeiras não alteram em nada o curso do rio, são medidas simples para somente oportunizar a instalação do canteiro. Ainda há tempo para que isso efetivamente ocorra, porém não mais a partir do mês de janeiro de 2009.

Pois bem. A ANEEL, com todo seu natural cuidado e critério, no que foi ratificada pelo IBAMA, autorizou a empresa ENERSUS vencedora da licitação que investiu milhões nos preparativos para o canteiro de obras e já estava iniciando seus trabalhos quando foi surpreendida com uma ação proposta em desfavor da ANEEL e do consórcio ENERSUS para a suspensão da licença de instalação do canteiro de obras.

O ilustre Juiz Federal, probo e honesto em suas decisões que certamente enaltece a Magistratura Federal, no seu despacho, entendeu por bem deferir em parte o pedido de antecipação de tutela, determinando a suspensão da licença parcial 563/2008/IBAMA. A Decisão do ilustre Magistrado paralisou a instalação do canteiro de obras, devendo ser aguardada a tramitação do processo.

O entendimento e a convicção do Magistrado prolator da Decisão deve ser respeitado, restando a nós modestos causídicos, lançar nossas considerações sobre questão tão relevante, que envolve aspectos de fato e de direito, que permitam reflexões para uma eventual modificação da suspensão da implantação do canteiro de obras pela empresa construtora por tratar-se de ações que em nada modificarão a futura autorização plena para a construção da hidrelétrica de Jirau, tendo a empresa vencedora atendido a todos os requisitos que a legislação impõe, resultado de licença da ANEEL e do próprio IBAMA.

Esta obra é de suma importância para todo o povo de Rondônia e do Brasil e o seu adiamento certamente causará prejuízos aos mais pobres e necessitados que terão suas tarifas aumentadas. Que a questão seja amplamente debatida no embate jurídico que se formou para que, com fundamentos jurídicos fortes e sustentados, possa ser modificado o entendimento do órgão jurisdicional que decidirá qual o destino da construção da hidrelétrica de Jirau.

Que prevaleça o bom senso e o inafastável respeito à ordem e à lei. Mas que também se tenha em conta que há necessidade de se flexibilizar um pouco a rigidez das interpretações para que possamos contar com o fornecimento de energia num futuro próximo. Ainda há tempo. Que se busquem meios para modificar o impedimento da instalação do canteiro de obras, o que resultará certamente em beneficio de todos nós que sonhamos por uma Rondônia melhor, com um país que tenha energia limpa e renovável e preço de tarifa que atenda melhor às classes mais necessitadas.

O autor é advogado

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