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Publicado em Terça, 11 de Março de 2008 - 17h38

Na Boca do Povo - por Walmir Miranda

Walmir Miranda


CÁOS NO SISTEMA PRISIONAL (1)

São deveras preocupantes os alertas que o Juiz Sérgio William Domingues Teixeira, titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho vem dando ao governo e a todos os segmentos da sociedade sobre o sistema prisional rondoniense. Esse sistema estaria tão sucateado que seria uma espécie de “bomba relógio” prestes explodir a qualquer momento, com conseqüências imprevisíveis para a população.

CÁOS NO SISTEMA PRISIONAL (2)

A situação é tão delicada que poderá até ocorrer a interdição de alguns presídios no Estado. Foi isso que ficou entendido nas declarações que o citado magistrado fez, durante Audiência Pública, na Assembléia Legislativa de Rondônia organizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga e realiza diagnóstico da situação carcerária brasileira.
Sérgio William disse, taxativamente, que o Poder Judiciário vai dar um prazo para que sejam feitas as adequações nas unidades prisionais de Porto Velho, sob pena de se pedir a interdição das mesmas.

CÁOS NO SISTEMA PRISIONAL (3)

Lembrou que, o Estado de Rondônia é o 14º. Estado a ser visitado pelos integrantes dessa CPI, cujo presidente é o deputado federal Neocimar Fraga.
O magistrado foi enfático ao afirmar: “o sistema prisional de Rondônia é uma espécie de “bomba relógio”. Existem 7.885 (sete mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco) mandatos de prisão pendentes de cumprimento no Estado, que, se cumpridos, aumentariam ainda mais o caos ora existente no sistema”.

CÁOS NO SISTEMA PRISIONAL (4)

“É necessário que o Estado invista, com urgência, na construção de novas unidades prisionais, sob pena de colapso, em razão da hiper-população nas cadeias públicas. Tanto que, dos 7.885 Mandatos de Prisão (pendentes), 2.904 (Dois Mil, Novecentos e Quatro) são da Comarca de Porto Velho. Mais: tramitam na Vara de Execuções Penais da Capital cerca de 9.000 processos, sendo 5.405 da própria Vara e 3.602 da Central de Penas Alternativas (CEPA)”.

CÁOS NO SISTEMA PRISIONAL (5)

O Juiz Sérgio William disse também que, em recente relatório encaminhado a Desembargadora Zelite Carneiro Andrade, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e ao Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Sansão Saldanha, propôs a transformação da Penitenciária “Urso Branco” em efetiva Casa de Detenção, recebendo apenas presos provisórios. Alertou para a estrutura física daquela unidade prisional que, no seu entendimento não é adequado, sobre modo, quando de rebeliões.

CÁOS NO SISTEMA PRISIONAL (6)

O magistrado disse também que, “se não forem criadas, no mínimo, 1.000 (mil) vagas no sistema prisional de Porto Velho, de nada adianta qualquer outra medida, pois o número de presos, na Capital, em regime fechado e semi-aberto já ultrapassa os 2.088. O Urso Branco tem capacidade para apenas 460 detentos. Mas a população carcerária é atualmente é de 1.024, em média”.

CÁOS NO SISTEMA CARCERÁRIO (7)

Vale ressaltar que, entre presídios, Colônia Penal, Centro de Correição, Albergues, Livramento Condicional e Semi-Aberto existem, atualmente, 1.300 (Mil e Trezentas) vagas. Porém, os números mostram superlotação. Estão ocupados por mais de 2.420 detentos.
Sérgio William cobra ainda a existência nas unidades prisionais da Comissão Técnica de Classificação, prevista no Art. 7º. da Lei de Execuções Penais, composta por, no mínimo, 01 psiquiatra, 01 psicólogo e 01 assistente social. Alertou também para a não separação do preso pelo grau de periculosidade, tipo penal, idade, que ficam misturados aos presos de maior periculosidade.

CARTILHA

O magistrado sugeriu à elaboração da Cartilha do Preso, com orientações básicas sobre direitos e, em especial, as conseqüências de determinadas condutas para a execução da pena, e cobrou a existência do Patronato, responsável pelo acolhimento inicial do egresso do cárcere, também previsto na LEP.

QUARENTA POR UM

“Como conseqüência da superlotação e da falta de agentes, a violência entre os presos é constante. Os responsáveis pelo sistema não conseguem coibir a violência entre os presos. O relatório enfatiza que, a relação entre agentes de plantão e apenados está longe do adequado. O ideal seria 02 agentes para cada apenado. Entretanto, na atualidade existem 40 apenadas para serem vigiados por apenas 01 agente”.
Sérgio William quer também que o Concurso Público em Regime Emergencial se destine para psicólogos, pedagogos, professores, médicos, dentistas, entre outros profissionais.

TRÂNSITO ASSASSINO

Enquanto não vêm as passarelas, túneis e viadutos ao longo da BR-364, dentro da área urbana de Porto Velho, o trânsito continua fazendo suas vítimas, e infernizando a vida dos portovelhenses. Mais de 20 bairros da Capital são cortados pela BR-364. O “Trevo do Roque” nos horários de “pico” fica simplesmente caótico. A coisa piora nos dias de temporais. Triste realidade.

OBRA LITERÁRIA: “DANÇANDO NA LUZ”

Recebemos e agradecemos a deferência da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que nos enviou um exemplar do seu livro de poesias “DANÇANDO NA LUZ”. Trata-se de uma obra que mostra talento, cultura e extrema sensibilidade da insigne magistrada na produção de versos poéticos. Um verdadeiro “calmante” para o coração e alento para a alma.
Merci, ilustre magistrada, pela dedicatória a nossa humilde pessoa.
OBS: - O livro “Dançando na Luz” foi publicado pela Editora Scor Tecci. Através do E-mail: zelithcarneiro@hotmail.com podem ser fornecidos detalhes de como adquiri-lo. Vale a pena.

UNIR Vs. REUNI

Pois é. Quem estava duvidando se a Unir, através do reitor Januário Oliveira iria assinar o tão badalado convênio “REUNI” com o Ministério da Educação caiu do cavalo. Principalmente quem torceu contra ou propalou que aquilo “seria uma ilusão”.
No próximo dia 13 (quinta-feira), deste mês, às 15 horas, o reitor José Januário estará na solenidade oficial de assinatura do “REUNI”, em presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, para assinar o documento que vai disponibilizar R$ 53 milhões para a Unir fazer investimentos imprescindíveis à sua consolidação, nas áreas do Ensino, Pesquisa, Extensão, implantação de novos cursos, dentre outros. O dinheiro será aplicado nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2.012, conforme projeto previamente apresentado ao MEC por professores e técnicos da Unir. Vale destacar que, 53 Instituições Federais de Ensino Superior irão receber dinheiro para melhorarem suas estruturas e performances a partir do “REUNI”.

UNIR Vs. PETROBRÁS

Depois de muitos esforços e seguidas tentativas para a obtenção de recursos eis que, nesta semana, o reitor da Unir, Januário Oliveira teve a boa notícia: a Petrobrás aprovou o projeto da referida IFES e concordou em liberar recursos da ordem de R$ 1.063.000,00 mediante convênio específico, para a construção do Teatro Universitário no “Campus” de Porto Velho. Isso resulta da aprovação do projeto de implantação do Curso de Artes Cênicas, que em breve estará aberto à comunidade estudantil rondoniense.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!
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