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Publicado em Quinta, 17 de Abril de 2008 - 17h09

Na Boca do Povo - por Walmir Miranda

Walmir Miranda


ECOS DA “OPERAÇÃO TITANIC” DA POLÍCIA FEDERAL (1)As notícias no bom jornalismo devem ser elaboradas conforme a seqüência dos fatos que as geram, independentemente de quem elas atinjam ou as ocasionarem. Ética e profissionalismo recomendam isso, sobriamente.
No caso da “Operação Titanic” deflagrada dias atrás pela Polícia Federal, em cumprimento a Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão de Documentos, expedidos por um magistrado federal de 1º. Grau, com Jurisdição em Vitória, estado do Espírito Santo, em razão de sonegação fiscal, supostamente cometida pela Empresa TAG IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - (com atuação, principalmente, na venda de veículos de luxo importados) – e, cujos tentáculos se espalharam por alguns entes federados, cujos ecos ainda se fazem sentir. Também conhecida em sua razão social como TAG IMPORTS.

ECOS DA “OPERAÇÃO TITANIC” DA POLÍCIA FEDERAL (2)

Rondônia, como se sabe foi atingida por causa de algumas prisões. Dentre essas, as de maior repercussão envolveram: Ivo Cassol Júnior (filho do governador do Estado, Ivo Cassol), Alessandro Cassol (sobrinho do governador) e do empresário Mário Calixto Filho (dono do jornal O Estadão do Norte).

ECOS DA “OPERAÇÃO TITANIC” DA POLÍCIA FEDERAL (3)

Como já era de se esperar, os “opositores e desafetos” do governador de Rondônia “caíram de pau” sobre a questão. Propalou-se até com certo estardalhaço muitas conjecturas, de forma a “enredar” o nome do governante com a situação, vez que, seu filho e sobrinho estariam sendo acusados, no primeiro instante, de possível crime de “tráfico de influência” para que a Empresa Tag Importação e Exportação (cujos donos continuam presos em Vitória/ES) – pudessem instalar em Rondônia uma MONTADORA DE MOTOCICLETAS, na cidade de Guajará Mirim.

ECOS DA “OPERAÇÃO TITANIC” DA POLÍCIA FEDERAL (4)

Não é preciso ser gênio para perceber que, é exatamente aí que entra o nome do governado Ivo Cassol, vez que, de acordo com procedimentos legais, Rondônia, a exemplo de outros estados federados dispõe de condições para conceder isenções (fiscais / tributárias) às indústrias que queiram se estabelecer e investir no Estado. Isso, obviamente, gera divisas para o tesouro estadual porque, sobre modo, proporcionam a geração de muitos empregos e movimenta a economia regional. Portanto, nada de ilegal existe quanto a isso.
Só que, segundo afirmou para a Imprensa, Ivo Cassol, não sabia que a empresa TAG IMPORTADORA E EXPORTADORA estava sendo investigada pela Polícia Federal por sonegação fiscal.
Foi essa desinformação que ocasionou que o Chefe do Executivo rondoniense, quando de férias, no início deste ano, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) mantivesse contato com os proprietários daquela empresa, onde os mesmos lhe disseram da intenção de instalar uma montadora de motos no Estado, ou seja, em Guajará Mirim.
Aí, deu no que deu.
Prisões, manchetes nacionais negativas com o nome de Rondônia, etc. Além de ilações de toda sorte.
Só que o governador de Rondônia, mostrando não ter receio de enfrentar seus adversários políticos, principalmente, os perdedores que não sabem ficar fora do alcance das “luzes da ribalta”, convocou de imediato a Imprensa (jornais, televisões, rádios e sites) e “escancarou o verbo”: “MEU FILHO E O MEU SOBRINHO SÃO INOCENTES, ELES NADA FIZERAM DE ERRADO PARA SEREM PRESOS. VAMOS PROVAR SUAS INOCÊNCIAS. QUISERAM ATINGIR A MIM, POIS QUEREM TIRAR O GOVERNADOR. MAS SÓ SE ME MATAREM”.
Na oportunidade, a emoção do governador foi tanta que chegou a chorar diante dos presentes, tamanha a sua indignação e, sobre modo, com o sofrimento de sua família.

EM LIBERDADE

Portanto, o que a Imprensa tem veiculado sobre essa rumorosa questão versa sobre o que suas “figuras” principais revelaram a opinião pública. Nada mais. A Imprensa não está fazendo “caras e bocas” contra ou a favor de ninguém. Pelo menos é isso que esta coluna tem feito. As versões, tanto da Polícia Federal, quanto dos atingidos pela “Operação Titanic” foram e continuarão sendo postas perante a opinião pública com isenção. É esse o papel da Imprensa.
Portanto, não nos cabe fazer juízo de valor sobre ninguém.
Entretanto, não se pode perder o “foco” que Rondônia resultou atingida, sim. Principalmente, porque os adversários do governador “vibraram” com o seu sofrimento e de sua família, em decorrência da prisão por cerca de 4 ou 5 dias, de seu filho e de seu sobrinho, como mencionamos acima.
Cabe ressaltar que, Ivo Júnior e Alessandro Cassol já se encontram no aconchego de suas famílias, libertados que foram, também, pela competência de advogados que assessoram o governo.
Por certo que, alguns chegaram a imaginar que o chefe do executivo rondoniense poderia ter praticado alguma irregularidade em relação às pretensões da empresa Tag Importadora e Exportadora. Mas isso não aconteceu.
Imaginações à parte, todos podem fazer suas deduções sobre outros pontos do rumoroso caso - (se quiserem) - lendo os esclarecimentos do Governo do Estado à sociedade rondoniense.

Leia a nota em sua íntegra, publicada pelo Decom.

NOTA OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Em face de notícias veiculadas pela mídia nacional, mostrando o governador do Estado de Rondônia, Ivo Cassol, seu filho Ivo Júnior Cassol e seu sobrinho Alessandro Cassol Zabott, reunidos com empresários sob investigação da Polícia Federal é preciso, para que se restabeleça a verdade, esclarecer o seguinte:

A – Em nenhum momento a sentença do juiz que pediu a prisão de Ivo Júnior Cassol foi concludente, mas apontava apenas para a “probabilidade” da culpa do filho do governador. Em outros trechos ele (juiz) usa termos como “indícios de possível associação estável” e “ configurando provavelmente uma quadrilha”. E foi com base nesses termos condicionantes e prováveis que a prisão foi decretada. O processo é o de número 2008.50.01.002183-3 da 1ª Vara Federal Criminal, de Vitória, no Espírito Santo, e pode ser acessada pela internet.

B – Ao contrário do que foi dito, o governador Ivo Cassol não se deslocou para o Rio de Janeiro para recebê-los. Ele já se encontrava na cidade em gozo de suas férias e os recebeu, porquanto eles (os empresários), tinham interesse em montar uma fábrica de motocicletas na cidade de Guajará-Mirim. Mas os empresários da TAG Trade Imports não foram os únicos a serem recebidos pelo governador: representantes de outras indústrias, também interessadas em vir para Rondônia, igualmente foram recebidos por ele.
E qual detentor de cargo executivo negar-se-ia a receber representantes de grupos empresariais interessados em investir em seu Estado ?

C – A Lei No. 1.558 de Incentivos Tributários do Governo de Rondônia, foi criada em 2005 para incentivar empresários locais e de outros pontos do País a investir em Rondônia, ampliando empresas já existentes ou gerando novos estabelecimentos comerciais e industriais.

D – A concessão de incentivos tributários, que pode beneficiar empresários de todos os portes com até 85% de abatimento no recolhimento de seus tributos é analisada e liberada pelo Conder – Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia –, órgão consultivo da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (SEAPES). Nenhuma decisão monocrática é válida ou forte o suficiente para conceder incentivos.
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E – Apenas entre 25 de agosto de 2006 e 27 de setembro de 2007 o Estado de Rondônia concedeu incentivo a 107 empresas, de todos os portes e setores, gerando 13.465 novos empregos e canalizando para Rondônia investimentos superiores a R$ 702.000.000,00 (setecentos e dois milhões de reais). Sem a concessão desses benefícios essas empresas teriam se instalado em outros Estados.

F – Nesse mesmo período em que as 107 empresas citadas acima receberam os incentivos, outras vinte e três foram reprovadas, dezenove precisam regularizar sua documentação para obtê-los e dezesseis abriram mão deles, em função de optarem por incentivos nacionais (SIMPLES).

G – Os mesmos critérios rígidos de análise, usados para a concessão dos incentivos tributários industriais são aplicados quando se concede o incentivo comercial, mas as fontes concessoras são distintas. Enquanto o incentivo industrial é analisado e liberado pela Seapes, através do Conder, o incentivo comercial é analisado e liberado pela Secretaria de Finanças (SEFIN).

H – Tais incentivos, tanto industriais ou comerciais, são concedidos por praticamente todos os Estados do Brasil, que tem suas normas e regras aprovadas pelas Assembléias Legislativas. Das vinte e sete unidades da Federação, apenas uma não se utiliza desse artifício.

I – Tal disputa pelas empresas e pela conseqüente geração de empregos, renda e tributos ficou conhecida como “Guerra Fiscal” e alguns Estados chegam a isentar os empresários em até 99 % de suas cargas tributárias. Sem fazer uso desses mecanismos, o Estado de Rondônia não teria como competir na atração dessas plantas industriais e comerciais e, consequentemente, gerado milhares de empregos.

J – Fala-se da TAG Trade Imports – e ela precisa, efetivamente, ser responsabilizada por seus erros. Ela precisa pagar pela sonegação que gerou. Mas não cabe ao Estado de Rondônia fiscalizá-la para saber se os carros importados foram subfaturados ou não. Isso é de responsabilidade e competência da Receita Federal. Ao Governo do Estado cabe fiscalizar os pagamentos dos impostos que lhe são devidos. E isso o Governo de Rondônia fez, com todo o rigor.

Concluindo, é preciso dizer que o programa de incentivos continua, tanto em seu lado comercial quanto industrial, pois é um programa legal, operado por pessoas dignas e destinado às empresas sérias.

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA

Este espaço jornalístico é de caráter democrático. Não o usaremos jamais para posicionamento discricionário ou sectário contra quem quer que seja.
Por isso, o colocaremos sempre a favor dos esclarecimentos e informações de interesse da sociedade rondoniense, como um todo.
Não queremos alimentar ódio gratuito contra ninguém, principalmente, por questiúnculas políticas.
Os elogios virão quando ações e trabalhos beneficiarem a coletividade, na Capital ou no interior do Estado.
Igualmente, não abriremos mão de fazer críticas ao que se fizer necessário.
Mesmo correndo o risco de sofrer perseguições, calúnias, injúrias e difamações.
E até risco de sermos silenciado de uma vez - (afinal de contas, ao longo de nossa profissão, já recebemos 19 ameaças de morte) -, sobre modo, quando criticamos políticos corruptos, empresários desonestos, policiais bandidos, narcotraficantes, pedófilos, estupradores, ladrões do erário público, desencaminhadores de menores, falsos religiosos e administradores públicos incompetentes.
Mas também, não nos furtaremos de nos posicionar, de forma isenta, nas questões em que a sociedade precisar ser informada sobre o quê? por quê? Onde ? e como? às coisas aconteceram ou estão acontecendo.
E como não somos os donos da verdade e nem nos ufanamos de ser a “melhor ou a mais perfeita fonte de informação” continuaremos a deixar espaço aberto para os leitores opinarem sobre o que esta coluna veicular.
Entendemos que essa é a melhor e a mais democrática das formas de se fazer jornalismo sério e responsável.
Afinal de contas, nem JESUS CRISTO conseguiu agradar a todos, mesmos só tendo praticado o bem, quando de sua rápida passagem sobre à face da terra.

Finalizamos dizendo que, não temos procuração para defender ou acusar ninguém. O jornalismo que praticamos é pela verdade dos fatos revelados à opinião pública, e não pelas “paixões insólitas” de quantos em suas mentes pueris, frustrados estão, por alguma razão que somente aos mesmos compete saber e responder.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!
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