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Publicado em Sexta, 22 de Agosto de 2008 - 12h36

NA BOCA DO POVO - POR WALMIR MIRANDA

Walmir Miranda


RESSONÂNCIA

A decisão do STF contra o nepotismo está causando impacto nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Veja o decidido:


STF estende proibição de nepotismo aos Poderes Legislativo e Executivo

Brasília - Após confirmarem a proibição do nepotismo no Poder Judiciário, ao declararem constitucional uma RESOLUÇÃO do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram quarta-feira (20), do mês corrente, editar SÚMULA VINCULANTE pela qual a prática do nepotismo deve ser abolida também nos Poderes Executivo e Legislativo. A determinação alcança parentes em até terceiro grau dos agentes públicos. A tese foi consolidada na análise de um caso concreto de contratação por prefeitura de um município do Rio Grande do Norte de parentes de agentes públicos.

“O nepotismo contraria o direito subjetivo dos cidadãos ao trato honesto dos bens que a todos pertencem. O argumento falacioso de que a Carta Magna [Constituição Federal] não vetou expressamente a ocupação de cargos de confiança por parentes não merece prosperar”, destacou o relator da ação, ministro Ricardo Lewandovski.

“Fica assentada hoje a definição deste tribunal no sentido de que o artigo 37 da Constituição Federal tem APLICAÇÃO IMEDIATA, e não depende de legislação infra-constitucional (abaixo da CF). Vale para todo mundo”, reforçou a ministra Cármen Lúcia.

O artigo citado pela ministra consagra os princípios constitucionais da eficiência, impessoalidade, moralidade e igualdade na administração pública. Conforme os ministros, o dispositivo é suficiente para determinar o veto ao nepotismo em todas as esferas da administração pública direta e indireta, independente da existência de legislação específica.

Cármen Lúcia também condenou a prática do nepotismo cruzado, definida como “compadrismo”, absolutamente inconstitucional. Ela se referiu a situações em que familiares de um agente público são empregados por outro com a respectiva contrapartida.

POIS É


É que havia opiniões diversas sobre a matéria. E, também, em muitas unidades estaduais a prática do nepotismo continua ocorrendo, à exceção do Poder Judiciário que desde o início tratou de cumprir a medida. Medida esta que é considerada como uma das mais moralizadoras para a administração pública brasileira.
Portanto, a partir desta decisão do STF, o nepotismo poderá ser banido do seio das administrações públicas em órgãos federais, estaduais e municipais, sobre modo, em função do editamento da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF).

CONTESTAÇÃO

Como já era de se esperar, alguns candidatos a prefeito no município de Porto Velho mostram-se descontentes e indignados com uma pesquisa de opinião que, recentemente, mostrou o candidato do PT, Roberto Sobrinho (que busca a reeleição) com 55% das intenções de votos do público consultado.
Hamilton Casara (PSDB) e David Chiquilito (PC do B) teriam dito desconfiar da mencionada pesquisa, face à realidade que estariam encontrando junto à população em diversos pontos da Capital, e também em Distritos Municipais (alguns dos quais desejam se desvincular, geográfica e politicamente do município de Porto Velho, como é o caso da “Ponta do Abunã”). Isso em razão de descontentamentos com a administração municipal atual, e da desatenção da classe política para com aqueles habitantes, principalmente, da Câmara Municipal de Vereadores.
Pelos números apresentados na referida pesquisa, o candidato petista Roberto Sobrinho, se a eleição fosse agora, estaria com a vitória assegurada no primeiro turno, já que o segundo colocado (Lindomar Garçom, do PV) ficou com “raquíticos” 19% da intenção de votos dos entrevistados. Mauro Nazif, PSB (7%), David Chiquilito (PC do B) e Alexandre (PTC) com 3%. Enquanto Hamilton Casara (PSDB) e Adílson Siqueira (PSoL) ficaram com apenas 1%.
Casara disse a imprensa: “acredito que essa pesquisa não agüentaria uma auditoria do Conselho de Matemática e Estatística”, ironizando os percentuais apresentados ao público.
Nazif foi incisivo: “pesquisa não ganha eleição”. E disso ele entende muito bem. Todos sabem o porquê, certamente.
Como se pode observar, o caldeirão político está aumentando sua ebulição a cada dia que passa. Porém, ainda tem muita água para passar debaixo da ponte dizem os “entendidos” em política.

VALDIR RAUPP

Durante sessão especial para homenagear a Maçonaria, o senador Valdir Raupp (PMDB) destacou os serviços prestados pela instituição na defesa dos direitos humanos, unidade da família, fortalecimento da democracia e do equilíbrio da economia brasileira.
Raupp também afirmou: “sinto orgulho de fazer parte da Maçonaria, pois os ensinamentos recebidos foram fundamentais para orientar minha carreira política, para a definição de meus posicionamentos como homem público, bem como, para receber responsabilidades como vereador, prefeito municipal (por duas vezes) de Rolim de Moura, Governador do Estado de Rondônia e Senador da República”.

ELOGIOS

Da tribuna da Assembléia Legislativa o deputado Tiziu (PMDB) teceu elogios a administração do governador Ivo Cassol destacando: “graças a sua persistência em buscar a melhoria da qualidade de vida para a população de Rondônia muito tem sido feito nos 52 municípios rondonienses, embora alguns tentem negar essa realidade. Como um todo, Cassol possibilitou que fossem concretizadas obras importantes como: o recapeamento de todo o acesso da rodovia estadual que dá acesso ao município de Alto Paraíso, e deste, até a BR-364, além da construção de modernas instalações para o Aeroporto de Cacoal”, dentre outras, acrescentou o parlamentar.

EXPEDITO JÚNIOR

O senador Expedito Júnior (PR), afirmou em recente pronunciamento que: “o governador Ivo Cassol deverá mesmo candidatar-se ao Senado em 2.010 e, pela força do trabalho que vem realizando em prol do Estado e sua população, certamente, reúne reconhecimento público capaz de fazê-lo chegar ao Congresso Nacional queiram ou não os seus adversários políticos”.
Em Rondônia, analistas políticos são quase unânimes em reconhecer que Ivo Cassol quando deixar o governo poderá ter uma mega-votação como possível candidato ao Senado. Inclusive “carregar/eleger” consigo, aquele que for seu companheiro de chapa ou coligação, vez que, poderia alcançar à casa dos 300.000 votos, facilmente, tamanha a força do seu prestígio junto a população, principalmente, no interior do Estado, onde as marcas de sua administração são claras e incontestáveis.
Destarte observar, segundo Expedito Júnior que, “quem tiver o apoio de Cassol ao governo em 2.010, também terá amplas condições para substituí-lo no comando do Estado.”
Vale considerar que, o próprio Expedito Júnior é um dos nomes cogitados para isso, além de ser um dos amigos de primeira hora do atual chefe do executivo rondoniense. E, certamente, faz parte dos planos do governador, sobre modo, pelo trabalho que vem desenvolvendo no Senado em apoio aos projetos do governo.

ESCADA MAGIRUS

O tempo está passando. O progresso está chegando. O crescimento vertical de moradias, também, tanto na Capital quanto no interior do Estado. Mas apesar disso, o Corpo de Bombeiros Militar não possui uma única viatura moderna equipada com Escada Magirus para combater incêndios em edificações com mais de quatro andares.
Quer dizer, se isso acontecer, a catástrofe será terrível e, possivelmente, muitas vidas humanas serão ceifadas.
Será que as autoridades, os políticos e os empresários podem parar para analisar a gravidade da situação e, se possível encaminhar uma solução à mesma?
É a pergunta que não quer calar.

PARECE PRAGA DE GAFANHOTOS

É como os comunitários portovelhenses estão comentando, jocosamente, sobre o grande número de candidatos e candidatas à Câmara Municipal. São mais de 400 (quatrocentos) postulantes às 16 (dezesseis) cadeiras da Câmara Municipal de Porto Velho, com salário superior a R$ 5.000,00 mensais. Além de outras vantagens e mordomias.
Ganhar uma dessas cadeiras é como que travar verdadeira “luta de foice no escuro”.
Tem candidatos gastando o que amealharam ao longo de suas vidas, sem ter a certeza de nada, em relação à decisão das urnas.
Os “lisos” prometem o que jamais puderam fazer por si mesmos. Mentem descaradamente. Pensam que irão iludir o povo a dar-lhes um voto de confiança nas urnas, em 05 de outubro vindouro.
Outros não possuem a menor aptidão para as atividades de um parlamentar municipal. Não sabem o que é uma Lei, um Projeto de Lei, uma Emenda a Projeto de Lei, uma Moção de Aplausos, uma Concessão de Título de Cidadania, discussão de um Orçamento, de um Código de Postura, de um Regimento Interno. Não sabem nem o que significa “questão de ordem ou de esclarecimento”. Além de não saberem praticamente nada sobre a Constituição Estadual ou Federal, e sobre Leis Infra-Constitucionais. E muito menos sobre Leis infraconstitucionais.
Outros tantos são espécies de “analfaburros” - (mistura de analfabetice com burrice), pois não sabem fazer um ofício, um memorando, um relatório, ou mesmo uma simples carta pedindo emprego ou votos dos eleitores. Mas cinicamente sonham serem chamados de Sua Excelência, ou seja: vereador ou vereadora.
Já os intelectualizados e endinheirados estão “deitando e rolando”. É só ver os seus reluzentes “panfletos e santinhos”. Apresentam mensagens aos munícipes bem elaboradas, além de propostas de trabalho que, pelo menos em parte, fazem sentido, ante as tantas e tantas necessidades que o município de Porto Velho e sua população precisam ver atendidas.
É um Deus nos acuda, danado.
E ainda tem aqueles que estão “curtindo” os 90 (noventa dias de licença), para fingir que estão fazendo campanha eleitoral, mas que na verdade estão passeando, pecando, fazendo reformas em suas moradias, fazendo tratamento de beleza ou de saúde, tocando projetos pessoais e se divertindo com o tempo vago de seus empregos públicos (com salários assegurados).
Mas apesar dos pesares existem as exceções, ou seja, uns poucos bons postulantes à Câmara Municipal. Gente preparada, séria, decente, que ama Porto Velho e conhece os problemas com os quais a população se debate. E, certamente, se “vencerem o pleito” poderão fazer um bom trabalho pelo bem estar de todos, indistintamente.
Entretanto, se candidatos despreparados ou de “fichas sujas” vierem a se eleger ou se reeleger, a decepção será grande demais, pois será muito “duro” ficar com uma “abelha” dentro do ouvido, por quatro anos.
Isso poderá ocorrer se na hora de votar, o eleitor não souber fazer a escolha certa. Como tenta nos mostrar o “cara” da publicidade eleitoral do TSE... Já viram? Pois é.
HOSPITAL DE BASE NÃO FARÁ CIRURGIAS TRANSEXUAIS
A afirmação é do Diretor Geral do Hospital de Base de Porto Velho, Dr. Amado Rahal.
Quem quiser mudar de sexo, ou seja, passar da condição de macho para fêmea, e vice-versa, pode ir tirando o “cabelo da venta”: isso não ocorrerá gratuitamente, como algumas pessoas andam ventilando pela aí.
Para o Dr. Amado Rahal, “esse tipo de atendimento não será prestado no “HB”. Também pela ausência de equipamentos e tecnologia ainda não operacionalizada no Hospital de Base”.
“O homem que quiser virar mulher, ou a mulher que quiser transformar sua genitália em um pênis terão de buscar serviços médicos em outro hospital, pois não farão cirurgias transexuais com o uso do dinheiro público no “HB”. Foi o que afirmou a imprensa o conceituado médico Amado Rahal”.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADO LEITOR !!!
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