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Publicado em Sexta, 21 de Novembro de 2014 - 10h39

Óh! E agora, quem poderá nos defender do empobrecimento pela corrupção? - Por Ivonete Gomes

Ivonete Gomes


Óh! E agora, quem poderá nos defender do empobrecimento pela corrupção? - Por Ivonete Gomes

Os cálculos da custo real da corrupção no Brasil são imprecisos. Levantamentos apresentados na Organização Mundial de Parlamentares contra a Corrupção (GOPAC) revelam a magnífica quantia de R$ 85 bilhões desviados  por ano através da nociva prática de utilizar verbas públicas em benefício próprio. O valor representa quase 2,3% do PIB brasileiro.

Embora não se obtenha números reais do prejuízo causado aos cofres públicos, sabe-se que a corrupção existe, é real e empobrece. Combatê-la não é tarefa fácil e, em um país que cultua político como figura inabalável e inatingível, a instituição com precípua função de fazer esse combate ganha personificação de Chapolin Colorado.

Na última década, o Ministério Público de Rondônia tem sido para os rondonienses sequiosos de decência na política essa espécie de herói justiceiro da série mexicana, sempre solícito ao chamado: “Oh! E agora quem poderá me defender?”.

As ações do Parquet no combate ao crime organizado nas esferas dos poderes constituídos ganharam notoriedade e popularidade com as sucessivas operações realizadas ao longo dos últimos anos, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal. A revolução democrática, difusora e célere da informação pela internet contribuiu para corroborar em todos os níveis da sociedade o conceito da instituição como último bastião da moralidade e, mais, materializou a posição de tutor dos interesses coletivos selada na Constituição de 1988. No imaginário popular, o Ministério Público de Rondônia passou a ocupar status de guardião dos cofres públicos. E não é pra menos.

Uma análise superficial dos documentos apreendidos nas últimas seis operações comandadas por membros do Ministério Público do estado (Termópilas, Vórtice, Luminus, Olimpo, Érebo e Plateias) revela que a corrupção já empobreceu o cidadão rondoniense em quase R$ 500 milhões, dinheiro suficiente para a construção de 58 policlínicas nos mesmos moldes da Oswaldo Cruz, em Porto Velho.

O procurador-geral de Justiça, Héverton Alves Aguiar, afirma que o número de verbas públicas desviadas pode ser ainda maior. “A Termópilas ainda está viva. Iniciamos as investigações em cima de contratos no valor de R$ 120 milhões e, logo na deflagração da operação, divulgamos o desvio de R$ 24 milhões. Hoje, sabemos que pelo menos R$ 60 milhões, ou seja, metade dos recursos investigados, foram desviados”.

A Operação Plateias, desencadeada nesta quinta-feira (20), comprovou a vivacidade da Termópilas. Foi a apreciação dos documentos apreendidos, depoimentos colhidos e delações premiadas daquela ação de 18 de novembro de 2011 que levou o MPE a outro braço do crime organizado dentro do governo de Rondônia. O nome “Plateias” (cidade da Grécia antiga lembrada pelas Guerras Médicas) e a origem dos mandados de prisão e busca e apreensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixam explícita a participação do governador do estado, Confúcio Moura, como membro efetivo da Orcrim. 

Desse novo escândalo, as investigações já comprovaram o desvio de pelo de menos R$ 57 milhões. Os contratos sob suspeita em oito secretarias do estado somam a quantia de R$ 300 milhões, mas, segundo o procurador-geral de Justiça, a quadrilha movimentou cerca de R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos.

A exemplo da Termópilas, o término de muitas investigações que culminaram em operações ainda está longe. Todos os acusados estão com os bens bloqueados, mas resta ao Ministério Público e a Controladoria Geral da União a árdua missão de concluir o valor real da roubalheira em Rondônia. À Justiça cabe a determinação das formas de ressarcimento ao erário público de todo o dinheiro desviado.

As denúncias de corrupção não cessam, tampouco diminuem, mas os corruptos mudam e aperfeiçoam fórmulas para lesar o tesouro. E quem poderá nos defender? O próprio Ministério Público, instituição que vem investindo em tecnologia na medida em que essas organizações se reinventam. “Os corruptos são como vermes que se regeneram e se anabolizam”, diz o procurador-geral de Justiça ao informar que a instituição já investiu, nos últimos 3 anos, R$ 1 milhão na compra de novas tecnologias de investigação.

Portanto, que venham mais exterminadoras ações do nosso Chapolin Colorado rondoniense contra os vermes da nauseante corrupção.


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