Rondônia, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
07h43 - Nessas décadas, como professor de Antropologia, tenho ensinado aos meus alunos e alunas coisas interessantes, sobre como termos polegares e indicadores opostos nos possibilitou, como espécie, segurarmos ferramentas – desde um martelo e uma flecha, até volantes e canetas – e evoluirmos nosso cérebro. [...]
19h04 - Por ser dos que reconhecem ser a pandemia do Covid-19 uma situação absolutamente nova; por reconhecer que as questões políticas envolvem todas as realidades, mas que a Igreja precisa sair do embate eleitoral inserido em grande parte dos posicionamentos; por crer que as igrejas evangélicas, diferente [...]
09h51 - Quantas festas, quantas paixões tórridas foram embaladas pela melodia da música Como eu Quero, do grupo Kid Abelha e os Abóboras Selvagens? Lançada em 1984 no primeiro disco da banda – Seu Espião, escrita por Paula Toller e Leoni, a canção que embalou corações apaixonados e motivou juras de amor ete [...]
09h09 - Talvez mais do que a saúde, a doença é algo que nos une a todos. A literatura no campo da saúde, por exemplo, deixa claro como, no começo da República, a noção de uma saúde pública foi utilizada para formar uma identidade brasileira: a visão de que, não importa o quanto eu trabalhe e cuide de minha [...]
10h52 - Como é do conhecimento de todos, com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Ministério da Saúde, visando reduzir a velocidade de sua propagação no país, no uso de suas atribuições legais, permitiu - tanto no âmbito do SUS como da saúde suplementar e p [...]
08h04 - Na semana que passou o Presidente da República, por meio de suas redes sociais, conclamou o povo brasileiro para que no domingo/05 de abril, fizesse um jejum coletivo em prol da Nação. Rapidamente mais uma polêmica envolvendo o inquilino do Palácio do Planalto e mandatário do país, que vem sem se no [...]
11h59 - A primeira pergunta que surge sobre o afastamento do trabalho de quem tem vínculo com o serviço público é: qual o motivo disso? Explico. A ideia é evitar que a proximidade funcional do futuro candidato com a Administração Pública venha a influenciar nas eleições, o que poderia causar desequilíbrio n [...]
15h26 - Um caos público advém do COVID-19, e com ele, os efeitos sobre as relações interpessoais, governamentais, trabalhistas, contratuais, tributárias, eleitorais e todos os ramos do direito. O Estado, aí considerado em todas as suas esferas de atuação (federal, estadual e municipal), ao decretar o estado [...]
10h26 - Com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando contribuir para o necessário isolamento social, decidiu reconhecer, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedi [...]
14h41 - Apesar de aprovado com louvor em seu primeiro ano de governo, não foi eleitoral o foco principal da visita do governador de Brasília Ibaneis Rocha, a Porto Velho, para uma sequência de encontros e reuniões com autoridades e lideranças empresariais. Tanto assim, que dividiu o protagonismo com o pres [...]
16h37 - Eu estava lá, vi com meus próprios olhos o Wellinson ser apresentado na igreja, com cabelos ajeitados, roupas limpas e asseado. Ele foi apresentado como “o ex-Sarita da 7”, sob vibrantes glórias, aleluia e amém. Mas, parecia não estar ali. Aparentava alheio, desligado de tudo e de todos... parecia [...]
15h48 - A Emenda Constitucional n. 97/2017 trouxe o fim das coligações partidárias para as candidaturas proporcionais (vereador e deputados estadual, federal e distrital). No entanto, permanece ainda sendo possível a união de partidos para as eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente [...]
10h42 - No raiar das luzes solares dos primeiros dias do ano de 2020, o ordenamento jurídico brasileiro é inovado e revigorado pelo início da vigência de ao menos duas importantes leis que foram debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional brasileiro: a Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019, com início d [...]
13h31 - 2019, um ano de fim de década repleto de altos e baixos, de expectativas e esperança de dias melhores com o novo governo federal e estadual e também de espera de acontecimentos, como foi o caso da Reforma da Previdência onde acompanhamos todo o seu processo e que teve um resultado positivo para a ec [...]
16h25 - "Energia é bem comum da sociedade e, como tal, deve ser regrado por aquele que recebeu a incumbência constitucional de cuidá-lo: a União". A manifestação tão concisa quanto ampla do ministro Alexandre de Moraes sintetiza o imprescindível entendimento das relações entre público consumidor e concessi [...]
11h41 - Na política, a construção de pontes significa consenso. Na advocacia, respeito ao contraditório."A dignidade não consiste em possuir honrarias, mas em merecê-las". Tive a felicidade de ser conduzido pela mão ao prazer da leitura e, por ela, apresentado aos ensinamentos de Aristóteles, por meu avô En [...]
11h26 - Não é incomum que os advogados se deparem com situações nas quais a sentença é favorável ao seu cliente (seja pela procedência ou improcedência), não havendo interesse recursal da própria parte, mas a sucumbência foi fixada de forma incorreta, sem atender aos parâmetros definidos no Código de Proces [...]
14h39 - Corrupção e desonestidade. Duas palavras com significados diferentes que, no âmbito político, caminham, infelizmente, lado a lado, numa perfeita harmonia e união, gerando consequências desastrosas para a sociedade, independentemente da classe social. Para exemplificar a afirmativa, trago como exempl [...]
17h31 - O presidente Jair Bolsonaro certamente não tem conhecimento do grande descaso que o Ministério da Saúde e sua área técnica vem cometendo com os servidores do Ministério da Saúde que fazem o combate à malária, dengue e outras doenças endêmicas em Rondônia e que estão lotados no Sistema Único de Saúde [...]
09h45 - O Estado de Rondônia é rico em florestas, minérios e, principalmente, abençoado por uma imensa rede de água doce, capitaneada pelo nosso rio Madeira, um dos mais importantes da bacia amazônica. O resultado da fartura de água, além da manutenção de territórios intactos, foi também o aproveitamento hi [...]
14h30 - Após onze dias de competições a um custo de dois milhões de reais, a décima terceira edição dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) foi concluída e festejada pela direção da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Aos olhos do público, a organização recebeu elogios, ma [...]
12h00 - Comumente ouvimos a expressão: “-'Fulano' tem gato em casa, por isso a conta de energia elétrica dele é tão barata”, porém, de fato, fulano está cometendo um crime. A questão é saber qual: a que tipo penal corresponde o tão falado “gato” e qual a diferença entre furto de energia elétrica e esteliona [...]
13h03 - A partir de 1º de setembro do corrente ano, o Estado de Rondônia possui novas regras para o segmento de autopeça e para as concessionárias de veículos. Trata-se do Decreto nº 24.051/19, que altera e revoga dispositivos do Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M [...]
08h48 - Sou advogado. Meu partido é a OAB, minha cartilha é a Constituição, minha bandeira é a do Brasil e meu ideal é democrático. Por isso comemoro, com justificável satisfação e incontido orgulho, a data de 11 de agosto, Dia da Advocacia, sendo importante estender as comemorações por todo o mês de agosto [...]
10h14 - O convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais Estados da federação que se relacionam com a Zona Franca de Manaus. Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - e as Secretarias de Estado da Fazenda e Finanças dos Estados do Acre, Ama [...]
11h41 - A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na tramitação do projeto de lei nº 1123/18. Foi, com isso, aprovada à unanimidade a derrubada do veto contraditório, imposto pelo governad [...]
09h30 - São iniciativas como essa tomada pelo Tribunal de Contas de Rondônia que enchem de esperança a sociedade no futuro melhor para o Brasil. O TCE abriu mão de R$ 50 milhões, economizados durante anos para construção de sua nova sede, e destinou à edificação do Hospital de Urgência e Emergência (HEURO) [...]
13h58 - Uma das principais finalidades das bandeiras tarifarias é a de permitir que o consumidor de energia elétrica participe ativamente do processo decisório de geração de energia elétrica no país, através de sinais claros, que lhe possibilitem acompanhar mensalmente o custo da geração. Para entender tal [...]
15h20 - A Assembleia Legislativa realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas, visando neutralizar essas ocorrências. Trata-se de uma demanda, que não pode [...]
09h24 - Reformas são difíceis de serem implementadas em qualquer sociedade. Há no ser humano - principalmente naqueles que se sentem minimamente confortáveis - uma natural resistência a mudanças. O atual governo federal (gostem ou não do presidente) está tentando fazer as reformas que o Brasil precisa par [...]
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