Rondônia, sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
14h52 - Pesquisa elaborada pelo Ministro Rogério Schietti, a partir da análise de quase 70.000 decisões, disponibilizada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ajudam a iluminar o debate em relação ao cumprimento de pena após a condenação criminal em segunda instância. Efetivamente, em apenas [...]
14h41 - Nem mesmo se imaginarmos que um imenso lança-perfume deixou quase todo mundo doidão nesses tempos de carnaval, é possível entender, com bom-senso, o que está acontecendo neste país de pouca seriedade. De uma hora para outra, como num passe de mágica, num estalar de dedos, agem muitos como se tivess [...]
11h34 - Mal saímos das festas de fim de ano e já se aproxima mais uma data de intensa movimentação e festividade, o carnaval. Desde sempre nos é ensinado que o Brasil é o país do carnaval. Apesar da tradição religiosa pouco lembrada, o carnaval brasileiro é também um produto turístico que vende a alegria, a [...]
11h31 - O ano de 2018 começa com grandes desafios para cada um de nós. Desde o fim da ditadura militar e a conseqüente reabertura democrática, nosso país não enfrentava turbulências de natureza política tão intensas. Manifestei a preocupação logo na abertura do discurso na solenidade de abertura do ano jud [...]
16h15 - O senador Ivo Cassol aguarda a decisão do PSDB para fechar o acordo político para as eleições deste ano com o ex-senador Expedito Junior e repetir a dobradinha de 2006. Por Expedito, a situação está resolvida, mas ele pediu para conversar com a deputada federal Mariana Carvalho, dirigente estadual, [...]
16h57 - O senador Acir Gurgacz (PDT) segue firme no propósito de disputar o Governo de Rondônia nas eleições deste ano. Ele tem conversado com as principais lideranças políticas ganhando adesões de peso ao projeto. A ideia é formatar uma grande coalizão indicando o futuro vice com domicílio eleitoral em Por [...]
16h51 - Desde a eclosão dos malfeitos dos políticos brasileiros em contratos firmados com empreiteiras nas áreas de petróleo, gás e energia, não se fala outra coisa neste País a não ser o combate à corrupção. Dos debates acalorados, especialmente nas redes sociais, o resultado é o descrédito da classe polít [...]
17h19 - Com a iminente abertura de uma CPI para esmiuçar o acordo de R$ 30 milhões com a empreiteira Ouro Verde, objeto de investigação do Ministério Público, o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, anda sondando outras legendas, anunciando sua saída do PMDB. No dia 7 de abril, ele deixa o DER como determin [...]
13h47 - O Brasil tem passado por um longo período de crise econômica que afeta sensivelmente a vida dos brasileiros. Consequências como a diminuição do poder de compra, aumento do preço de produtos básicos e altas taxas de desemprego viraram cotidiano nos noticiários e preocupação constante na rotina de cad [...]
17h35 - Foi convertido em Tomada de Contas Especial os processos da Secretaria Municipal de Administração de Porto Velho autorizando os pagamentos de Contratos Emergenciais de 2014 a 2015 da Ajucel Informática pelo aluguel e manutenção de softwares de gestão. O prejuízo, segundo o TCE, chega a R$ 1.167.478, [...]
15h41 - Muita gente aplaudiu a exibição da imagem do ex-governador Sérgio Cabral, pés e mãos acorrentados, quando de sua transferência do Rio de Janeiro para Curitiba. Pois não deveria. Foi mais uma clara demonstração de contrariedade e insubmissão de determinadas autoridades a decisões do Supremo, mais esp [...]
17h17 - Os tucanos estão aguardando a chegada da deputada federal Mariana Carvalho, dirigente regional, para entabular uma conversa com os membros da executiva e decidir o futuro do ex-senador Expedito Junior. Mariana disputa a reeleição e precisa fortalecer a nominata à Câmara Federal levando o PSDB para u [...]
17h11 - Não passam de conjecturas as eventuais nomeações de Gilson Nazif para o DER e o madeireiro Leonel Bertolim para a pasta da Agricultura. O primeiro não anda muito bem de saúde e o segundo já avisou a cúpula do PSB que é candidato a deputado estadual nestas eleições. Mas o futuro governador Daniel Per [...]
17h12 - Mesmo em recesso, a Assembleia Legislativa já tem 5 assinaturas para criar a CPI do DER destinada investigar o realinhamento de R$ 30 milhões acertados entre o atual diretor-geral Ezequiel Neiva e os representantes da empreiteira Ouro Verde pela construção de uma ponte sobre o rio Machado em Ji-Para [...]
09h56 - Não é difícil imaginar que o ano de 2018 será no mínimo atípico: dez feriados prolongados – seis deles cairão numa quinta ou sexta e outros quatro em segundas ou terças - sem contar as datas comemorativas e religiosas estaduais e municipais, mais os pontos facultativos especialmente abundantes em fu [...]
13h47 - “Quem cuida da mente, cuida da vida.”. Esse é um dos principais temas da campanha Janeiro Branco, idealizada pelo psicólogo Leonardo Abrahão. A campanha está em sua 5ª edição e tem como objetivo conscientizar as pessoas e instituições sobre a importância da saúde mental e emocional. Conforme levant [...]
08h52 - No exercício da Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, por ocasião do Plantão Judiciário do Recesso de fim de ano de 2017, sobreveio a este Juiz Federal a responsabilidade de expedir Portaria para tornar públicas as datas de feriados nacionais, estaduais e municipais de 2018, para fins d [...]
13h56 - Adeus ano velho, feliz ano novo? Como está a sua felicidade? Estamos às vésperas da passagem de ano, o fechamento de um ciclo e o início de outro. Temos o costume de planejar novos e belos (re)começos para compensar as faltas e falhas que ficaram lá atrás. Ao mesmo tempo em que somos convidados a r [...]
11h41 - Na década de 70, o psicólogo Herbert J. Freudenberger foi um dos primeiros a observar alterações significativas de humor, atitude, motivação e personalidade associadas à exaustão profissional, culminando na formulação do conceito clínico para o burnout (ou esgotamento), descrito como um “estado de e [...]
16h00 - (Análise sobre o voto a favor na 1ª Reforma da Previdência e eleição de deputados em 1998). Por Raildo Sales¹, com base na análise de Fernando Nery, Mestre em Economia (UnB), consultor Legislativo do Senado Federal da área de Economia do Trabalho, Renda e Previdência. A principal votação da reform [...]
10h16 - Elton Assis* Já disse aqui, ao comentar o projeto de lei que criminaliza a violação das prerrogativas, que seus dispositivos não significam qualquer privilégio para a advocacia nacional: representam, isso sim, garantias ao cidadão de que lhe serão conferidos direitos e proteções na mesma medida qu [...]
17h16 - A vitória expressiva dos advogados brasileiros, por 42 votos favoráveis contra apenas três, na votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, do projeto de lei 8.347/2017, que tipifica penalmente a violação de direitos ou prerrogativas da advocacia, deixa para os [...]
07h24 - Elton Assis* No momento em que as autoridades se dedicam a discussões etéreas e rarefeitas sobre ideologias ultrapassadas de direita ou esquerda, a OAB mais uma vez ocupa seu papel histórico em defesa da democracia e da busca, através dela - e dentro do mais rigoroso respeito à constituição, às lei [...]
17h22 - "O otimista até pode errar. Mas o pessimista já começa errando. A criação de Brasília, a interiorização do governo, foi um ato democrático e irretratável de ocupação efetiva de nosso vazio territorial. Brasília é a manifestação inequívoca da fé na capacidade realizadora dos brasileiros, triunfo do e [...]
12h04 - O promotor de Justiça Héverton Alves Aguiar está a um passo de consolidar o projeto de candidatura própria de uma legenda de médio porte ao Governo de Rondônia nas eleições de 2018. Defensor da ética e combatente da corrupção, ele liderou várias operações policiais desmontando grandes estruturas a s [...]
08h38 - Começo o texto mencionando a professora Helley Abreu Batista, de 43 anos, considerada uma verdadeira heroína, ao tentar salvar a vida de seus alunos, e ainda lutou contra o assassino que incendiou uma creche. Ela sacrificou sua própria vida em defesa das crianças, impedindo que a tragédia fosse aind [...]
15h34 - “Achávamos que tínhamos derrubado a ditadura. Cometemos um erro. Porque os ditadores de espírito nunca morrem, eles estão sempre aí. Estão aqui neste momento, alguns deles. Esperando a hora de voltar, sempre”. A constatação, do desembargador Lédio Rosa de Andrade, do Tribunal de Justiça de Santa Cat [...]
18h08 - Ao longo de meus 25 anos de exercício ininterrupto da advocacia – fato que muito me orgulha – vivenciei momentos marcantes que mudaram o rumo de nossa República. Antes mesmo de me tornar um profissional da área do Direito, nutro satisfação ímpar de ter ido às ruas e clamado por eleições diretas, for [...]
17h20 - Apesar da tramitação ter recebido classificação de “prioridade” (Art. 151, II, RICD), permanece à espera de designação de relator, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o projeto do Senado que tipifica penalmente a violação das prerrogativas dos advogados. A proposta, já apr [...]
14h03 - Foi apontada nos meios jurídicos como inoportuna e despropositada a manifestação do juiz Sérgio Moro, que, antes de mandar investigar, emitiu nota em defesa de um “amigo pessoal” (sic) advogado Carlos Zucoloto Jr, acusado de negociar propina para auxiliar na redução de valores em um acordo de leniên [...]
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