Rondônia, terça-feira, 4 de agosto de 2020
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Artigos

Qui, 02 de Abril de 2020
Direito
A tsunami de demandas judiciais que advirão como efeitos do COVID-19

A tsunami de demandas judiciais que advirão como efeitos do COVID-19

15h26 - Um caos público advém do COVID-19, e com ele, os efeitos sobre as relações interpessoais, governamentais, trabalhistas, contratuais, tributárias, eleitorais e todos os ramos do direito. O Estado, aí considerado em todas as suas esferas de atuação (federal, estadual e municipal), ao decretar o estado [...]

Qua, 01 de Abril de 2020
Direito na Medicina
Telemedicina – realidade inexorável

Telemedicina – realidade inexorável

10h26 - Com a decretação da emergência em saúde pública em razão da pandemia do novo Coronavírus, o Conselho Federal de Medicina (CFM), objetivando contribuir para o necessário isolamento social, decidiu reconhecer, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade e a eticidade da utilização da telemedi [...]

Seg, 09 de Março de 2020
Investimentos
Potencial de Rondônia atrai BRB, diz Ibaneis Rocha

Potencial de Rondônia atrai BRB, diz Ibaneis Rocha

14h41 - Apesar de aprovado com louvor em seu primeiro ano de governo, não foi eleitoral o foco principal da visita do governador de Brasília Ibaneis Rocha, a Porto Velho, para uma sequência de encontros e reuniões com autoridades e lideranças empresariais. Tanto assim, que dividiu o protagonismo com o pres [...]

Sáb, 07 de Março de 2020
Opinião
Wellinson poderia estar vivo, mas foi mais fácil dar publicidade ao “ex-Sarita da 7”

Wellinson poderia estar vivo, mas foi mais fácil dar publicidade ao “ex-Sarita da 7”

16h37 -  Eu estava lá, vi com meus próprios olhos o Wellinson ser apresentado na igreja, com cabelos ajeitados, roupas limpas e asseado. Ele foi apresentado como “o ex-Sarita da 7”, sob vibrantes glórias, aleluia e amém. Mas, parecia não estar ali. Aparentava alheio, desligado de tudo e de todos... parecia [...]

Qui, 27 de Fevereiro de 2020
Opinião
Eleições 2020 – O fim das coligações e o reflexo em Porto Velho

Eleições 2020 – O fim das coligações e o reflexo em Porto Velho

15h48 - A Emenda Constitucional n. 97/2017 trouxe o fim das coligações partidárias para as candidaturas proporcionais (vereador e deputados estadual, federal e distrital). No entanto, permanece ainda sendo possível a união de partidos para as eleições majoritárias (prefeito, governador, senador e presidente [...]

Qua, 29 de Janeiro de 2020
Direito
O ano de 2020 inicia com dois grandes avanços civilizatórios

O ano de 2020 inicia com dois grandes avanços civilizatórios

10h42 - No raiar das luzes solares dos primeiros dias do ano de 2020, o ordenamento jurídico brasileiro é inovado e revigorado pelo início da vigência de ao menos duas importantes leis que foram debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional brasileiro: a Lei n. 13.869, de 5 de setembro de 2019, com início d [...]

Qui, 09 de Janeiro de 2020
Opinião
Um novo ano com melhores perspectivas

Um novo ano com melhores perspectivas

13h31 - 2019, um ano de fim de década repleto de altos e baixos, de expectativas e esperança de dias melhores com o novo governo federal e estadual e também de espera de acontecimentos, como foi o caso da Reforma da Previdência onde acompanhamos todo o seu processo e que teve um resultado positivo para a ec [...]

Ter, 03 de Dezembro de 2019
Opinião
Energia é um bem de todos

Energia é um bem de todos

16h25 - "Energia é bem comum da sociedade e, como tal, deve ser regrado por aquele que recebeu a incumbência constitucional de cuidá-lo: a União". A manifestação tão concisa quanto ampla do ministro Alexandre de Moraes sintetiza o imprescindível entendimento das relações entre público consumidor e concessi [...]

Sex, 29 de Novembro de 2019
Direito
Mérito Legislativo

Mérito Legislativo

11h41 - Na política, a construção de pontes significa consenso. Na advocacia, respeito ao contraditório."A dignidade não consiste em possuir honrarias, mas em merecê-las". Tive a felicidade de ser conduzido pela mão ao prazer da leitura e, por ela, apresentado aos ensinamentos de Aristóteles, por meu avô En [...]

Qui, 24 de Outubro de 2019
Justiça
A sucumbência pode ser objeto de recurso autônomo e não impede o cumprimento de sentença da condenação principal.

A sucumbência pode ser objeto de recurso autônomo e não impede o cumprimento de sentença da condenação principal.

11h26 - Não é incomum que os advogados se deparem com situações nas quais a sentença é favorável ao seu cliente (seja pela procedência ou improcedência), não havendo interesse recursal da própria parte, mas a sucumbência foi fixada de forma incorreta, sem atender aos parâmetros definidos no Código de Proces [...]

Qui, 17 de Outubro de 2019
Opinião
O candidato corrupto e o eleitor desonesto

O candidato corrupto e o eleitor desonesto

14h39 - Corrupção e desonestidade. Duas palavras com significados diferentes que, no âmbito político, caminham, infelizmente, lado a lado, numa perfeita harmonia e união, gerando consequências desastrosas para a sociedade, independentemente da classe social. Para exemplificar a afirmativa, trago como exempl [...]

Sex, 11 de Outubro de 2019
Opinião
Governo Federal promove verdadeiro descaso com servidores que combatem a malária e dengue em Rondônia

Governo Federal promove verdadeiro descaso com servidores que combatem a malária e dengue em Rondônia

17h31 - O presidente Jair Bolsonaro certamente não tem conhecimento do grande descaso que o Ministério da Saúde e sua área técnica vem cometendo com os servidores do Ministério da Saúde que fazem o combate à malária, dengue e outras doenças endêmicas em Rondônia e que estão lotados no Sistema Único de Saúde [...]

Seg, 07 de Outubro de 2019
Opinião
O desafio da energia renovável, barata e bem distribuída no Estado de Rondônia

O desafio da energia renovável, barata e bem distribuída no Estado de Rondônia

09h45 - O Estado de Rondônia é rico em florestas, minérios e, principalmente, abençoado por uma imensa rede de água doce, capitaneada pelo nosso rio Madeira, um dos mais importantes da bacia amazônica. O resultado da fartura de água, além da manutenção de territórios intactos, foi também o aproveitamento hi [...]

Sex, 13 de Setembro de 2019
Vistas grossas
Porto Velho perde para Porto Velho no JIR de 2019

Porto Velho perde para Porto Velho no JIR de 2019

14h30 - Após onze dias de competições a um custo de dois milhões de reais, a décima terceira edição dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR) foi concluída e festejada pela direção da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Aos olhos do público, a organização recebeu elogios, ma [...]

Qua, 04 de Setembro de 2019
Direito
Gato: Furto de Energia Elétrica ou Estelionato?

Gato: Furto de Energia Elétrica ou Estelionato?

12h00 - Comumente ouvimos a expressão: “-'Fulano' tem gato em casa, por isso a conta de energia elétrica dele é tão barata”, porém, de fato, fulano está cometendo um crime. A questão é saber qual: a que tipo penal corresponde o tão falado “gato” e qual a diferença entre furto de energia elétrica e esteliona [...]

Qua, 28 de Agosto de 2019
Direito Tributário
Estado de Rondônia estabelece novas regras para recolhimento do ICMS para concessionárias de veículos e setor de autopeças

Estado de Rondônia estabelece novas regras para recolhimento do ICMS para concessionárias de veículos e setor de autopeças

13h03 - A partir de 1º de setembro do corrente ano, o Estado de Rondônia possui novas regras para o segmento de autopeça e para as concessionárias de veículos. Trata-se do Decreto nº 24.051/19, que altera e revoga dispositivos do Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M [...]

Dom, 11 de Agosto de 2019
Dia do Advogado
A Justiça começa com a Advocacia

A Justiça começa com a Advocacia

08h48 - Sou advogado. Meu partido é a OAB, minha cartilha é a Constituição, minha bandeira é a do Brasil e meu ideal é democrático. Por isso comemoro, com justificável satisfação e incontido orgulho, a data de 11 de agosto, Dia da Advocacia, sendo importante estender as comemorações por todo o mês de agosto [...]

Qui, 18 de Julho de 2019
Opinião
O convênio ICMS 134 e a delação tributária

O convênio ICMS 134 e a delação tributária

10h14 - O convênio ICMS 134 cai como um meteoro nas relações jurídicas tributárias entre contribuintes e demais Estados da federação que se relacionam com a Zona Franca de Manaus.  Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA - e as Secretarias de Estado da Fazenda e Finanças dos Estados do Acre, Ama [...]

Sex, 07 de Junho de 2019
ALE aprovou
Piso valoriza jovem advogado

Piso valoriza jovem advogado

11h41 - A sensibilidade política do presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes e de todos os demais parlamentares daquela Casa foi determinante na correção de rumos na tramitação do projeto de lei nº 1123/18. Foi, com isso, aprovada à unanimidade a derrubada do veto contraditório, imposto pelo governad [...]

Sáb, 01 de Junho de 2019
Inédito
Ação do TCE e Assembleia Legislativa ajuda na construção do novo João Paulo II

Ação do TCE e Assembleia Legislativa ajuda na construção do novo João Paulo II

09h30 - São iniciativas como essa tomada pelo Tribunal de Contas de Rondônia que enchem de esperança a sociedade no futuro melhor para o Brasil. O TCE abriu mão de R$ 50 milhões, economizados durante anos para construção de sua nova sede, e destinou à edificação do Hospital de Urgência e Emergência (HEURO) [...]

Seg, 20 de Maio de 2019
Energia
Bandeira Tarifária: o termômetro do consumidor

Bandeira Tarifária: o termômetro do consumidor

13h58 - Uma das principais finalidades das bandeiras tarifarias é a de permitir que o consumidor de energia elétrica participe ativamente do processo decisório de geração de energia elétrica no país, através de sinais claros, que lhe possibilitem acompanhar mensalmente o custo da geração. Para entender tal [...]

Sex, 17 de Maio de 2019
Ações
O enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito do Estado de Rondônia

O enfrentamento da violência contra a mulher no âmbito do Estado de Rondônia

15h20 - A Assembleia Legislativa realizou recentemente audiência pública especialmente convocada para debater sobre os casos de feminicídio e violência contra a mulher, bem como, discutir políticas públicas a serem implementadas, visando neutralizar essas ocorrências. Trata-se de uma demanda, que não pode [...]

Seg, 13 de Maio de 2019
Opinião
Forças do atraso

Forças do atraso

09h24 - Reformas são difíceis de serem implementadas em qualquer sociedade. Há no ser humano - principalmente naqueles que se sentem minimamente confortáveis - uma natural resistência a mudanças. O atual governo federal (gostem ou não do presidente) está tentando fazer as reformas que o Brasil precisa par [...]

Ter, 30 de Abril de 2019
Direitos
OAB contesta pacote de Moro

OAB contesta pacote de Moro

16h34 - A importância histórica do Ministério da Justiça, o primeiro criado no Brasil, por decreto do príncipe regente, D. Pedro, em 1822, deveria emoldurar institucionalmente sua primazia protocolar entre os ministérios da república. Não é o que acontece, na opinião de parlamentares que condenam sua utiliz [...]

Sáb, 27 de Abril de 2019
História
Rondônia: um novo Eldorado?

Rondônia: um novo Eldorado?

11h23 - O ano é 1966 e o presidente Castelo Branco discursa com o imperativo de “Integrar para não Entregar”, referia-se a Amazônia, um rincão de imensas riquezas naturais, porém, inabitado e quase inacessível, dada a precariedade das vias de acesso por terra.O Brasil encontrava-se imerso na ditadura milita [...]

Seg, 22 de Abril de 2019
História
O Tiradentes!

O Tiradentes!

11h08 - O século XVIII ou o Século das Luzes foi testemunha de várias transformações: sociais, políticas, econômica e culturais.O ideal iluminista que irá suplantar o Antigo Regime surge na Europa, logo criará capilaridades no Novo Mundo. As ideias de Montesquieu e tantos outros cruzam o Atlântico, germinam [...]

Ter, 02 de Abril de 2019
Fora das regras
A independência da Ordem dos Advogados do Brasil ao controle do Tribunal de Contas da União

A independência da Ordem dos Advogados do Brasil ao controle do Tribunal de Contas da União

11h40 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou Mandado de Segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, em face da decisão do Tribunal de Contas da União que determinou que a entidade se submetesse ao controle e fiscalização do Tribunal, através de prestação de contas.Fundamenta, a OAB [...]

Ter, 26 de Março de 2019
Psicologia
Mitos e verdades sobre a psicoterapia

Mitos e verdades sobre a psicoterapia

08h46 - Fazer uma visita ao psicólogo ainda é uma dificuldade do ser humano. Alguns tabus e obstáculos são criados para justificar a falta de cuidado com o eu e com o outro. Inúmeras são as tentativas, de nós, psicólogos, para quebrar preconceitos, mostrar qual é o nosso papel na área da saúde e tantas outr [...]

Sex, 08 de Março de 2019
Nossa história
A construção da BR-364, o outro braço da cruz

A construção da BR-364, o outro braço da cruz

15h48 - Brasília, 02 de fevereiro de 1960.*Paulo Nunes Leal, Governador de Rondônia em 1960: Sr. Presidente! JK: Diga Paulo! PL: O Sr. já ligou Brasília ao Centro-Sul, ao Nordeste e a Belém. Por que o Sr. não faz o outro braço da cruz, ligando Brasília ao Acre? JK: Uai, Paulo! E pode? PL: Pode, Sr. Presiden [...]

Qui, 28 de Fevereiro de 2019
Nossa história
A Ferrovia do Diabo!

A Ferrovia do Diabo!

16h17 - Século XIX, a Europa vivia sob a égide da II Revolução Industrial. A indústria automobilística ascendia, mas parte do sucesso dessa indústria só era possível devido a goma elástica produzida na Amazônia. Em 1844 o inglês Charles Goodyear criou o processo de vulcanização da borracha.Parte da produção [...]




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