Rondônia, domingo, 21 de janeiro de 2018
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Artigos

Seg, 24 de Julho de 2017
Mais impostos
Aumento de PIS e Cofins é inconstitucional

Aumento de PIS e Cofins é inconstitucional

09h54 - O decreto 9.101, de 20 de julho de 2017, editado pelo Exmo. Presidente da República Michel Temer é inconstitucional. O Poder Executivo justifica a edição do decreto, ao falar sobre o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade So [...]

Sex, 21 de Julho de 2017
Bastidores
Exigência do Sindur pode comprometer ainda mais arrecadação da Caerd

Exigência do Sindur pode comprometer ainda mais arrecadação da Caerd

16h40 - Patrocinado pela faustosa cúpula do Sindicato dos Urbanitários (Sindur), o movimento grevista pode complicar mais ainda a já combalida Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd). A paralisação completou 10 dias e a estatal não tem como negociar os 7% de aumento salarial retroativo a 12 meses c [...]

Seg, 17 de Julho de 2017
Bastidores
Ex-presidente da Assembleia tem medo de avião, mas terá que explicar contratação de voos em 2012

Ex-presidente da Assembleia tem medo de avião, mas terá que explicar contratação de voos em 2012

17h38 - Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ex-presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Hermínio Coelho (PDT) admitiu ter medo de avião, principalmente os bimotores, e que jamais conversou com os irmãos Ederson e Ederaldo Spinardi, proprietários da Assis Aero Táxi Ltda. Hermínio foi cita [...]

Sáb, 15 de Julho de 2017
Data esquecida
15 de julho Dia Nacional do Homem – Podem acreditar

15 de julho Dia Nacional do Homem – Podem acreditar

09h07 - Essa data aparentemente inusitada, tem sua importância principalmente para chamar a atenção sobre a saúde da população masculina e suas atitudes na sociedade. Então, se 15 de julho é o Dia do Homem, vamos comemorar, mas com muita sabedoria. O DIA DO HOMEM E SUA ORIGEMO dia internacional do homem f [...]

Qui, 13 de Julho de 2017
Abandono
BR-319 é a constatação da falta de união e atenção política da Amazônia

BR-319 é a constatação da falta de união e atenção política da Amazônia

18h10 - O Brasil é um país incompreensível. Como, certa vez, observou o maestro Tom Jobim, não é para principiantes. Há certas coisas que jamais se explicam sob a luz da lógica como, por exemplo, o fato de não nos aproximarmos mais dos países vizinhos, como um país continental não aumenta sua rede ferroviár [...]

Bastidores
A culpa não é do RONDONIAGORA Zequinha, é sua

A culpa não é do RONDONIAGORA Zequinha, é sua

16h40 - Não é de hoje a prática de políticos flagrados em malfeitos jogar a culpa na imprensa. Quando é publicada decisão judicial detalhando pormenores da conduta reprovável, jornalistas e os veículos são acusados de sensacionalismo, desserviço à comunidade e de estarem a serviço de “interesses escusos”. C [...]

Ter, 11 de Julho de 2017
Opinião
Delito de Hermenêutica instituído no Brasil e punido através da Lei de Improbidade Administrativa

Delito de Hermenêutica instituído no Brasil e punido através da Lei de Improbidade Administrativa

11h30 - A lei de abuso de autoridade está tramitando no Congresso Nacional e surgiu por lá um dispositivo que foi interpretado como o malfadado “delito de hermenêutica”. Houve um autêntico levante do Poder Judiciário e do Ministério Público, seus sindicatos, associações, entidades de bairro, etc e tal, cont [...]

Seg, 03 de Julho de 2017
Direito na Medicina
Quebra da relação médico-paciente

Quebra da relação médico-paciente

09h59 - A Medicina é, por definição, uma ciência voltada para o bem-estar do ser humano. Considerando os elevados interesses que envolvem o seu exercício, mesmo o consagrado princípio da autonomia profissional, tão prestigiado na deontologia médica, sofre limitações de ordem moral, social e jurídica. [...]

Ter, 20 de Junho de 2017
Tribunal
Os juízes do Facebook

Os juízes do Facebook

18h38 - Uma das grandes injustiças cometidas neste País, sem dúvida, é o caso da extinta Escola Infantil Base, em São Paulo. Baseada em tese jurídica frágil levantada na peça inquisitorial da Delegacia de Polícia e em reportagens sensacionalistas de grandes veículos de comunicação, os donos do empreendiment [...]

Reforma
Fecomércio: negociar é a forma de avançar nas relações de trabalho

Fecomércio: negociar é a forma de avançar nas relações de trabalho

16h41 - Ninguém nega que o mundo atual está passando por uma fase de rápidas transições, daí que o que ontem era adequado, hoje, é ultrapassado, mas, quando se fala em mudar as relações de trabalho para se adequar a métodos mais eficientes de competição econômica, logo se alega que os trabalhadores vão perd [...]

Seg, 29 de Maio de 2017
Direito na Medicina
Consentimento continuado

Consentimento continuado

09h24 - O avanço civilizatório das últimas décadas, principalmente no que tange ao conceito de dignidade da pessoa humana, está impondo a todos um novo modelo de convivência coletiva. Na relação médico-paciente não é diferente. E nem poderia, sendo a medicina uma profissão de alto caráter humanístico. No [...]

Sáb, 20 de Maio de 2017
Unidade
Brasil - diálogo urgente!

Brasil - diálogo urgente!

11h29 - O Brasil - cujo povo se notabilizou mundo afora como o mais cordial entre todos os povos - passa por um momento de acirramento de ânimos como poucas vezes se registrou na história. Penso que além de reformas em várias áreas da economia e da política, precisamos reformar a prática da cordialidade. P [...]

Qui, 18 de Maio de 2017
Visão jurídica
UBER: Se não está proibido em PVH por lei, está permitido

UBER: Se não está proibido em PVH por lei, está permitido

16h38 - Ora, o serviço UBER é de transporte particular de passageiro. Não há identificação dos veículos, os motoristas desse serviço só atendem às chamadas, única e exclusivamente, no aplicativo. E mais, não estão obrigados a aceitar a prestação de serviço, estão livres para escolher seus clientes.É equipar [...]

Seg, 08 de Maio de 2017
Tecnólogo
Nova vitória da Ordem

Nova vitória da Ordem

16h59 - A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem. Segundo o iluminista francês, “engolimos avidamente a mentira que nos lisonjeia, mas bebemos gota a gota a verdade que nos amargura”. A invenção desse placebo, que a propaganda de institu [...]

Sáb, 29 de Abril de 2017
Direito na Medicina
Nova consulta ou retorno?

Nova consulta ou retorno?

09h43 - A consulta é uma das funções mais básicas da medicina; e, até pouco tempo, inexplicavelmente estava no limbo dos poucos atos médicos não regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), autarquia com atribuição legal de normatizar e fiscalizar com exclusividade a atividade no Brasil. Pree [...]

Seg, 24 de Abril de 2017
Discriminação
A mulher advogada e seus desafios

A mulher advogada e seus desafios

11h40 - Certo dia a família de um cliente chegou ao meu escritório pela indicação de uma colega, e buscava contratar meus serviços para a defesa de um parente que havia sido preso na noite anterior. Lembro do semblante daquele irmão e esposa, sem chão, sem rumo, sem esperança. A acusação era gravíssima, e e [...]

Qua, 19 de Abril de 2017
Delações
Um novo começo

Um novo começo

09h10 - A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa. Ficou a impressão de ter sido esta efetivamente a “delação do fim do mundo”. Não é. E vem muito mais coisa por aí – pode-se imaginar. Mas definitivamente não é o fim do mundo. Só v [...]

Qui, 13 de Abril de 2017
Renovação
O julgamento será em 2018

O julgamento será em 2018

11h06 - A divulgação da chamada “delação do fim do mundo” na qual executivos, o proprietário e o ex-presidente da empreiteira Odebrecht revelam o engenhoso esquema de pagamento de propina a políticos em troca de vantagens em licitações de obras públicas intima o eleitor a tomar uma posição firme contra os a [...]

Seg, 10 de Abril de 2017
Porto Velho
A maratona dos 100 dias

A maratona dos 100 dias

18h04 - Atuando sem hesitação nas reformas institucionais e promovendo mudanças de atitudes, o prefeito Hildon Chaves chega ao centésimo dia como gestor de Porto Velho imprimindo o ritmo acelerado de um maratonista pressionado pelo cronômetro. É preciso fôlego para acompanhar e preparo emocional para finali [...]

Porto Velho
Os 100 dias da gestão Hildon Chaves

Os 100 dias da gestão Hildon Chaves

16h16 - A exceção dos críticos contumazes e daquela turminha raivosa derrotada nas eleições, a equipe do dr. Hildon Chaves tem muito a comemorar nestes primeiros 100 dias de gestão. Baseado no tripé combate à corrupção, austeridade e trabalho, o prefeito transformou-se num grande articulador político garant [...]

Tecnologia
“Uberização” da medicina

“Uberização” da medicina

09h16 - As ferramentas tecnológicas engendradas nos últimos anos, principalmente ligadas à chamada inteligência artificial (AI), modificou – e vai modificar muito mais – as relações humanas em todas as suas dimensões: pessoal; profissional; social; econômica, etc. A medicina, que há muito vem sendo influe [...]

Sex, 07 de Abril de 2017
Direito
A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos

A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos

14h35 - A legalidade quanto ao recebimento de honorários pelo advogado privado decorrentes da cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual: Erigido à condição de indispensável à administração da Justiça pela Constituição [...]

Qua, 29 de Março de 2017
Opinião
Justiça Itinerante: Embrião - Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Justiça Itinerante: Embrião - Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

16h48 - Discurso de Inauguração do Fórum de Jaru (17/03/2017) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Saudações! Ao ouvir o hino de Jaru, rico em conteúdo, tão bem cantado pela jovem Indianara Cazuza, chego à conclusão de que a emocionante apresentação já era o suficiente para representar a solenidade de in [...]

Regras do jogo
Reforma Política - Mudança no sistema eleitoral é o que povo quer e precisa?

Reforma Política - Mudança no sistema eleitoral é o que povo quer e precisa?

10h07 - Nos anos que antecedem as eleições têm sido constantes os movimentos em busca de alteração nas regras do jogo eleitoral. A discussão em evidência no âmbito do Congresso Nacional é a adoção do sistema de eleição para os deputados: proporcional de lista fechada. Ora, será que isso representa o anseio [...]

Seg, 13 de Março de 2017
Previdência
Chega de soluções fáceis

Chega de soluções fáceis

14h27 - O governo federal tem apostado todas as fichas e poder de convencimento junto à precariedade de sua bancada de apoio parlamentar, que vem se equilibrando graças a mimos e agrados os mais diversos para aprovar o que considera ser a mãe de todas as reformas da atual gestão, a da Previdência. O preside [...]

Qui, 09 de Março de 2017
Nenhuma culpa
Nenhuma vítima de estupro é santa!!

Nenhuma vítima de estupro é santa!!

09h28 - Até hoje nunca ouvi falar que uma vítima de estupro é santa, nunca. Tudo que minha experiência me apresentou foram mulheres, seres humanos, com defeitos, fraquezas, mas também com muitas qualidades e sonhos. Também não há um perfil definido, tem brancas, morenas, negras, de cabelo vermelho, curto, l [...]

Seg, 06 de Março de 2017
Sem lideranças
Rondônia: o Estado invisível

Rondônia: o Estado invisível

10h29 - Em um regime democrático, não é errado afirmar que a qualidade dos políticos – eleitos pelo povo - expressa a essência e a natureza dos seus representados. Nasci e moro em Rondônia desde sempre, e não me lembro (o leitor pode me ajudar) de algum político do nosso estado que tenha se sobressaído em [...]

Sáb, 04 de Março de 2017
STJ errou
Sucumbência aviltada

Sucumbência aviltada

09h38 - Pode o STJ recorrer à hermenêutica para justificar um procedimento que contraria frontalmente o que o legislador deixou claro no texto Lei nº 5.925, de 1.10.1973? Claro que não! A lei estabelece em seu parágrafo 3º que “Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de [...]

Ter, 14 de Fevereiro de 2017
Crise
O lixo das urnas

O lixo das urnas

14h30 - “É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. O pensamento de Mário Sérgio Cortella é oportuno em um momento nacional no qual os acontecimentos registrados no entorno do movimento grevista ilegal dos Policiais Militares do Espírito [...]

Qua, 08 de Fevereiro de 2017
Créditos
A Receita Federal e as normas do Programa de Regularização Tributária

A Receita Federal e as normas do Programa de Regularização Tributária

11h23 - A Receita Federal regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT) criado pela Medida Provisória 766/2017, que permite o parcelamento ou o pagamento à vista de débitos tributários federais de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016, por meio da utilização de créditos [...]




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