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Publicado em Segunda, 25 de Maio de 2009 - 19h17

PORTO VELHO – PROBLEMAS E SOLUÇÕES - Por TADEU FERNANDES

Tadeu Fernandes


PORTO VELHO – PROBLEMAS E SOLUÇÕES - Por TADEU FERNANDES
A riqueza maior de Porto Velho é o Rio Madeira, principalmente as belezas das cachoeiras de Santo Antônio e Jirau, que não mais existirão. A União é que terá maior lucro recebendo numerários para a concessão da construção das hidrelétricas e compra da energia, o que beneficiará substancialmente o parque energético brasileiro.
É justo e merecido que o município receba compensações pela degradação ambiental e pela perda de parte da nossa flora e fauna, com investimento em infra-estrutura, saúde e educação, para melhorar nossa qualidade de vida.
Esperamos não acabar sendo mais uma vez vítimas, como já ocorreu no passado com o ciclo da borracha, da cassiterita e do ouro, dos quais restou para Porto Velho destruição da natureza, malária, desemprego, dor, sofrimento e, ainda, o povo mais empobrecido.


Não pretendo fazer julgamentos daqueles que possuem a difícil tarefa de planejar e administrar nossa Capital, mas somente contribuir com sugestões para que a população tenha uma melhor qualidade de vida.

Em 05 de janeiro deste ano escrevi um artigo relatando que muito se esperava quanto à execução de obras prioritárias na área urbana de Porto Velho tendo em vista o crescente aumento populacional, fato que torna ainda mais patente a necessidade de investimentos em infra-estrutura, principalmente em saneamento básico, saúde e educação.

Muito foi prometido com o início da construção das usinas do Rio Madeira, o que deu origem à expectativa positiva de que teríamos uma melhora significativa na qualidade de vida da população. Com todo respeito aos administradores da Capital, não foi isso que até agora aconteceu, o que causa ceticismo para a maioria dos porto-velhenses.

Não é visível, nem foi divulgado, um plano de organização e planejamento da cidade a partir da nova realidade de sua ocupação. O que se constata é um trânsito extremamente desorganizado, sem fiscalização adequada pelo Poder Público, com grande transtorno para as pessoas que circulam em nossa cidade, seja de veículo, transporte público, bicicleta ou a pé.

Assim, partindo da óbvia necessidade de buscar o que há de melhor na área de urbanismo, apesar de leigo nesta matéria, apresento sugestões com o objetivo de estabelecer a discussão e encaminhar iniciativas para a solução de vários dos problemas constatados em Porto Velho.

O número de veículos que se multiplica assustadoramente impõe um melhor estudo na área de engenharia de trânsito, caso contrário, viveremos o caos. Neste ponto, acredito que a Av. Jorge Teixeira deva ser retomada pela Municipalidade que deverá desviar a circulação de caminhões de carga que se destinam a Porto Velho, principalmente os graneleiros. Tal medida impõe, obviamente, a criação de uma via de contorno iniciando seu tráfego na entrada da Cidade.

Não é mais possível postergar a construção de uma nova estação rodoviária para o transporte interestadual em local mais distante do centro da cidade. Por outro lado, o atual terminal rodoviário situado na Av. Jorge Teixeira deve ser reformado e ampliado para que venha a ser utilizado como terminal de passageiros para o transporte coletivo urbano.

Deve haver uma melhoria no transporte coletivo urbano, com o aumento da frota e disponibilização de ônibus mais confortáveis, especialmente refrigerados, com o escopo de persuadir o cidadão a deixar seu veículo em casa e utilizar o transporte público. Entendo ainda ser importante a construção de ciclovias e calçadas, estas últimas mais seguras, devendo ser rigorosamente padronizadas pelo Município, sem desníveis ou degraus, e com material próprio para evitar acidentes, especialmente para as pessoas idosas e com necessidades especiais. Neste aspecto, o ente público deve fiscalizar com mais vigor o contribuinte, especialmente no que se refere à construção de calçadas e sua correta utilização para o tráfego de pedestres, com imposição de multas para aqueles que se negam a cumprir suas obrigações legais, além de não permitir a elaboração e venda de alimentos para consumo nas calçadas e próximo das ruas, o que é assunto para a Vigilância Sanitária.

Nossa cidade necessita de vias pavimentadas, saneamento, praças, parques e áreas verdes. O que tem ocorrido é que as obras realizadas parecem ter fim provisório, sem atender aos padrões de construção observados em outras capitais de nosso País. Neste contexto, além da realização de obras, necessitamos da execução de modernos projetos urbanísticos e materiais de boa qualidade para que não continuemos a presenciar as constantes reformas daquilo que está “pronto”. Lamentavelmente os gastos com projetos que atendem ao conceito moderno de obras públicas são os mesmos destinados às obras de pobreza visual e funcional.

Além disso, para melhor transformação física, econômica, social e cultural de nossa Cidade, precisamos executar um plano diretor de alto nível, encampado por um grupo multidisciplinar. Precisamos transformar planos em ações, idéias em obras, estudos em diretrizes, projetos em soluções!

Deve existir uma melhor conexão entre o Estado e o Município para que o planejamento da cidade caminhe na mesma direção, almejando sempre a melhoria da qualidade de vida do porto-velhense. Os governos são transitórios, mas não devem priorizar apenas soluções imediatistas, às vezes provisórias, e sim focar seus trabalhos e projetos para o desenvolvimento a longo prazo, com planejamento e diretrizes pré-definidas para o futuro, levando sempre em consideração que o dinheiro utilizado pela administração é fruto do trabalho e do suor do contribuinte.

A cidade foi contemplada com a construção das Usinas do Madeira, duas das maiores obras do mundo. Por esta razão não podemos perder esta oportunidade e trazer benefícios para a nossa Cidade. Sabemos que o progresso também tem seu lado nocivo, dando outra dimensão a problemas com locomoção, segurança, educação e saúde, assim como em outras áreas.

A população de Porto Velho há vários anos espera o asfaltamento da Estrada do Belmont; a recuperação da antiga Câmara Municipal; a recuperação (mais uma vez) do acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré; a construção de um novo estádio de futebol; a recuperação do Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho; a construção da ponte que liga Porto Velho a Manaus; a construção de um novo terminal rodoviário; a construção da rodovia de contorno que ligará a BR-364 ao Porto Fluvial; a construção do hospital municipal; a construção de novas praças e parques, inclusive visando a prática de esportes, para que a população tenha melhores condições de lazer, etc.

Assim, através suas entidades representativas, é hora de a população refletir e exigir melhor prestação dos serviços públicos e investimento em obras públicas. Todos, sem distinção, têm o direito e o dever de exercer sua cidadania. Não é com braços cruzados que conseguiremos que os tributos arrecadados sejam melhor e corretamente aplicados por nossos administradores.

Mantém-se vivo o sonho de termos uma bela Capital, que certamente não será frustrado por nossos administradores. Que venham os grandes empreendimentos, mas que em compensação tenhamos uma cidade melhor e mais bonita para aumentar ainda mais o orgulho e satisfação dos cidadãos e trabalhadores porto-velhenses.


Tadeu Fernandes é Advogado



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