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Publicado em Terça, 02 de Fevereiro de 2010 - 14h32

Sindicatos acompanham providências com vistas à transposição de servidores estaduais à União

Walmir Miranda


TRANSPOSIÇÃO: O SONHO CONTINUA (1)

Em meio à badalação que continua sendo feita através dos órgãos de comunicação da Capital e do interior, milhares de servidores estaduais aguardam a concretização do sonho que demorou duas décadas para se tornar realidade: a transposição para o Quadro de Servidores da União.
A PEC da transposição passou a ter “pais” e “mães” para todos os lados. É que na verdade estão em jogo pelo menos uns 50.000 votos para as próximas eleições. Cerca de 15.000 servidores estaduais (no mínimo) poderão vir a ser beneficiados com essa tão acalentada transposição, através da qual os salários dos servidores poderão dobrar ou até triplicar em relação aqueles que recebem atualmente do Estado.

TRANSPOSIÇÃO: O SONHO CONTINUA (2)

Entretanto, os servidores sabem que esse processo ainda irá demorar um pouco. E a situação talvez venha a se definir de uma vez antes das eleições deste ano.
Isso se continuar a haver empenho e união da classe política e do poder público estadual (a quem cabe elaborar, através da SEAD, a relação dos servidores que poderão ser transpostos para o quadro do Governo Federal). E também a prontidão permanente dos sindicatos dos servidores estaduais no acompanhamento da questão.
Detalhe importante: os servidores terão o direito de optar ou não pela mudança de Quadro Funcional, ou seja, sair ou permanecer no Quadro de Servidores do Estado. Portanto, ninguém será forçado a nada.
Até porque, em algumas situações (categorias profissionais), os salários e vantagens oferecidos pelo Estado de Rondônia são melhores que aqueles oferecidos pela União.
Por isso, os servidores continuam na expectativa e torcendo muito para que à transposição se concretize (na sua totalidade de providências legislativas, jurídicas e administrativas) antes das eleições deste ano.

TRANSPOSIÇÃO: O SONHO CONTINUA (3)

Outro detalhe: a transposição desses servidores irá proporcionar ao tesouro estadual uma economia mensal superior a R$ 25 milhões. Dinheiro que servirá para mais investimentos em áreas importantes como educação, saúde e segurança, dentre outras, como já garantiram o governador Ivo Cassol e o secretário da Administração, Valdir Alves.

ODACIR SOARES COMANDA O PSL

O experiente advogado, político e empresário (do setor de comunicação), Odacir Soares é deveras o novo “manda chuva” do PSL de Rondônia. Odacir, que já foi prefeito de Porto Velho, deputado federal e senador da República, é atualmente Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo, onde está fazendo um trabalho silencioso e eficaz segundo experts no assunto.
O objetivo de Odacir como presidente estadual do PSL é unificar e tornar essa sigla forte, com reais possibilidades de obter sucesso nas eleições majoritárias deste ano, a exemplo do que conseguiram o PSDC (de Neodi Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa) e o PTN, que obtiveram cadeiras no parlamento estadual (desbancando supostos favoritos de grandes partidos como PMDB, Democratas, PSDB, PDT e PP, nas eleições passadas). Lembram? Pois é.
O PSL deverá ser um dos integrantes do “arco de apoios” que o governador Ivo Cassol está “montando” com vistas às eleições do próximo ano, quando disputará uma cadeira para o Senado Federal e espera eleger João Cahúlla (PPS) seu sucessor no governador do Estado.
Sendo assim, se pode imaginar que já estariam praticamente dentro da “aliança” pretendida por Cassol os seguintes partidos: PP, PPS, PSDC, PSL, PTB e PTN.

RUMORES DA POLÍTICA TUPINIQUIM

Estão crescendo rumores nos quatro cantos do Estado de que o ex-governador José Bianco (DEM) poderia se aliar à pretensa candidatura do ex-senador Expedito Júnior (PSDB) ao governo do Estado, em outubro vindouro.
Também aumentam os comentários que, se o governador Ivo Cassol (PP) conseguisse o apoio do DEM e do PSDB ao seu plano político para tentar eleger João Cahúlla (PPS) ao governo, estaria praticamente decretado o “xeque-mate” nas pretensões da oposição, cujo bloco também poderia trazer (como já ocorre há quase uma década) siglas importantes como PT, PMDB, PDT, PC do B, e possivelmente, o PSB.
O bloco de oposição que se poderia formar a partir da suposta aliança entre PT, PMDB, PDT, PC do B e PSB é fortíssimo. Detém em suas hostes: 02 senadores (Valdir Raupp e Acir Gurgacz), 05 deputados federais (Eduardo Valverde, Anselmo de Jesus, Marinha Raupp, Donadon e Mauro Nazif), quase uma dezena de prefeitos e quatro vice-prefeitos, vários deputados estaduais, além de milhares de filiados nos 52 municípios rondonienses.
Somam-se às possibilidades da oposição, também, os milhares de cartões bolsa família, fome-zero, projetos de inclusão social do governo federal. E, principalmente, os investimentos do governo federal em Rondônia através dos bilhões do PAC.
É o que está na “boca do povo”, por causa da ebulição do caldeirão político, cuja temperatura está aumentando dia-a-dia. Portanto, será das mais acirradas a disputa ao governo com vistas à sucessão de Ivo Cassol.   

TRÂNSITO ASSASSINO

O trânsito assassino de Porto Velho continua fazendo vítimas fatais e mutilando outras tantas. Motociclistas e ciclistas são as maiores vítimas, como esta coluna vem mostrando há muito tempo.
Sinalização precária, ausência de campanhas educativas permanentes, mais de 30.000 motos, mais de 100.000 automóveis e mais de 150.000 bicicletas trafegando pelas vias públicas da Capital formam os “ingredientes perfeitos” desse “coquetel mortífero”.
E piorando a situação ainda existem dezenas de obras inacabadas infernizando a já tão sofrida vida da população portovelhense.
          
AUMENTA O NÚMERO DE AIDÉTICOS EM RONDÔNIA

O Estado de Rondônia registrou 1.989 casos de AIDS, ou seja, da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, no período de 1987 a setembro de 2009.
Em Porto Velho foram 1.165 casos, ou seja, 60% do total referente a todos os demais municípios rondonienses.
Na realidade são 470 infectados do sexo feminino e 695 do sexo masculino. Os dados são do Núcleo de Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Como chegou o carnaval convém alertar aos nossos leitores e leitoras. Todo cuidado é pouco. A AIDS não tem cura.
Lembre-se: sexo, só com camisinha. Assim é mais seguro. Preserve a sua saúde e a sua vida, portanto.

DENGUE

Milhares de pessoas já contraíram dengue em Porto Velho e outras tantas deverão ser atingidas por essa perigosa doença, que é transmitida a partir do mosquito Aeds Aegypti.
O governo estadual e a prefeitura estão desencadeando ações com vistas a proteger a população.
Por outro lado, os terrenos baldios cheios de matos e alagadiços continuam existindo as centenas na Capital do Estado e nada tem sido feito para penalizar os seus proprietários.
Por quê? Ninguém sabe.
A coisa continua na base do blá-blá-blá.
Quer dizer: enquanto as pessoas fazem esforços enormes para não deixar o mosquito proliferar, através de medidas saneadoras, evitando retenção de água dentro e fora das residências e quintais, esse esforço fica comprometido pelo descaso de donos de terrenos baldios (que estão transformados em autênticos criadouros do mosquito da dengue).
Isso é uma vergonha.

PROJETO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS

Eis um projeto realmente interessante, que ora tramita no Senado Federal.
O condenado submetido a regime fechado ou semi-aberto de prisão poderá diminuir sua pena se decidir estudar, assim reduzindo 01 dia de privação de liberdade para cada 12 (doze) horas de freqüência escolar.
Iniciativa nesse sentido será vota ainda este ano pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal.
O texto será liberado na forma de substitutivo do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) ao projeto (PLS No. 265/2006) do senador Cristóvão Buarque (PDT-DF), que tramita em conjunto com outros dois – de Aluízio Mercadante (PT-SP) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – todos com ênfase na ressocialização de presidiários pelo estudo.
O substitutivo muda a Lei da Execução Penal (LEP), que já prevê a remição da pena à razão de 01 (um) dia a menos de encarceramento por cada três (03) dias de trabalho do presidiário.
O texto compreende como freqüência escolar a atividade de ensino de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional. A iniciativa também estabelece que, o estudo poderá ser desenvolvido de forma presencial ou pelo método do ensino à distância.
Eis, portanto, algo que certamente irá tirar muitos detentos da ociosidade e lhes possibilitar uma eficaz oportunidade de se recuperarem perante a sociedade, e mais que isso, sair da prisão com melhor escolaridade e/ou com uma qualificação profissional.  
  
ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!


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