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Publicado em Quinta, 27 de Agosto de 2009 - 18h39

Sobre a suposta infidelidade partidária de Ivo Cassol

Walmir Miranda


SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (1)

Resta levar a opinião pública, após o imbróglio criado com a boataria que se espalhou pelo Estado inteiro, mediante a notícia de que a Procuradoria Geral Eleitoral de Rondônia havia pedido a cassação do mandato do Governador Ivo Cassol, por suposta infidelidade partidária. Como era de se esperar o “caldeirão político” tupiniquim voltou a ferver.
Qual teria sido o motivo disso? Por que o governador, novamente estaria correndo o risco de perder o seu mandato?
Muito simples: a sua saída do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), para se filiar ao PARTIDO PROGRESSISTA (PP), no final do mês de junho do ano corrente, em concorrida solenidade na “QUÉOP´S”, em Porto Velho. Lembram? Pois é.

SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (2)

A interpretação da Procuradoria Geral Eleitoral foi que, Ivo Cassol, governador do Estado de Rondônia, reeleito em 2006, teria mudado de sigla partidária em tempo e prazos inadequados, segundo a legislação eleitoral vigente. Sobre modo, naquilo que concerne a denominada FIDELIDADE PARTIDÁRIA (que deverá cair em breve, ou seja, deixar de existir. Aí tudo voltará ao que era antes no cenário político nacional, ou seja: quem quiser se coligar que o faça com que assim o desejar. Mas isso é outro papo).

SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (3)

Entretanto, para a Procuradoria Geral Eleitoral, o governador Cassol, só havia se desfiliado, oficialmente, do PPS no dia 11/05/2009.
Isso fez com que o Procurador Regional Heitor Alves Soares pedisse ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que fosse decretada a perda do mandato eletivo do governador.
Repita-se que, o procurador mencionado entendeu que Ivo Narciso Cassol havia descumprido a Resolução No. 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E se assim fosse, restava caracterizada a infidelidade partidária para com o partido de origem: seja, o PPS.

SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (4)

Ocorre que, em relação ao assunto, ainda em 21/01/2008, o juiz da 15ª. Zona Eleitoral, Dr. João Batista Chagas, Não ACATOU O PEDIDO FEITO POR IVO CASSOL, sobre a sua desfiliação partidária do PPS, cujo impulso inicial, em verdade, segundo documentos que o governador possui, ocorreu no decorrer do ano de 2007. E talvez por um erro administrativo, o nome do governador Cassol continuou constando da relação de filiados do PPS de Rolim de Moura (15ª. Zona Eleitoral). Relações essas atinentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (5)
Havia, como de fato há, o Ofício No. 029/PPS-RO, enviado à Justiça Eleitoral MUITO ANTES DO DIA 11/05/2009.
Este ofício era de pleno conhecimento do advogado, deputado federal e presidente estadual do PPS, Rubens Moreira Mendes.
Este documento também foi juntado à defesa de Ivo Cassol, apresentada à Justiça Eleitoral, como prova de que ele não cometeu nenhuma infidelidade partidária quando decidiu filiar-se ao PP, no final do mês de junho, pretérito, ou seja, em 2009. E que o próprio PPS concordara com a sua saída e desfiliação partidária, desde o ano de 2007.
Corroborando com essa vertente em favor de Ivo Cassol, o presidente estadual do PPS, Rubens Moreira Mendes declarou à imprensa que: “O PPS NÃO TEM E NUNCA TEVE INTERESSE EM PEDIR O MANDATO DE GOVERNADOR NO ESTADO DE RONDÔNIA”.
SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (6)
No decorrer do “andar da carruagem”, o governador Cassol fez sua defesa à Justiça Eleitoral, e TEM EM SUAS MÃOS, um documento firmado pelo Juiz Eleitoral Maximiliano Darcy David Dalton, onde consta: “ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA em 21/01/2008, pelo MM. JUIZ da 15ª. ZONA ELEITORAL, Dr. JOÃO BATISTA CHAGAS DOS SANTOS, que, NÃO ACATOU A EXCLUSÃO DO REQUERENTE (Ivo Narciso Cassol) DO ROL DE FILIADOS DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA. DEFIRO A ANOTAÇÃO DE DESFILIAÇÃO DO REQUERENTE, do PPS, de ROLIM DE MOURA - RO, com EFEITOS a partir de 11/05/2009. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL. Rolim de Moura, 18/05/2009”.
SOBRE A SUPOSTA INFIDELIDADE PARTIDÁRIA DE IVO CASSOL (7)
Portanto, pelo que se pode extrair da decisão do Juiz Eleitoral MAXIMILIANO DARCY DAVID DALTON, este foi taxativo em afirmar que, a desfiliação do governador Ivo Narciso Cassol, do PPS, concretizou-se “de fato e de direito” a partir do dia 11/05/2009. Sem mais delongas.
Trocando-se em miúdos, portanto, o governador a partir de 11/05/2009, ESTAVA AUTORIZADO A INGRESSAR NO PARTIDO POLÍTICO QUE QUIZESSE. Em razão disso é que, com o seu direito assegurado pela Justiça Eleitoral mudou-se de “mala e cuia” para o Partido Progressista, que desde a sua chegada vem obtendo centenas de filiações nos 52 municípios rondonienses, numa prova evidente do seu prestígio político.
CASSOL & DILMA ROUSSEF
Ainda quando da entrevista que concedeu a imprensa em sua residência, em Porto Velho, quarta-feira (26/08), instado pelos jornalistas sobre a parceria que poderá fazer nas eleições de 2010, com a ministra da Casa Civil Dilma Roussef (provável candidata de Lula à Presidência da República, pelo PT), o governador Ivo Cassol (PP) afirmou com todas as letras: “NÃO ESTAREI NO PALANQUE DO PT DE RONDÔNIA EM 2010. SERÁ A MINISTRA DILMA QUE ESTARÁ NO MEU PALANQUE”.
Com isso ficou bem claro que o governador poderá apoiar a candidatura de Dilma Roussef à Presidência. Mas não se sujeitará a servir de “muletas” para o Partido dos Trabalhadores em Rondônia.
Mais: demonstrou que se esforçará para eleger seu sucessor, bem como, sair-se vencedor nas urnas e conquistar um das duas vagas que estarão em disputa para o Senado Federal.
CASSOL: PT FAZ DISCURSO MENTIROSO AO POVO DE RONDÔNIA
Antes de finalizar a coletiva aos diversos órgãos de comunicação que compareceram à residência, Ivo Cassol disparou: “O PT faz discurso mentiroso para a população de Rondônia sobre os recursos do PAC e obras que estão em andamento na Capital e em outras partes do Estado. Na questão do saneamento e expansão da rede de abastecimento de água tratada, o Estado está oferecendo ao governo federal uma contrapartida de R$ 170 milhões, enquanto a Prefeitura de Porto Velho não entrou com contrapartida financeira nenhuma. Portanto, o PT mente quando faz publicidade enganosa para a população, tentando se passar por parceiro em coisas nas quais não tem absolutamente participação alguma”.
Cassol também teceu críticas ao PT, por este não ajudar o Estado a melhorar os serviços de saúde para a população na Capital e em muitas partes do interior. Mesmo assim, seus integrantes tentam, através de críticas, responsabilizar o Estado pelas deficiências que o setor de saúde pública ainda apresenta, face à grande demanda que lhe é imposta, em razão da prefeitura municipal não ter um hospital infantil e um hospital para adultos em Porto Velho. Isso evitaria a superlotação no Hospital e Base e no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II, enfatizou.

LIVRO INTERESSANTE

O colunista recebeu um exemplar do livro Sabor do Amanhecer, de autoria do conceituado médico ortopedista Viriato Moura, que também é membro da Academia de Letras de Rondônia.
A obra é bastante interessante, além de um testemunho emocionante do sentimento nativista de seu autor.
Sabor do Amanhecer está prefaciado pela historiadora Yêda Pinheiro Borzacov, filha do saudoso médico Ary Tupinambá Penna Pinheiro. Por seu conteúdo e riqueza de detalhes vale a pena ser lida.
Ao médico Viriato Moura os nossos cumprimentos por mais esse trabalho.
Estamos “degustando-o” prazerosamente. Sobre modo, pelo amor devotado ao que, efetivamente, Rondônia representa para nós que aqui nascemos. Principalmente, naquilo que se relaciona mais diretamente a cidade de Porto Velho, aonde os nossos pais chegaram há cerca de 70 anos, e onde temos orgulho de ter nascido.
O livro SABOR DO AMANHECER é algo que recomendamos aos amantes da boa leitura, especialmente, aos nossos milhares e milhares de leitores desta modesta coluna.

TURBILHÃO POLÍTICO (1)

Que ninguém se engane. A sucessão de Ivo Cassol no governo do Estado de Rondônia terá aspectos atípicos, em razão da era das hidrelétricas, influência dos grandes grupos empresariais que aqui estão chegando e, pelo considerável aumento do contingente de eleitores que ocorrerá até outubro de 2010, quando teremos mais um pleito majoritário no País.
Em razão disso os nomes que estão sendo mais “badalados” para disputar o cargo de governador são: José Bianco, Valdir Raupp, Marinha Raupp, Confúcio Moura, Suely Aragão, Natan Donadon, Fátima Cleide, Roberto Sobrinho, Eduardo Valverde, João Cahúlla, Carlos Magno, Ernandes Amorim, Mauro Nazif, dentre outros.
Como se sabe, o governador Cassol não mais poderá concorrer ao cobiçado cargo. Mas deverá ter forte influência na escolha de seu sucessor. Por isso, a expectativa de que deverá formar um “arco de apoio” ao candidato que vier a ter o seu “aval” perante os eleitores. Principalmente depois que trocou o PPS pelo Partido Progressista (PP), recentemente.
Também existe enorme expectativa sobre as futuras coligações entre as grandes e pequenas siglas partidárias, que buscarão quebrar a hegemonia formada pelo governador, vez que, este foi o único a se reeleger desde que Rondônia foi guindado à condição de Estado, na República Federativa do Brasil.

TURBILHÃO POLÍTICO (2)

Considerando-se a obediência que terá de ser cumprida nos estados, em se tratando da VERTICALIZAÇÃO (coligações majoritárias na disputa pela Presidência da República) eis as indagações que já estão “fazendo a cabeça” do eleitorado rondoniense:

Será que PMDB, PT, PDT e PC do B estarão no mesmo palanque em 2010?
Será que PMDB e PDT lançarão candidaturas próprias ou se contentarão em servir de “muletas” ao PT mais uma vez?
Quem será o “ungido” de Ivo Cassol, ao governo do Estado: Expedito Júnior (senador do PR-RO) ou João Cahúlla (vice-governador)?
O ex-governador José Bianco, do DEMOCRATAS, - (que continua em silencio sepulcral) -, disputará o Senado ou o governo outra vez?
Será que o PSDB, PSB, PP, PV e DEM poderão formar uma grande aliança política com vistas à sucessão do governador Ivo Cassol ?
E o PPS: em qual palanque estará?
Será que Expedito Júnior se licenciaria do Senado, para abrir vaga a Acyr Guragacz (PDT), em nome de uma suposta união de forças políticas (como já se comenta em muitas partes do Estado) ?
Será que nomes como: Dr. Amado Rahal, Suely Aragão, Confúcio Moura, Natan Donadon, Mauro Nazif, David Chiquilito, Carlos Magno, Euclides Maciel, dentre outros aceitariam ser “VICE” de alguma chapa ao governo?
Quantos deputados estaduais (dos atuais 24) serão reeleitos? Dez, oito, seis, quatro, dois, um ou nenhum?
Será que os oito deputados federais por Rondônia se reelegerão ou apenas quatro, três, dois, um ou nenhum?
E ao senado: quem poderá “abiscoitar” as duas vagas que estarão sendo disputadas nas urnas: Cassol, Valdir Raupp José Bianco, ou Fátima Cleide?

Desde já, uma coisa é certa, muita gente irá levar “pé-na-bunda” e ir cantar noutra freguesia. É só uma questão de tempo, como estão dizendo os eleitores indignados com a desunião da classe política rondoniense.

Porém, os políticos que têm bons trabalhos prestados à população, certamente serão recompensados com o voto de confiança do eleitorado. Estes são pouquíssimos. Mas eles existem, sim. São as chamadas exceções, em meio ao lodaçal que tem tomado conta do cenário político brasileiro.
Que o diga o Senado Federal (ultimamente transformado em espécie de ringue e campo de futebol), onde o cínico José Sarney (PMDB), permanece no cargo de presidente (com apoio de Lula e do PT). E expondo seus pares ao deboche, ao ridículo, perante os olhos da nação. Além de desgastar o PMDB, nacionalmente.
Entretanto, como o ano de 2010 já está às portas, o remédio é aguardar o julgamento das urnas, vez que, quem acredita que o povo é burro e pode se enganado, permanentemente, está totalmente equivocado.

PROJETO BEIRA-RIO: A “BABEL PORTO-VELHENSE” ?

É o que os porto-velhenses estão comentando sobre o badalado “Projeto de Revitalização da lendária Ferrovia Madeira Mamoré”, também chamado de “Projeto Beira-Rio”, previsto para revitalizar o trecho que vai da antiga Estação de Passageiros em Porto Velho até a localidade de Santo Antônio do Madeira, que muitos conhecem como Vila Candelária.
A obra parece que não vai acabar nunca. Os trabalhos caminham a passos de cágado. Ninguém dá uma satisfação a coletividade sobre quanto da obra já foi feito, quanto já foi pago e para quem. Também não se sabe quanto ainda falta para que a obra seja concluída na sua totalidade.
Enquanto isso, o que ainda resta da Madeira Mamoré vai se acabando face às intempéries da natureza.
Os visitantes, principalmente os turistas ficam horrorizados e decepcionados com o quadro com o qual se deparam. Muitos comentam que é inacreditável o desprezo e a omissão dos canais competentes para com aquele que, sabidamente é o mais importante marco histórico do Estado de Rondônia.
Triste e vergonhosa realidade.

APELO

Será que a Prefeitura Municipal pode mandar podar as árvores ornamentais que foram plantadas nos canteiros de inúmeras vias públicas de Porto Velho?
Muitos leitores da coluna continuam pedindo que façamos esse apelo, porque é inaceitável que essas árvores estejam encobrindo a sinalização de trânsito, atingindo à fiação das redes de energia elétrica e de telefonia, além de contribuir para a ocorrência de acidentes de trânsito.
Na Avenida Guaporé, por exemplo, em alguns trechos, não se consegue ver um dos semáforos ali instalados. Isso coloca em risco não apenas a integridade física das pessoas e o seu patrimônio, mas principalmente suas vidas.
O apelo está sendo feito mais uma vez. Porém, se será atendido, só Deus sabe.

ATÉ A PRÓXIMA, PREZADOS LEITORES !!!

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