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Publicado em Terça, 22 de Abril de 2014 - 09h09

Turvando a paisagem só na goela!

David Nogueira


Turvando a paisagem só na goela!

Há milênios, a filosofia quântica e etílica de tavernas e botecos de quarta categoria consolidavam sabedorias bizarras: “se eu posso complicar, para que simplificar?!” Quando olho para o triste cenário político local, não consigo deixar de sentir certa nostalgia de um tempo nunca existido por cá... dá para entender esta alma irremediavelmente aflita? Os sucessivos caciques tribais ocupantes do poder paroquial têm se revezado de forma quase religiosa com o cultivo de uma perniciosa característica comum: a mediocridade nas suas gestões. Tanto na municipalidade (cá estou desde a época de Jerônimo Santana), como nas hostes mais alvissareiras do Estado (cá estou desde os sorridentes e fartos anos da gestão do Ângelo Angelim), nossa terra tupiniquim tem sido bafejada com governos fracos, limitados, sem iniciativa, apáticos. Alguns deles, devemos reconhecer, quase criminosos, e outros, podemos considerar, até bem intencionados, mas a caminho do inferno.

2.     Expedito: o inelegível persistente

Uma coisa merece reconhecimento e espanto dos tupiniquins locais, a persistência e a convicção com que Expedito Júnior, turvando a paisagem, movimenta-se na consolidação de sua remotíssima candidatura ao Governo. Haja óleo de peroba!! Confesso ter sentido até uma dúvida em relação ao que eu próprio li e entendi do processo de enquadramento do rapaz no chamado “ficha suja”, no qual o dito cujo está envolvido até os dentes. Não entro no mérito do delito em si, mas nos resultados jurídicos daquilo. Como não sou advogado, embora seja relativamente alfabetizado, busquei ajuda e leituras mais apropriadas. Foi uma agradável surpresa ver um parecer dado ao pessoal da VEJA, pelo meu nobre amigo, advogado especialista em Direito Eleitoral, Nelson Canedo (de Rondônia). Lá, Canedo abordou um caso similar em que o meliante em foco era o atual senador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Depois de clareamento do caso, a visão do advogado é taxativa pela total inelegibilidade do réu paraibano para o pleito de 2014. Como o caso é da mesmíssima estirpe, a inelegibilidade salta aos olhos pelos sons dos tambores regionais.

3.    Se colar... colou!!!

Mais uma vez, indultem a ignorância deste abusado juntador de letras e façamos uma leitura conjunta do texto da Lei Complementar 64, de 1990, em seu art. 1º, inciso I, alíneas “d” e também a “j”, sobre inelegibilidades eleitorais e punições, pois são elas, juntas (ambas as duas em pares...), que pesam sobre a cabeça do réu. São inelegíveis para qualquer cargo: ...

d) os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

Vamos contar os 8 anos seguintes a 2006. Se a matemática não me trair, essa vedação termina em 31 de dezembro de 2014.

Mas o aguerrido Expedito também foi enquadrado na alínea “j” do mesmo diploma legal, cuja redação pontua:

j) os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição;

Considerando que a eleição de 2006 aconteceu em primeiro de outubro daquele ano, no que se refere a esta alínea “j”, o prazo de vedação se encerraria no dia 1.º de outubro de 2014. Diante da leitura do conjunto harmônico dos fatos, o rapaz está inelegível em 2014. No entanto, para salvar a pele dos amadores do Direito como eu, vale terminar o pensamento com um conveniente “Salvo Melhor Juízo”, reservando espaço para o entendimento discricionário e malabarístico dos imprevisíveis desembargadores!!!

4.    Expedito desmontou Cassol

Cassol, outro notório e pouco afável ficha suja, anda em baixa na praça depois das sucessivas, tardias e justas derrotas judiciais. Hoje, num processo de isolamento, o Homem do Chapéu é quase um Kim Jong-Un tropical com um corte de cabelo menos radical. Sem o poder da caneta na mão, Cassol tem sua capacidade de articulação política fragilizada, desacreditada e ameaçada em seu próprio quintal. Seu prestígio e força, com o abandonar de velhos aliados, esvaem-se como água entre os dedos. Mais ágil, habilidoso, convincente e esperto politicamente, Expedito, mesmo sem mandato, minou o Xerife de Rolim e juntou 13 partidos (PSDB, PSD, PSDC, PMN, PTC, PTdoB, PHS, PEN, Solidariedade, DEM, PV, Pros, PSC e PSL) em volta de sua proposta, cuja sobrevida depende de uma mirabolante interpretação de nosso atento TRE/RO. Se eles vão se manter juntos ou não, só o tempo dirá. No entanto, independentemente disso, há um compromisso de Júnior em montar um palanque nacional para o presidenciável Aécio Neves (PSDB) em Rondônia, e isso irá acontecer. No mais, essa junção de partidos e interesses difusos é sempre complexa... todos sabem como é feita... todos sabem a que custo.

5.    O poder está em Brasília


Nessas composições para lá de bizarras e constrangedoras, não se iludam nem se enganem pelas aparências. O que está em jogo é o Congresso Nacional, seus espaços de barganha, negociações e acomodações. Cassol quer proteção política e precisa acomodar a reeleição de Nilton Capixaba, Carlos Magno e, se der, a eleição de Luís Cláudio na chapa federal proporcional dos entusiasmados petistas. Expedito tem compromisso tucano de levar dois deputados federais para a oposição em Brasília. Assim, aposta no filho, na Mariana Carvalho, em sonhos e mais sonhos. O PT tem uma complicada conta a fazer e dúvidas a sanar. Dependendo como venha a mexer suas peças, poderá fazer dois deputados federais ou nenhum. O PMDB/RO vem com a voracidade que lhe é peculiar e tem como tarefa nacional, segundo Valdir Raupp, eleger 4 ou 5 deputados federais. Como pode se ver, a conta não fecha, pois só existem 8 vagas em disputa. Alguém mente... e alguém está sendo enganado... No senado, Acir Gurgacz, com fraca atuação política, pensa em ganhar por WO, inviabilizando a saída de qualquer candidatura de ponta. Pode até ser que consiga, mas a tarefa não está nada fácil. Hermínio Coelho, o controverso Presidente da ALE, anunciou interesse no Senado esta semana e é um nome polêmico capaz de agitar intensamente a disputa. No entanto, hoje, a discreta professora Fátima Cleide é, de longe, o nome mais forte, competitivo, respeitado para o cargo e, surpreendentemente, aparece na liderança de todas as pesquisas internas (mesmo sem dinheiro ou controle de meios de comunicação... um fenômeno a estudar). Entretanto, nada garante que esse quadro de avaliação se mantenha até outubro. No mundo real, o fatídico mês de abril está acabando. Inicia-se a contagem regressiva de decisões definitivas a partir de maio para todos. Os partidos de esquerda tradicionais e os de direita ideológicos possuem clara a estratégia nacional como balizadores de suas atuações regionais. Sendo assim, há que se ter prudência e sintonia com o interesse maior do país. Até lá, nas esferas paroquiais do blá, blá, blá vale mesmo o ditado popular lusitano: “em tempo de guerra, mentira como terra!!!”


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