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Planejamento Guilherme Estrada, e com a técnica do Ministério do Planejamento Marici Valleta, a bancada federal, o governador Confúcio Moura, os secretários Rui Vieira (Adminstração) e Benedito Alves (Finanças), e representando os sindicatos o presidente ... porque está doente, disseram que estão autorizados a iniciar a transposição dentro de algumas condições suportadas pelo governo federal.Eles disseram que o governo federal concorda em iniciar a transposição com abrangênca inicial aos servidores ... servidores para a folha da União já no início de 2013 com o salário pago pelo Governo do Estado e pagamento de 50% do enquadramento em 2014 e 100% do enquadramento em 2015. O enquadramento ... vitória por vários aspectos: primeiro porque a transposição vai começar de fato, pois até agora o governo federal não havia apresentado nada de concreto. A partir da reunião de hoje de manhã, será publicada ... Técnica garantindo a situação apresentada. Outro ponto positivo é que a partir do início de 2013 o governo do Estado vai ter uma folga de mais de R$ 320 milhões por ano na folha

Prefeitura de Porto Velho, Mário Português, apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, o Plano de Governo da campanha com prioridades para todos os setores da cidade de Porto Velho. Grande parte dos candidatos

reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), na manhã de hoje (5), o governador Confúcio Moura, acompanhado da coordenadora da bancada federal, deputada Marinha Raupp, e de representantes sindicais dos servidores do Estado ... fechou acordo na proposta do governo federal em transpor cerca de nove mil servidores estaduais contratados até 1987 para os quadros federais, num prazo de 90 dias.Da reunião participaram ainda o secretário de Estado ... senadores Valdir Raupp (PMDB) e Tomás Correia (PMDB), que acompanharam a explanação da proposta do governo federal através do Consultor Jurídico do MPOG, Guilherme Estrada Rodrigues e da Assessora Especial da Ministra Miriam Belchior, Maricy

ampla participação dos servidores, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Educação será sancionado pelo governador Confúcio Moura nesta quinta-feira, 6, em solenidade às 8h30 no Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra ... escola pública, pois todo o projeto foi construído com foco nesse objetivo. “A união de esforços do Governo de Rondônia com os servidores da educação prevaleceu em todo o processo de elaboração do PCCR ... evoluíram da antiga formação do magistério para graduação em licenciaturas. Com a lei que será sancionada pelo governador Confúcio Moura, elimina-se, definitivamente, o risco da inconstitucionalidade na progressão dos professores que se esforçaram ... Piso em relação ao vencimento básico e à jornada de trabalho. Com o novo plano, o Governo de Rondônia coloca o Estado entre as dez unidades da federação que observam o disposto na legislação federal

O secretário da Administração, Ruy Vieira, disse nesta quarta-feira, após reunião com autoridades federais

apontaram a perda de 45 milhões no orçamento, referente ao período de 2008 a 2011. O governo reconheceu o déficit e efetuou em 2011 duas suplementações, uma de 28 e outra de 10 milhões

trâmites da Transposição. Esses foram os principais pontos da reunião ocorrida na Capital Federal com o governador Confucio Moura, sindicalistas e membros da bancada com dirigentes do Ministério do Planejamento. As conversações para beneficiar ... março de 1987 e até 1991 continuarão, mas não dá datas para uma solução.Apesar do Governo Federal manter o que já havia definido, a União avançou um pouco. Definiu uma forma de compensação

consulta. A maioria é de pessoas que já esperam pela cirurgia há algum tempo. "Por isso o governo firmou convênio com o Instituto para que as cirurgias sejam feitas por especialistas e os pacientes voltem

até o final do ano e deixa uma porta aberta para discutir o pessoal até 1.991. Pelo Governo, estão representando o secretário de Administração, Rui Veira; o secretário de Finanças, Benedito Antônio Alves; e Cícero

artes marciais. De acordo com o deputado Hermínio Coelho ao manter o médico-lutador no cargo, o Governo acabou colocando em risco de morte, os servidores, pacientes e familiares, pelo fato dele ser violento ... criminoso. Para o presidente da ALE é inadmissível e lamentável que o governador Confúcio Moura não tenha buscado informações antes de nomear uma pessoa completamente desequilibrada e já envolvida em diversas arruaças e ocorrências policiais

sobre a Transposição. Afinal, na vez que esteve reunida com o presidente Lula e logo depois o Governo Federal anunciou que ficariam de fora os servidores contratados após 1987, Fátima Cleide não tratou sobre ... novidades no ar e o uso eleitoreiro, criticado pela ex-senadora começa a ser explorado. O Governo na verdade vai querer manter sua posição inicial de abranger somente os servidores até 1987. E começaria ... partir de 1987, os estudos iriam continuar. Essa situação ficaria boa somente para um lado: O Governo do Estado, que economizaria mais de R$ 320 milhões ao ano. Era bom Segundo o RONDONIAGORA apurou, essas ... novidades já foram informadas oficialmente ao governador Confúcio Moura e aos sindicalistas. A primeira versão que chegou de Brasília era que a Transposição começaria efetivamente a partir de 2013 com o funcionalismo até

duro discurso hoje atacando inclusive seus pares pela leniência com que estão tratando o Governo Confúcio Moura (PMDB). Ao final das declarações, ela entregou requerimento à Mesa Diretora pedindo abertura da CPI. O deputado Hermínio ... concordou com a parlamentar que é preciso fiscalizar as ações não apenas na Saúde, mas em todo Governo. As rusgas entre Poder Legislativo e Executivo estão se avolumando nos últimos dias, o que deve levar ... abertura de uma processo investigatório contra a maioria dos secretários do Governo

Porto Velho, Mario Português (PPS), lança nesta quarta-feira (5) o Programa 23, seu plano de governo. Mario e o vice Genaro receberão a população, imprensa, amigos e correligionários no auditório do Hotel Rondon Palace ... momento é de grande importância, pois marca uma nova fase na campanha. “Trabalhamos muito nesse plano de governo. Ouvimos técnicos, especialistas de todas as áreas, mas principalmente a população. Nosso programa não é engessado, pelo ... melhor, mais acessível e adequado à realidade que vivemos”.Português salientou ainda que seu programa de governo é inovador, com propostas sérias, executáveis e que atendem as expectativas da população. Saúde e educação, grandes preocupações

Indicado não se sabe por quem, o médico – nas horas vagas mestre das artes marciais – recebe do governo de Rondônia a incumbência de dirigir ponto nevrálgico da saúde pública. Mesmo com histórico de agressões ... presidente do sindicato dos servidores da Saúde também demonstra preocupação com os frequentes surtos, mas o governo nada faz a respeito. Quando médico, Sérgio Mello não é monstro e tem amigos para defendê ... médico. Na busca por segurança, um jornalista denuncia as ameaças, pede proteção. Mas, Sérgio tem amigos no governo e é funcionário querido no Ministério Público.Eis que um dia o monstro alcança sua vingança

governador de Rondônia, Confúcio Moura, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4839), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de artigo acrescentado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual ... pela Assembleia Legislativa, após rejeição de veto governamental, que obriga o governo a disponibilizar recursos para o atendimento de emendas individuais dos parlamentares e também para emendas de bloco ou bancada.Segundo o governador ... deve ser declarada inconstitucional porque “padece de múltiplas inconstitucionalidades”, como o vício de iniciativa – pois compete ao governador de estado propor leis de caráter orçamentário –, sendo vedado ao Poder Legislativo instituir aumento de despesa específica ... milhões para emendas individuais e a mesma quantia para as emendas de bancada. Para o governador, a exigência também viola o artigo 166, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que somente admite a aprovação de emendas ... diretrizes orçamentárias quando compatíveis com o plano plurianual.O governador pede liminar para suspender os efeitos do dispositivo legal e afirma que estão presentes os requisitos para sua concessão (plausibilidade do direito e perigo ... tributos, circunstância que tende se agravar com a conclusão das duas usinas hidrelétricas em construção”, enfatizou o governador.O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski