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coube ao deputado Neodi Carlos (PSDC) relatar e conceder parecer favorável à matéria.Aos deputados o governador Confúcio Moura esclareceu que “o projeto visa atender ao pacto de compromisso celebrado entre o Estado de Rondônia ... conforme explicações do secretário Gilvan Ramos de Almeida e que estão contidas no projeto delei assinado pelo governador Confúcio Moura

índios.A reunião ocorrerá nesta sexta-feira (31) em Brasília, e foi marcada após o governador Silval Barbosa se encontrar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A condição imposta pelo ministro para retomar ... assim, com estradas bloqueadas. Nós nos colocamos à disposição dos índios para fazer a interlocução com o Governo Federal”, disse o governador. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, que os dois trechos das rodovias federais ... para reivindicar o cancelamento da portaria 303 da Advocacia-Geral da União (AGU), que permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas. O secretário executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga

trabalhadores em educação fizeram uma greve de 21 dias e encontraram espaço para o diálogo junto ao Governo do Estado. O Congresso do Sintero segue nesta sexta-feira com palestras sobre a importância da educação

coordenadora da bancada federal de Rondônia, deputada federal Marinha Raupp (PMDB), com a ministra do Planejamento, o governador Confúcio Moura, a bancada federal de Rondônia, senadores e deputados federais, os técnicos do Governo de Rondônia ... Governo Federal, para definirem sobre o enquadramento para os servidores de Rondônia que vão optar em transpor para os quadros da União.Para os parlamentares federais e os sindicalistas, a responsabilidade pela quitação dos salários ... Nacional, da Casa Civil e do Ministério do Planejamento, cobrando uma definição para que fosse assumido pelo governo federal a transposição, mantendo o bom entendimento com o Governo Federal, a unidade da bancada

esqueceram do pessoal”, disse Caio Marin.O atendimento está sendo complementado pelo plantão extra. Como o governo não pagou nenhum servidor quer trabalhar. Ao ser pressionado, Negreiros disse que o pagamento do referido direito será ... documento final para beneficiar os profissionais de saúde que esperam por uma decisão por parte do governo do estado. Caio lembrou ainda que o pronto socorro João Paulo II está passando por sérias dificuldades ... sinalizou que não vai aceitar nenhum tipo de proposta diferente da que foi acordada com o governo estadual. Caio avisou que se o governo quiser descumprir o que foi prometido, a greve dos servidores

Como parte do Plano Futuro, o governo do Estado irá construir em Porto Velho, nos próximos anos, pelo menos dois restaurantes populares denominados Prato Cheio; e uma escola, com recursos avaliados em R$ 8 milhões ... primeiro restaurante, que deverá funcionar a partir de 2013, foi assinado na manhã desta quarta-feira pelo governador Confúcio Moura, a secretária estadual de Assistência Social (Seas), Cláudia Moura, e o presidente da Santo Antônio ... ambos será feito por meio de uma empresa, que terá como uma das exigências, estabelecidas pelo governo estadual, a aquisição de pelo menos 30% da produção da agricultura familiar.Para Confúcio Moura, que quer pressa ... processo de licitação, trata-se de uma iniciativa que atende a uma de suas propostas de governo, que é garantir melhores condições para as famílias de baixa renda ou que vivem em extrema pobreza ... Antônio reforçou que como parte das compensações da usina, foram executados oito projetos em parceria com o governo e a prefeitura, além de outros 16 projetos, alguns já em andamento, que objetivam melhorar a qualidade ... milhões para projetos sociais, dos quais R$ 8 milhões são para ações em parceria com o governo estadual

mais uma medida visando equilibrar as combalidas finanças estaduais, o Governo encaminhou a mensagem e a Assembleia aprovou, sem nenhuma emenda ou alteração, o projeto que autoriza o Executivo a utilizar recursos de fundos especiais ... seguinte já foi apreciada e aprovada na Casa. Os deputados entendem que é preciso ajudar o Governo a superar a crise, mas a administração estadual tem que dar sinais de que quer mesmo mudar ... beco sem saída”, disse Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia.De acordo com a mensagem do Governo, no último mês de julho, a queda da receita estadual foi grande. Ainda segundo o Executivo, o setor ... pecuária 21%, comércio 18,9%, diferencial de alíquota 10% e agricultura 5%.Na justificativa, o Governo alega que nos meses de junho e julho e nos dez primeiros dias de agosto, o Estado perdeu ... alegação para o baque nas receitas é a redução do IPI por parte do Governo Federal e a devolução recorde da restituição do imposto de renda.Segundo o Executivo, a medida visa dar novo

assegurar a segurança da sua população”, observou ela, acrescentando algumas medidas que estão no seu plano de governo sobre esse tema.Conforme observou, a limpeza dos terrenos baldios, fechamento de bueiros, iluminação em todas

princípios constitucionais do cidadão brasileiro.“Não se admite que o Congresso Nacional e os organismos de Governo permaneçam omissos diante dos abusos que afetam duramente os setores essenciais à vida nacional, a ordem

escola, Programa emergencial de financiamento (PEF), dentre outros.Em seu discurso o adjunto da Seduc agradeceu ao governador e a secretária Isabel Luz pela confiança ao cargo de adjunto da pasta. "Tenho certeza que temos

protesto dos índios de Mato Grosso contra o Governo Federal continua interditando a BR-364 em dois pontos. Um na cidade de Comodoro, na divisa com Rondônia e outro em Cuiabá, próxima a Serra

secretários Benedito Antônio Alves, da Sefin, e Edvaldo Soares, subchefe da Casa Civil, acompanhados de técnicos do Governo de Rondônia, expuseram aos deputados estaduais a real situação econômica financeira do Estado. Falaram da queda ... presença dos demais deputados estaduais.Com a exibição em telão de dados técnicos, os representantes do Governo admitiram que a situação por que passa a administração financeira do Estado não é das melhores ... período de 2011. Lembrou que a Petrobrás recolheu em duplicidade na gestão anterior e que agora o Governo de Rondônia está devolvendo o recurso recolhido duplamente.“Não se pode afirmar que é uma grande crise ... Benedito Alves e Edvaldo Soares esclareceram a questão. No entanto, foram enfáticos em cobrar a presença do governador Confúcio Moura no debate. “Queremos ajudar. Mas é preciso que o Governo mostre com clareza onde pretende ... apoios sempre concedidos pela Assembleia Legislativa, não se falou em crise econômica. Agora, vêm essas explicações. O Governo poderia mandar aqui as mesmas pessoas que afirmavam que estava tudo bem falar agora que não está ... salário dos servidores ter aumentado R$ 70 milhões. Neodi Carlos (PSDC) disse que quer ajudar, mas o Governo precisa dar a contra-partida, demonstrando onde pretende diminuir gastos. Epifânia Barbosa (PT) falou que o Governo ... pensando no individualismo, deixando de lado o coletivo. Marcelino Tenório (PRP) cobrou o ajustamento dos gastos do Governo. Maurão de Carvalho (PP) elogiou a presenças dos secretários para os esclarecimentos. Segundo ele, agindo assim fica ... mais fácil a Assembleia ajudar o Governo. Jean Oliveira (PSDB) quer saber onde o Governo está investindo e cobrou que há necessidade de se equalizar as ações governamentais. O líder do governo, Edson Marins (PMDB ... vão ajudar bastante a economia do Estado.O secretário Benedito Alves anunciou aos deputados que o Governo já trabalha um reforma administrativa. Além disso, vai diminuir a quantidade de cargos comissionados e que a transposição ... prestes a acontecer e, assim, ajudará o Estado de uma forma geral. Edvaldo Soares assegurou que o governador Confúcio Moura está disposto a conversar com os deputados sobre a questão. Justificou a ausência de Confúcio

sistema de promoções da PM baseia-se fundamentalmente na meritocracia, coisa que seu plano de governo estabelece como ponto fundamental para a administração de pessoal da Prefeitura, a ser implantado no sistema de promoções, gratificações ... estabelecer prazos para a execução do serviço, além de trabalhar pela implantação de subprefeituras.O plano de governo propõe também a Implantação da Mesa de Negociação Permanente com o Sindicato dos Servidores, adotando instrumento normatizador ... regulador da relação do governo com o funcionalismo. Além de modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas ... Públicas para a produção de informações de todas as áreas para orientar as ações do conjunto do governo e garantir participação concreta dos servidores na discussão, implantação e avaliação das ações realizadas.Para tanto ... fundamental, segundo ele, a implantação de um planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo: cada secretaria deverá incorporar tal ferramenta de gestão na prática diária, para medir a eficiência, eficácia e concretude ... ações estabelecidas no Plano de Governo através do Orçamento Municipal. E, ao mesmo tempo, dar tratamento matricial aos projetos do governo, garantindo cooperação e articulação das diferentes áreas e definindo com clareza os escopos

números são mínimos e os pequenos produtores são os maiores prejudicados, pois sem uma ação do Governo Federal não conseguem a escritura da terra”, explicou.O secretário explicou que o órgão está priorizando os trabalhos ... dependência do poder público que não ajuda quem deveria e nem resolve um problema criado pelo próprio Governo: a falta de título de propriedade da terra

portuário da capital, a perspectiva é a de iniciar as exportações num prazo de dois anosO Governo do Estado de Rondônia confirmou nesta terça-feira (28) a liberação de uma área de 258 hectares ... exportações do Estado, em especial através da Hidrovia do Madeira e da Rodovia Interoceânica. A expectativa do governo é de que a produção com vistas à exportação seja iniciada nos próximos dois anos.“A aprovação