Busca

resultado da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia e mede o grau de transparência pública nos estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento das normativas da Lei de Acesso à Informação ... avaliação é realizada por meio de aferimento das informações expostas nos Portais de Transparência dos poderes públicos. Em Rondônia, apenas Ji-Paraná e Cacaulândia receberam nota máxima na avaliação ( Nota 10.00). A pesquisa analisou ... Transparente. Para o prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, disse que a avaliação mostra que a gestão pública municipal tem sido tratada como muita seriedade, prova disto é que em outras avaliações o município aparece ... também bem avaliado. “No ranking da transparência de 2015 realizado pelo Ministério Público Federal, Ji-Paraná ficou com nota 9,6. Já o índice Firjan que avalia a eficiência das administrações públicas em todo ... Brasil e funciona como um selo de qualidade para a aplicação e gestão dos recursos públicos, a colocação de Ji-Paraná passou da posição 1.438º em 2012; para a 30ª posição ... Paraná, Elias Caetano, explicou que a aferição da CGU leva em considerações as informações relevantes dos investimentos públicos nas principais áreas como saúde, educação e assistência social, visando verificar o desempenho e o cumprimento

horário das 07h às 13h, na Secretaria Municipal de Saúde, na Prefeitura Municipal de Chupinguaia.O processo seletivo público consistirá apenas da avaliação de títulos. Os mesmos deverão ser entregues presencialmente para análise da comissão

respeito aos profissionais de Enfermagem, a defesa por condições adequadas de trabalho e pela construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população”, afirma o presidente do Cofen, o rondoniense Manoel Neri. A realização

Rondônia, por intermédio de seus desembargadores, que manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, confirmando a decisão administrativa do Departamento de Trânsito de Rondônia – Detran ... servidora foi acusada de autorizar de forma irregular apenas uma CNH, pois ela foi aprovada em concurso público e tinha 14 anos de serviços efetivos, mesmo assim isso não foi levado em consideração, sendo aplicada

Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia deu posse, nesta sexta-feira, dia 12 de maio, ao Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, reconduzido ao cargo de Procurador-Geral ... Ouvidor-Geral do MP do Amapá, Jayme Henrique Ferreira; o conselheiro eleito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado Nogueira, além de representantes da Defensoria Pública Estadual, Câmara de Vereadores de Porto Velho ... Parquet, Airton Pedro Marin, reafirmou perante o Colégio de Procuradores de Justiça o compromisso solene e público de bem conduzir a Instituição no próximo biênio. Airton Marin Filho aproveitou para fazer um balanço ... primeira gestão a frente do Ministério Público, ressaltando o trabalho constante de combate à corrupção. “Obviamente, não se cultiva a utopia de se exterminar a corrupção do planeta, já que guarda vinculação ao conceito ... sequela aos direitos de coletividade”. Airton Pedro Marin Filho fez um balanço das ações deflagradas pelo Ministério Público nos últimos dois anos para o combate à corrupção: foram oito ações que culminaram com o oferecimento ... denúncias contra 124 pessoas denunciadas; 19 afastamentos de função pública; 64 buscas e apreensões; e 33 prisões provisórias. “O que demonstra que o MP Rondoniense tem exercido de forma coerente e eficaz sua missão constitucional ... dois anos de gestão e desejou sucesso na continuação desse trabalho em prol de um Ministério Público cada vez mais fortalecido. Aproveitou a oportunidade para fazer uma apresentação e agradecer o apoio da Procuradoria-Geral ... para parabenizar os empossados, o vice-governador do Estado, Daniel Pereira; o Presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia(AMPRO), Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago; o presidente da ALE, deputado Maurão

moradores do Bairro Maringá • Associação Abala • Bailarina da praça • Grupo de ações da igreja • CCI • CREAS • Políticas públicas das mulheres • Associação Asprorio • Escola Km 13 • Escola Municipal São Luiz Gonzaga

Ministério da Transparência que avaliou 26 estados, Distrito Federal e 2.328 municípios em relação à transparência pública. Divulgado na quinta-feira, 11, o ranking dá nota 10 para Rondônia em transparência e combate à corrupção ... Ceará e Espirito Santo tem nota 10 também no instrumento de aferição de transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). Em junho do ano passado, Rondônia obteve nota 10 no Ranking da Transparência da Procuradoria ... aponta significativa melhora no conjunto dos entes avaliados em relação à temas atinentes à transparência pública como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação; existência de canal presencial e eletrônico para solicitação de informações ... viabilizado parceria com a CGU em fiscalização e combate à corrupção mediante o projeto Observatório de Despesa Pública (ODP)”, afirma. Neste ranking da CGU, da região Norte apenas Rondônia e Tocantins alcançaram a nota

Além do prefeito Thiago Flores, os Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) também queriam a condenação por improbidade administrativa de vários vereadores, que deram início, na Câmara Municipal, a um movimento contrário a inclusão ... livro com fotos de união gay na rede pública de ensino.  Foram processados os vereadores Amalec da Costa, Pedro Basílio de Souza Júnior, Joel Martins de Oliveira, Carla Gonçalves Redano, Vanilton Sebastião Nunes da Cruz ... Natanael Emerson Pereira da Lima, que ação, estavam sendo defendidos pelo advogado Nelson Canedo. Segundo o Ministério Público, os vereadores usaram argumentos inverídicos e homofóbicos para embasar o pedido e Thiago Flores aproveitou para promover

Justiça Federal em Rondônia, mandou arquivar os autos da Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelos Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO) contra o prefeito de Ariquemes, Thiago Flores em razão do recolhimento de livros ... como palco para impor questões ideológicas sem que exista previsão legal para isso. “A atuação dos ministérios públicos está definida na Constituição Federal, não se revelando cabível a utilização de ação judicial como palco para ... estejam em oposição ao Plano Nacional de Educação, a decisão final é do administrador. “Cumpre ao gestor público buscar a plena aplicação da política educacional aprovada pelos representantes daquela sociedade, sob pena de incorrer ... para os pedidos de proibição de danificação, destruição e entrega de livros didáticos aos alunos da rede pública de Ariquemes, uma vez que caberia ao FNDE, que tem contrato com o ente público, questionar

principal objetivo da sua propositura é enaltecer, reconhecer e homenagear a história das principais escolas públicas estaduais de Porto Velho. O deputado destacou os 20 anos da escola João Bento da Costa e exaltou ... Aélcio parabenizou pelos 40 anos da instituição e disse que ela se tornou tradicional no ensino público, assim como a Escola Risoleta Neves, a qual o deputado destacou e parabenizou pelos 30 anos ... emenda do parlamentar. Em seguida, números musicais foram apresentados por alunos e professores, que emocionaram o público. Um vídeo com imagens da Escola Brasília antes e depois das reformas também foi transmitido durante a solenidade ... Após as apresentações, Aélcio disse que em relação às suas ações em prol das escolas públicas, ele disse considerar ser pouco, “pois ainda há muito o que se fazer e por muitas outras instituições”, expressou ... comunidades escolares hoje aqui homenageadas. Com certeza, isso tem feito uma grande e positiva diferença na educação pública”, ressaltou. O deputado Ribamar Araújo cumprimentou a todos, parabenizou o colega Aélcio da TV pela sensibilidade

decisão de editar uma Medida Provisória atende a proposta do senador Valdir Raupp apresentada durante a audiência pública realizada pelas Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados realizada na semana passada

Ministério Público de Rondônia teve recurso especial acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenando, por estupro de vulnerável, um homem maior de idade, que mantinha união estável com uma menor de 14 anos ... ânimo de constituição familiar, afastando-se da mera satisfação da lascívia". Ao interpor recurso especial, o Ministério Público defendeu que, para a caracterização do crime de estupro de vulnerável, basta que o agente tenha conjunção

antes mesmo da licitação, o equipamento já estava sendo utilizado na unidade de saúde. Segundo o Ministério Público, a licitação, aberta somente após a efetiva utilização do bem, seria para dar aparente legalidade à situação ... municipalidade em contraprestação ao pagamento de cerca de 11,2 mil reais pela máquina. A ação civil pública foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau, no entanto, o Ministério Público recorreu para a segunda

Mostra será realizada nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, em centros culturais, instituições públicas e privadas e escolas. Criada em 2006, como uma das ações estratégicas da Secretaria Especial de Direitos Humanos ... foco na obra da cineasta Laís Bodansky. Uma novidade este ano é a Mostrinha, voltada para o público infanto-juvenil e que exibirá outros 8 curtas-metragens. A expectativa é receber um público de mais ... seguidas de debate e quais terão audiodescrição. A Mostra Panorama apresenta filmes selecionados a partir da convocatória pública aberta no site do projeto e filmes que foram prospectados pela equipe de curadoria. São 17 filmes ... adolescentes e juventude, pessoas idosas, população negra, população em situação de rua, mulheres, direitos humanos e segurança pública, proteção aos defensores de direitos humanos, direito à participação política, combate à tortura, situação prisional, democracia ... vida, justiça e demarcação". Intolerância.doc Susanna Lira | Brasil | 2016 | 85 min | Documentário Temática: Direitos humanos / Segurança pública Classificação indicativa: 14 anos Sinopse: INTOLERÂNCIA.DOC mergulha no submundo dos chamados crimes de homofobia, torcidas organizadas

vulnerabilidade social. “Por este motivo, um grande projeto do governo de Rondônia criou estratégia de políticas públicas que mitigassem a problemática social vivida pelos moradores desde a construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira iniciadas