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Prefeitura Municipal de Porto Velho, por intermédio do Departamento de Políticas Públicas para a Juventude e em parceria com a Faculdade são Lucas, está oferecendo curso de informática básica através do projeto InfoJovem. O objetivo ... assinado termo de cooperação técnica, levando-se em consideração os interesses e exigências da sociedade, adequando o público para as mudanças comportamentais e sociais que facilitem a inserção do jovem no mercado de trabalho ... inscrições serão realizadas no Departamento de Políticas Públicas para a Juventude, à Dom Pedro II, nº 826, centro, a partir de segunda-feira (8) e se estenderão até o dia 15. Os interessados deverão comparecer

casos de reincidência, a penalidade é dobrada. Além disso, as infrações a legislação serão encaminhadas ao Ministério Público

deputado Hermínio Coelho (PDT) realizou na manhã desta sexta-feira (5), no Plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir a decisão favorável à ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público ... ocasionou o termo de cessão. Segundo a promotora, se a nova gestão municipal manifestar favorável, os promotores públicos não colocarão óbice, pois a “União não tem interesse em gerir o espaço”. O representante da Santo ... para avaliar a situação do complexo da EFMM, como a situação legal, mantendo reuniões com os órgãos públicos envolvidos, para chegar a uma solução viável e que beneficie o patrimônio. Sugeriu a criação ... nada. Nós, como população, temos o dever de proteger o patrimônio histórico, que está abandonado pela administração pública”. O arquiteto da AMMA de Guajará-Mirim, Germano Bello, afirmou que a SBR seria a responsável pela

Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), por meio da presidente Ellis Regina, vem a público agradecer a todos os servidores filiados que participaram das eleições para o Conselho Municipal e Coordenador de Previdência ... Taba, com 1308 votos.De acordo com a presidente, com a nova estrutura administrativa do IPAM o servidor público só tem a ganhar. Segundo Ellis, a luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores municipais está ainda ... representarão uma classe da qual fazem parte e onde, ao longo de suas histórias no serviço público, conquistaram seus espaços e tiveram seus méritos reconhecidos nas urnas”, destacou Ellis. Para o coordenador eleito, Orisvaldo Taba

ensina ser inútil a construção do crescimento econômico sem alicerçá-lo na credibilidade e na confiança do público. “Não é possível haver democracia sem povo” A advertência é do ouvidor geral e conselheiro federal ... debate sobre a reforma da Previdência. O evento, destinado aos alunos do curso Superior em Gestão Pública e do curso Técnico em Administração, teve como debatedores convidados o próprio Elton Assis, na companhia do professor

Eleitoral de Vilhena, cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira (PSDC), acusado de corrupção pelo Ministério Público. O vereador foi preso em outubro do ano passado pela Polícia Federal, juntamente com outros políticos eleitos ... Ação de Impugnação de Mandato Eletivo 53452, que corre em segredo de Justiça. Na denúncia, o Ministério Público Eleitoral acusa Carmozino de prometer a eleitores, a intermediação para a realização de consultas e exames ... rede pública de Vilhena. Com autorização judicial, o vereador eleito foi gravado conversando com assessores e outros envolvidos negociando atendimento para eleitores e até mesmo atestado médico para um candidato a emprego na Ceron

município, o prefeito Hildon foi enfático em afirmar que é preciso otimizar a utilização dos recursos públicos para que a população não seja tão penalizada. “E em tempos de escassez de recursos o planejamento

Comitê de Segurança Pública do Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que se encerra em Porto Velho nesta sexta-feira (5), vai encaminhar ao governo federal a proposta de regionalização da Força Nacional em operações ... cocaína que entra no país é pela fronteira amazônica. Outras propostas encaminhadas pelo Comitê de Segurança Pública são sensibilizar o governo federal para que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal possam atuar ... Amazônia Legal e estabelecer parceria com municípios para criação de guardas municipais. O financiamento da segurança pública pela União é ponto central para o êxito das propostas

acidentes”, afirmou Laerte. Segundo justificativa do parlamentar, por esse trecho dar acesso à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) e ao Shopping Irmãos Gonçalves, é de suma importância que a obra de recuperação seja realizada

manter os idosos livres de ataques físicos, verbais e discutir a importância dos direitos junto ao poder público e sociedade civil. A audiência tem como data prevista o dia 12 de julho, a mais aproximada

vigilância das fronteiras, regularização de propriedades rurais e a comunicação pública são os principais desafios a serem discutidos e pactuados no 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, composta por nove estados brasileiros. A Amazônia ... Pereira, destacando a ausência do governo federal em ações de policiamento nas fronteiras. No eixo da segurança pública, o secretário estadual de Segurança, Defesa Cidadania, Lioberto Caetano, ressaltou o fechamento da fronteira amazônica ... propriedades rurais devem ter o CAR, segundo legislação federal. O Fórum abre perspectivas para que a comunicação pública se estabeleça no engajamento e mobilização social. “É um momento de trocas de conhecimento e experiência”, frisou ... Comunicação. No eixo da comunicação do 14º Fórum, deverá ser criado o Fórum Permanente de Comunicação Pública Governamental. “É um esforço conjunto da região na defesa dos interesses sociais”, disse a secretária executiva do gabinete

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do agente penitenciário Stanisley de Sena Brito à perda da função pública, pelos crimes de corrupção passiva e favorecimento real, em concurso material. Em outubro ... servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes. Na decisão, o Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes decretou a perda do cargo público do servidor ... cometido crime funcional que violou dever para com a Administração Pública, nos termos do art. 92, inciso I, do Código Penal, evidenciado pela inaptidão de permanência na função ocupada pelo réu, que, como agente ... funcional, comprometendo sobremaneira o sistema carcerário brasileiro. A condenação de Stanisley Brito é resultado de ação penal pública interposta pela Promotoria de Justiça de Ariquemes. Conforme a denúncia, em 30 de outubro ... agente penitenciário praticar tais atos, tendo, inclusive, realizado filmagens desses fatos. Acatando os argumentos do Ministério Públicos, o Judiciário condenou Stanisley de Sena Brito, pelos crimes de corrupção passiva (art. 317 do CP) e favorecimento ... concurso material, nos termos do art. 69, do Código Penal. Além da perda da função pública, a decisão também determina o pagamento de multa e prestação de serviço à comunidade. A sentença foi proferida

ambulantes da capital, que aconteceu no final do mês de março, os trabalhadores que ocupam o passeio público na Avenida 7 de Setembro, Centro da cidade, continuam comercializando seus produtos nas calçadas da via. Segundo

segurança, “O governador Confúcio Moura (PMDB) e todos os deputados estaduais estão empenhados na melhoria da segurança pública. Vivemos em um momento de crise no país e o sistema prisional requer todo tipo de atenção

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF – orienta aos aposentados e pensionistas que tiveram seus benefícios concedidos até a data da publicação da Emenda Constitucional 41, de dezembro de 2003, que estes