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âmbito federal, estadual e municipal esse tipo de atividade proposta. Se faz é resguardar o interesse público”, afirma. Sobre as agressões, o secretário classifica como erro tanto dos taxistas como da empresa clandestina. “Não vejo ... paga isso é o usuário. Por isso eu disse que o nosso interesse é defender o interesse público. Se tem condição técnica de fazer, apresente-a, se não tem recue. Mas não cause transtorno maior

destinando recursos para atividades folclóricas. “Preservar e estimular a cultura popular é uma obrigação do homem público, como forma de contar a nossa história e manter vivas as nossas tradições”, completou. "São 40 grupos, entre

fluxo migratório e pelo ciclo de exploração desordenada de minérios na região, destacando a deficiência dos serviços públicos ofertados em Rondônia, à época, recém-elevada à categoria de Estado. “O próprio regime de trabalho ... moeda utilizada para a compra de armas e ouro. Tal cenário, segundo ressaltou o Chefe do Ministério Público, reflete na sociedade rondoniense até os dias de hoje. “Criou-se uma cultura de fornecimento e consumo ... Família Rosetta, que trata o problema com o olhar do resgate, da reinserção. A função do Ministério Público é de ser este braço direito da sociedade”, afirmou. Programação O I Congresso em Dependências Patológicas

alta complexidade em Rondônia – recebe na próxima sexta-feira (19), o primeiro serviço de ressonância magnética 100% pública, com equipamento e gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau). Segundo o secretário de Saúde, Williames Pimentel ... instalar e muitas vezes nem possuir local de instalação, demonstrando o comprometimento do governo com o bem público e de toda sua equipe técnica, ressaltou o secretário. A inauguração do serviço está marcada sexta-feira

Ministério Público do Estado de Rondônia por sua Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes - 2ª Titularidade - propôs ação de improbidade administrativa com base no Inquérito Civil Público ... perda dos valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio e ressarcimento integralmente do dano causado ao patrimônio público, perda da função - caso exerça cargo público, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa civil ... proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos, bem como condenou as demais rés Micele Albano de Moraes, Gesiane Silva Alencar e Tatiane Cavalcante Gomes por infração ao art. 10, inciso ... Improbidade ao pagamento de multa civil, ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos ilicitamente, perda da função (caso exerçam cargo público), suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder ... Público pelo prazo de cinco anos. Constatou-se que Irene Cavalcante Gomes, para exercer atividade empresária sem perder a contagem do tempo de serviço público, para efeitos de aposentadoria, colocava terceiras pessoas para realizar suas ... seus vencimentos e assinando as respectivas folha de ponto. Roselita (Rosa), irmã de Irene, também era servidora pública do Município de Monte Negro e sempre exerceu cargo política de relevância na estrutura do município, inclusive

Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) de Ji-Paraná iniciou nesta semana, o mutirão de limpeza nos bairros da cidade. Esta semana, servidores e máquinas estão no bairro São Cristóvão situado na grande região ... quebra de uma ponte situada na Linha-União no setor Riachuelo, a secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), teve que encaminhar uma equipe em caráter de emergência, já que o problema acabou afetando

Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT) denunciou, por homicídio triplamente qualificado (mediante paga, tortura e emboscada), cinco acusados de participar da chacina que resultou na morte de nove pessoas ... ilegal das grilagens de terras feitas por bando armado atuante na região”, diz a denúncia. O Ministério Público manifestou-se a manutenção da prisão preventiva dos denunciados “que se encontram custodiados por subsistirem os fundamentos

Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário a condenação do Banco do Brasil em Guajará-Mirim, por dano moral coletivo, em razão de ter sido confirmada a reiteração de conduta lesiva aos direitos dos consumidores ... autos 0000184-97.2015.8.22.0015. A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim. Segundo alegado pelo ... polo de compras e berço de belezas naturais no Estado. Além disso, o número considerável de correntistas/servidores públicos igualmente foi prejudicado pela falta de disponibilização de numerário suficiente para saques, especialmente nos períodos de maior

Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) convoca 53 candidatos que foram aprovados no Processo Seletivo para Contratação de Operário, Oficial de Manutenção e Operador de Máquinas por Tempo Determinado – Edital

Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado (MP/RO) vão recorrer da decisão da Justiça Federal em Porto Velho que arquivou a ação civil pública movida pelos MPs contra o Município de Ariquemes ... arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero. Com o recurso, o Ministério Público pretende que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) identifique equívocos jurídicos e falhas de análise ... direitos humanos, ao direito à educação e o próprio direito de acesso ao poder judiciário pelo Ministério Público, defensor maior da sociedade e do patrimônio público. Para o Ministério Público, os réus praticaram improbidade administrativa ... milhões por danos morais sofridos pelo Município de Ariquemes, pela União e pela própria sociedade. O Ministério Público analisou os livros didáticos e constatou que “em nenhum momento os livros apresentam matéria tendenciosa ou incitadora

Educação (MEC), Mendonça Filho, recebeu das mãos de representantes da Diretoria do SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), um documento solicitando sua intervenção junto ao Ministério do Planejamento, para assinatura

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou no resultado final do Processo de Seleção para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos do Ministério Público do Estado de Rondônia, de nível Médio e Superior. Havendo disponibilidade ... serão chamados na ordem de classificação, mediante comunicação (carta, telefonema ou correio eletrônico), para comparecer ao Ministério Público, visando os procedimentos relativos à admissão. A lista dos aprovados pode ser consultada no link http://www.mpro.mp.br/web/concursos/estagiarios-administrativos. Convocação Prova O Ministério Público do Estado de Rondônia também divulgou edital convocando os candidatos a estágio de nível superior que realizaram prova objetiva e entrevista em 2 de abril de 2017, a comparecerem ... entrevista, no dia 4 de junho, às 8 horas, a ser aplicada na sede do Ministério Público em Porto Velho e nas demais Comarcas do interior, para qual tenha sido inscrito. Os candidatos deverão chegar

gente já vem passando por esse problema há mais de quatro anos e mesmo com uma audiência pública feita na Câmara de Vereadores nada foi resolvido. Nós estamos sem energia já vai fazer cinco dias

tomar a Prefeitura. Parte da Câmara Municipal está descontente com ações moralizadoras visando conter o gasto público, através da revisão de contratos com prestadores de serviços. Diversos servidores comissionados ligados ao grupo de vereadores ... RONDONIAGORA também divulgou que Beijim foi condenado a ressarcir mais de R$ 60 mil aos cofres públicos por ter pagado empresa de publicidade na internet e assessoria jurídica que não prestaram os serviços contratados ... Jamari, com o assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, em uma tentativa de manipular a opinião pública. Luiz Ikenohuchi já afirmou em várias oportunidades que as medidas moralizadores não vão parar, mesmo com as pressões ... desenvolver, mas para isso é preciso vencer os grupos que se dedicam a dilapidar o patrimônio público

anunciou que começou as tratativas para a implantação de uma Central de Abastecimento, por meio de Parceira Público Privada (PPP). Segundo ele, já há um grupo holandês interessado em explorar o negócio. “Para isso, porém