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pelo "avulso" que eventualmente for excluído pela Comissão é de 24 horas, terminando no dia 20.03.2017. Nesse caso, o pedido de reconsideração deverá ser feito mediante a apresentação de elementos probatórios, a ser oferecido

Antônio. Para Usina de Jirau, os manifestantes cobram o remanejamento das famílias atingidas de Abunã, entrega das casas de Nova Mutum Paraná para a prefeitura de Porto Velho e a regularização das famílias ocupantes

sinalização terá os seguintes ciclos: 70 segundos, 100 segundos, 120 segundos, 145 segundos e 165 segundos. No caso da avenida Governador Jorge Teixeira, que em alguns trechos também denomina-se BR-319, o sincronismo varia

residência avistaram a motocicleta Titan NCJ 0603, de cor preta, dentro do quintal. O proprietário da casa foi localizado e informou aos policiais que a moto seria do seu filho. Quando o suspeito chegou

anos, apenado que fugiu na madrugada do último domingo (12) do pavilhão do semiaberto da Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste. O outro fugitivo, Gilmar Santos Silva, de 28 anos, continua foragido.A

novas regras, o consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de bilhetes adquiridos mais de sete dias antes da data do voo. Outra mudança é que as empresas ... houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias, no caso de voos domésticos. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias. A empresa deverá ressarcir os passageiros ... superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo. A indenização para os casos em que a empresa deixar de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, será de cerca ... pago pelo consumidor, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque. Além disso, no caso da venda pela internet, produtos e serviços adicionais não podem estar pré-selecionados, para que o consumidor não acabe ... para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças - As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela ... cobranças indevidas - O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo - As mudanças de horário, itinerário ... bens de valor superior a cerca de R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações - As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho ... pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos - Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca ... voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais - A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve alteração na regra ... hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos Depois

pessoas se dedicam, durante uma vida inteira, para colherem uma aposentadoria digna, o que não acontecerá, caso aprovada a PEC e os mais vulneráveis são os que mais perdem”, afirma. O ato é aberto

conhece, mas não falou a motivação da discussão entre ele e nem quem seria o atirador. O caso foi registrado no DP da área

servidores do INSS de Ariquemes/RO recebiam propina em troca da concessão de benefícios previdenciários fraudulentos, especialmente casos de pensão por morte rural. A associação criminosa cooptava pessoas das regiões de Ariquemes/RO, Alto Paraíso ... Porto Velho/RO e criava processos administrativos com documentos falsos para justificar a liberação dos benefícios. Em outros casos, os processos sequer eram criados e as informações eram inseridas diretamente nos sistemas da Previdência Social pelos ... servidores investigados. Na maior parte dos casos, a propina era paga por meio de empréstimos consignados que eram obtidos pelos titulares dos benefícios fraudados e, posteriormente, repassados à associação criminosa. Estima-se que o prejuízo

doado a AMA (Mães e Amigos aos Autistas) e Pestalozzi. O próximo será entregue a Apae e Casa Família Roseta”, anunciou. Ieda Chaves diz que seu trabalho como primeira dama tem foco na educação

Brasil, Bolívia e Paraguai entendem que esta seria uma alternativa, frente tempo em que não se registra casos da doença nesses países. Para os pecuaristas, seria uma desobrigação gradual a partir de novembro

depressão em andamento, um dos principais fatores para uma atitude drástica. Segundo estudos realizados, o índice de casos de suicídio no Estado de Rondônia cresceu de 2002 a 2012, 82,2 por cento. Somente ... cidade de Porto Velho, no mesmo período, o crescimento dos casos foi de 108,3 por cento, o que alarma as autoridades da área da saúde

produtos não serem perdidos, a Assembleia optou em fazer a doação. “Um levantamento do Departamento Médico da Casa identificou que parte do que havia sido adquirido, seguindo o planejamento inicial de realizar as ações, seria

parede da sua residência e furtado vários objetos. No momento que o suspeito saía de dentro da casa com os produtos do furto, populares perseguiram, capturaram e lincharam o homem. Quando os policiais chegaram

polícia acredita que a motivação para o crime possa ter sido acerto de contas, pois na casa foram encontrados vários cachimbos para o consumo de crack e vestígios de drogas. A Polícia Civil esteve