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Direitos da Criança da Assembleia Legislativa, deputado Airton Gurgacz (PDT), ao Poder Executivo durante sessão ordinária.De acordo com o parlamentar, a proposta visa atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, tais como, assédio

condenatória proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura.De acordo com o relatório do acórdão (decisão colegiada), Vanderlei – apelante - não se conformou com a decisão do juízo ... voto do relator, o apelante foi à residência de sua ex-companheira, em dia diverso do acordado em ação judicial, em visível estado de embriaguez, pegar o seu filho para passar o final de semana

educação básica das escolas, respeitando os interesses das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e povos dos campos.De acordo com o deputado Aélcio, a proposta original do Poder Executivo previa acrescentar modificações no projeto como forma

transferidos para empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e recursos repassados para transferências voluntárias (convênios, acordos, ajustes e instrumentos similares).NorteNa região Norte, haverá fiscalização em apenas um município de cada Estado

automático, não existe mais problema de conta de energia atrasada”, ressaltou o chefe da Casa Civil. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), Rondônia é o Estado mais transparente da região Norte. Esse

anos, Grazielly França, 14 anos, Junior França dos Santos, 11 anos, e Caila Ranniely, 16 anos.De acordo com relatos repassados à PM, a família estava na região da ponte sobre o Rio Machado comemorando

baile na Avenida Mamoré com Rio de Janeiro, Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com a PM, o jovem estava acompanhado de duas amigas, quando um veículo de cor branca

partir de determinação da direção, vedando visitas em uma área reservada ao banho de sol. De acordo com informações preliminares, os detentos ateram fogo em colchões e haveria pelo menos 200 pessoas no local

cruzamento das ruas Amazonas e Ibrain Sued, Bairro Escola de Polícia, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com o que apuraram policiais, essa mulher estaria com ciumes de uma outra e por isso resolveu

dispensar os trabalhadores, autorizando a demissão mediante o pagamento dos valores rescisórios e seguindo os requisitos acordados entre as partes. Depois que cerca de quatro horas de negociação, foi possível uma conciliação, que definiu

audiência realizada na tarde desta quinta-feira na Vara do Trabalho de Rolim de Moura foi homologado acordo ampliando as indenizações que o Frigorifico JBS Friboi pretendia inicialmente conceder aos 469 funcionários demitidos no último ... julho. Foi importante, também, a atuação da Câmara dos Vereadores e da Confederação CONTAC.O acordo homologado pela Justiça do Trabalho estabelece novas indenizações nos seguintes termos: a) para quem tem até ... dois salários no valor de R$ 1.702, 00 e cesta alimentação até dezembro de 2015. O acordo, que é uma grande vitória diante da intenção inicial do JBS Friboi de conceder apenas três cestas alimentação ... caso do fechamento do frigorífico Marfrig de Chupinguaia, que concedeu em situação semelhante um acordo muito melhor. No Marfrig quem tinha até dois anos recebeu dois salários e os com mais de dois anos três ... demissões, para se tentar reabrir o frigorífico e tão pouco em conseguir, pelo menos, o mesmo acordo do Marfrig. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, o papel de um sindicalista nesta situação teria sido ... questão para a audiência de conciliação, onde o juiz e o MPT tomariam essa proposta de acordo como patamar inicial e certamente teriam conseguido avanços na proposta, no mínimo, até o patamar do acordo ... Marfrig. Diante de uma acordo já aprovado em assembleia pelo Sindicato, as autoridades nada mais puderam fazer para melhorar a proposta. "Uma postura lamentável que prejudicou muito os trabalhadores", questionou o presidente da CUT.Desde

homem havia sido vítima de homicídio cometido por Esmeraldo Ferreira da Silva, vulgo “Nenê”. De acordo com os relatos da mulher, “Nenê” matou o homem a pauladas e mediante ameaças de morte, coagiu o próprio

banco à Polícia.Tudo começou quando um casal quis entrar na agência, mas a porta travou.De acordo com o Boletim de Ocorrência, um segurança contou que, embora a porta giratória tenha travado duas vezes

Terra legal e no momento se encontram canceladas, por meio do Ministério do Desenvolvimento agrário (MDA).De acordo com Ismael cabe à justiça decidir de quem é a posse, mas em relação à legalização ... citou o Artigo 1228 do Código Civil de 2002, que trouxe a desapropriação judicial, se estiverem em acordo alguns itens necessários para tanto. De acordo com o histórico da situação da área Militão, pelo menos ... Fetagro (PT) afirmou que a distribuição de terras no País nunca foi justa, mas está em acordo com a Lei. “Mas pode ser questionada”, disse. Lembrou que há processo de reintegração de posse na área ... Militão, “que está sendo usado como pressão para as famílias que não querem assinar acordo”.Lamentou a não participação da parte contrária, “e não foi por falta de convite”. Disse que foi procurado por advogados

são registrados os maiores índices de queimadas urbanas, por causa das condições climáticas”, informou.CampanhaDe acordo com o calendário da Sema, os pit stop ocorrerão todas as quartas-feiras em locais diferentes da cidade