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pela Lei nº 3.926/2004, que reconhece a profissão de artesão e a unidade produtiva artesanal.De acordo com o deputado, artesão é toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada

receber ameaças de morte, juntamente com suas famílias por pessoas que não aceitaram as bases do acordo. Como medida preventiva, os mediadores e demais técnicos vão retornar ao local para colher a assinatura individual ... representantes de cada família. E quem não estiver de acordo poderá constituir advogado ou defensor e recorrer à instância superior em Brasília. “Vivemos o estado democrático constitucional do direito e quem se achar prejudicado pode ... recorrer”, declarou o juiz Dimes Braga, aos manifestantes, ao explicar as condições do acordo e lembrar a todos de que está pessoalmente empenhado em que o Estado cumpra os compromissos, inclusive com a liberação ... para a causa  e o deputado Neidson Soares, que destinará parte da emenda de bancada. Assinaram o acordo que tem valor de sentença o juiz  federal Dimis da Costa Braga; o procurador chefe da Procuradoria

Prefeitura, pela prática de desvio de combustível, ocorrida no período de abril a junho de 2010.De acordo com o Promotor de Justiça, Matheus Kuhn Gonçalves, que ajuizou a ação, investigações do Ministério Público dão

agentes da 4ª DP em uma oficina de vidros automotivos, na Zona Sul da Capital.De acordo com a Polícia, por volta das 7 horas desta segunda-feira, uma mulher de 55 anos relatou

particulares, conforme está descrito na Constituição do Estado, art. 143 incisos I, II e III.De acordo com Léo Moraes, não resta a menor dúvida de que um cidadão pobre e trabalhador, quando

Geografia e Estatística (IBGE) constatou que as cidades tem condições de integrar uma região Metropolitana.De acordo com o artigo primeiro do projeto, fica instituída a Região Metropolitana de Porto Velho (RMPV), como finalidade regional

Desse total, parte foi utilizada na compra de material de uso descartáveis, indispensáveis para o procedimento. De acordo com o médico Oziel Júnior, coordenador do programa e especialista no método de incisão por videolaparoscopia, apesar ... milênio, a obesidade é apontada como epidemia no Brasil, pela Organização Mundial de Saúde (OMS). De acordo com Oziel Júnior, estima-se que pelo menos 30 milhões de pessoas sofrem com a doença.META PARA ... acordo com Oziel Júnior, em todo o Estado de Rondônia, 460 pessoas esperam por cirurgia bariátrica. A equipe trabalha para realizar, nesta primeira fase, dois procedimentos por semana. Para 2016, a meta é realizar

motivo para celebrar essa data”, afirmou o defensor público-geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra. De acordo com ele, a decisão do STF fortalece ainda mais a Defensoria junto à sociedade.A ministra

policial, coordenada pelos oficias da PM, Paulo Henrique  da Silva Barbosa e Marcelo Victor Duarte Corrêa, ficou acordado que até o dia 16 de junho as cerca de 700 famílias deverão deixar a área pacificamente ... social. Na segunda-feira (18), às 15 horas, será realizada a audiência de conciliação, na qual o acordo poderá ser homologado pela Justiça. Os representantes dos moradores, Geraldo Souza de Holanda, Fernando da Silva Nobre ... segundo ela, se fossem usados os critérios com severidade, pouco mais de 30% poderia ser beneficiado. De acordo com ela, o objetivo do Estado é ajudar a população. Ainda assim, moradores presentes à reunião reclamaram

pertence somente ao Estado, pois 25% do ICMS e 50% do IPVA são repasses dos municípios. De acordo com o secretário estadual de Finanças, Wagner de Freitas, a Feira funciona como importante vitrine para divulgação

como autor do crime. M.L.S estava na companhia do irmão, que conseguiu fugir ao cerco policial. De acordo com boletim de ocorrência o acusado foi preso em um terreno baldio do Bairro Cidade Nova

solução para o problema depende de atitudes tomadas no Município, no Estado na União.Ainda de acordo com Jean Oliveira, o risco de um conflito social é grande, porque a Funai está redemarcando terras ... intenção de aumentar a reserva dos Kaxarari. Ele assegurou que se a medida for tomada, de acordo com os mapas apresentados, a economia da região será afetada e diversos produtores ficarão sem terra para trabalhar ... participação da Funai no programa Terra Legal se resume ao âmbito da câmara técnica, após acordo celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Incra e Secretaria de Patrimônio

Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, exatamente para tratarem sobre esse assunto, haja vista, um acordo estabelecido em 2008 sobre o investimento nessa área. Na oportunidade, o deputado mostrou algumas ruas de Rondônia ao Ministro, para

parceria como o sistema que está em fase de desenvolvimento. A meta do governo brasileiro é firmar acordos com todos os estados.O compartilhamento de dados por meio da implantação do Sisnacc, possibilitará também

defendida advogados José Otacílio de Souza e Carlos Luiz Pacagnan, que alegaram inocência. De acordo com a Promotoria, o crime foi motivado pela questão de uma ação trabalhista movida pela vítima contra a fazendeira Neila