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Informação de Cadastramento Ambiental Rural  (Sicar). Uma delas é o envio de proposta para assinatura de um acordo de cooperação com a Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (Faro), que prevê

prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.De acordo com a MP, no mínimo, 43% (quarenta e três por cento) do valor total do débito

antes de votar o projeto da redução da maioridade penal fiz uma consulta popular e votei de acordo com a maioria. Votei favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes

Crea para apurar se houve perseguição ou assédio moral aos seus funcionários por parte do superintendente.De acordo com o plano de carreira do Crea, o cargo comissionado de superintendente exige o nível de educação

unindo forças, opiniões, construindo o Plano Municipal e determinando recursos para colocar em pratica as ações. De acordo com a Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS/PAEFI), e do programa Serviço

oficina prática sobre o Sistema Nacional de informação de Defesa do Consumidor (Sindec) com base no acordo de cooperação firmado entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça

solicitações da CEEXT, o governo do Estado mantém ainda em funcionamento a Comissão Estadual da Transposição. De acordo com o governador, é primeira vez que participa de uma reunião no Ministério do Planejamento para tratar

Porto Velho e Vilhena.O presidente da câmara, Valmir Passito (PMDB), lidera a lista de esbanjadores. De acordo com os dados divulgados, de janeiro a julho ele embolsou R$ 25 mil, ou seja, um quarto

local, que terminaria em julho deste ano. O prazo agora vence em junho de 2016.De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, o traficante tem condenações em processos no Rio de Janeiro

evento. Após legalmente fundada, apenas uma chapa concorreu a mesa da diretoria da nova entidade. De acordo com a presidente eleita, Daihane Gomes, a Asspen nasce com a finalidade de atuar na área social

pela rejeição do pedido da anulação do julgamento, assim como do pedido de redução de pena. De acordo com o voto do relator, a versão sustentada pelo acusado é para negar que tenha matado ... passeatas, utilizou diversos meios de comunicação, como distribuir cartazes para divulgação e elucidação do fato. Ainda de acordo com o voto, a mãe, em depoimento, afirmou que o réu era violento com o filho ... ameaçava, dizendo que mataria Arthur caso o denunciasse. Ainda de acordo com depoimento da mãe, Felipe, no dia em que matou Arthur, mentiu para Conceição sobre o suposto assassinato. Ele disse à ré e mãe

noite, mas basta a população ter mais consciência que nós acabaremos com esses pontos”.Ainda de acordo com Itamar, a Semusb estuda com a Secretaria Municipal de Obras (Semob) e com a Empresa Municipal

básicas para cada funcionário que venha manifestar pela manutenção da rescisão contratual. Por conta do andamento do acordo, o magistrado dispensou, por ora, a apresentação de contestação pela empresa, podendo o prazo

necessárias para realização das providências requeridas e eventual responsabilização administrativa, cível e criminal das autoridades competentes.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, “A interposição de demanda jurisdicional para compelir o Estado

refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços - de acordo com estudo divulgado em junho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT).A pergunta é: “Para