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Avenidas Cahulla e Rio Madeira. Não o fazendo no prazo estipulado, será aplicada multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), além de configurar o ilícito eleitoral do artigo 347 do Código Eleitoral

obras de revitalização da BR-364, dentro no projeto CREMA 2ª Etapa, um investimento da ordem de R$ 600 milhões, com recursos do Governo Federal dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. As obras ... /387 (A) (Pimenta Bueno), num total de 196,6 km e tem valor estimado ( teto do DNIT) R$ 147.385.905,92. O Lote 2 vai do km 196,6 ao km 390,9, num total ... entroncamento da RO-470 (Ouro Preto do Oeste) e tem valor estimado ( teto do DNIT ) em R$ 138.149.272,00O Lote 3 começa no km 390,9 e vai até ... Ouro Preto do Oeste) até Rio Preto do Crespo, com valor estimado (teto do DNIT) em R$ 187.588.964.O último lote começa no km 578,1 e vai até o km 700,6, num total ... Preto do Crespo até Candeias do Jamari, com Valor estimado (teto do DNIT) R$ 118.434.000,00.Vilhena, Chupinguaia e ColoradoO superintendente do DNIT destacou algumas modificações que serão incorporadas à rodovia atual. Na região ... viaduto da avenida Brasil, duplicação da pista e vias laterais no perímetro urbano, num total estimado de R$ 70 milhões em obras. Serão também concluídas as obras do Contorno Sul, realizadas em convênio ... Estado, num total de 13km, custo estimado em R$ 28 milhões. Tais investimentos do Governo Federal estão fora do orçamento da nova BR-364, que virá complementa-los com outras obras.O projeto CREMA prevê

carreta foi apreendida e o motorista conduzido para a central de polícia. Com Paulo foram encontrados R$ 597 em dinheiro e um cheque no valor de R

nível de desemprego no Brasil neste momento”, apontou Valverde, salientando que as usinas deverão gerar cerca de R$ 60 milhões em royalties por ano, recurso que será fundamental para auxiliar o desenvolvimento do Estado.Eduardo

Segundo a coordenação da equipe de fiscalização em Extrema, foi lavrado Auto de Infração no valor de R$ 3.412.500,00 também por queima de pastagem.No período de 18 de agosto até o momento

além da falta de profissionais, estrutura e equipamentos. Sobre os salários, eles reclamam que o Estado paga R$ 3.300,00 para 20 horas semanais. O piso defendido pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam ... R$ 8.593. Eles prometem intensificar a greve e levá-la a todas as unidades de saúde do Governo

invólucro de ácido bórico, telefones celulares, linhas e plásticos prontos para enrolar a droga, além de R

pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) empregados da empresa Rocha Segurança e Vigilância LTDA teriam recebido depósitos de R$ 100,00 em suas contas correntes para votarem nos candidatos indicados na coligação e a captarem mais

diversas contra três irmãos, das iniciais G. V. C (16 anos) , S. V. C (14 anos). e R. V. C (10 anos), além da prática de corrupção de menor em face daquele mesmo adolescente ... causa de aumento pela idade do ofendido ser inferior a quatorze anos, em face da vítima R. V. C.; homicídio triplamente qualificado, em face da vítima G. V. C.; ocultação dos cadáveres das vítimas ... R. V. C.; cárcere privado para fins libidinosos, em face da vítimas G. V. C. e S. V. C.; cárcere privado, em face da vítima R. V. C.; estupro qualificado pela idade do ofendido ... apurado respeitou sempre a decisão tomada pela maioria de votos: 1) Crime de homicídio contra a vítima R. V. C. – condenaram conforme a imputação da pronúncia, acatando todas as qualificadoras e a causa de aumento ... pronúncia, rejeitando a tese de negativa de autoria. 4) Crime de ocultação do cadáver da vítima R. V. C. – condenaram, conforme a imputação da pronúncia,  rejeitando a tese de negativa de autoria. 5) Cárcere privado ... tese de inexistência de materialidade e de negativa de autoria. 7) Cárcere privado , em face da vítima R. V. C. - condenaram conforme a imputação da pronúncia, rejeitando a tese de inexistência de materialidade ... ditames do art. 68, do Código Penal. DAS PENAS. 1) Crime de homicídio contra a vítima R. V. C. - A culpabilidade do acusado revelou-se acentuada, pois era pessoa que gozava da confiança da família ... definitiva em UM ANO e TRÊS MESES de reclusão. 4) Crime de ocultação do cadáver da vítima R. V. C. - Fixo a pena inicial em UM ANO de reclusão. Agravo em TRÊS MESES a pena ... pena definitiva em TRÊS ANOS e SEIS MESES de reclusão. 7) Cárcere privado, em face da vítima R. V. C. - Fixo a pena inicial em DOIS ANOS de reclusão. Agravo em SEIS MESES a pena

propaganda tida como irregular constante no endereço WWW.youtube.com/user/valdirraupp151 , sob pena de pagamento de multa correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), por dia, nos termos do artigo

Valdir Raupp (PMDB) justificou que não teria cometido nenhum delito, quando autorizou que parte dos mais de R$ 160.000.000,00 (?) oriundos daquele empréstimo, fosse utilizada para pagar despesas totalmente fora do plano específico ... Fiscal em vigor no País. Lembram? Tem mais: Raupp vendeu em 1997, para a Eletrobrás, por apenas R$ 22.100.000,00 (vinte e dois milhões e cem mil reais) as Ações Nominativas Ordinárias da Centrais Elétricas ... Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que, em apenas dois anos, sua fortuna saltou de pouco mais de R$ 2.500.000,00 para R$ 8.554.881,14 (oito milhões, quinhentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e oitenta ... ocorre porque a publicidade oficial, paga pela Prefeitura Municipal de Porto Velho, a um custo superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por mês, o estaria ignorando quase que totalmente. Na campanha eleitoral

legislação ambiental. Em todos os pedidos foi requerida a aplicação de pena de multa de R$ 50 mil e, em caso de descumprimento, que seja aplicada cumulativamente multa diária de R$ 1 mil.A ação

Militar prendeu na madrugada de hoje Jonatas Nascimento no Bairro Jardim Santana em Porto Velho. Além de R$ 85, a PM também apreendeu produtos para refinamento de cocaína em seu poder. Ele tentou fugir

construção de quadras de areia e praças através de suas emendas. Foram investidos mais de R$ 500 mil para construção de espaços públicos voltados ao lazer e esporte.“Uma das principais necessidades das comunidades

até Porto Velho, onde ligaria para um número de celular que lhe foi fornecido. Pelo "trabalho" ganharia R$ 500,00. Mas Elena levava ao colo sua filha de apenas nove meses, a criança foi entregue