Busca

necessárias para realização das providências requeridas e eventual responsabilização administrativa, cível e criminal das autoridades competentes.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, “A interposição de demanda jurisdicional para compelir o Estado

refere à qualidade do ensino, atendimento de saúde pública, segurança, saneamento básico, entre outros serviços - de acordo com estudo divulgado em junho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (BPT).A pergunta é: “Para

Médio;2.11.6. Ter disponibilidade de tempo integral para exercer as atividades previstas;2.11.7. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;2.11.8. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima ... Cronograma Previsto.4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO4.1. Os candidatos selecionados serão classificados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na Análise de Títulos e critério de desempate, conforme item 3.10 deste Edital ... CASTIEL.11. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO11.1. Os candidatos que forem selecionados serão convocados de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo, conforme necessidades apontadas, através de Edital publicado ... para uma jornada de trabalho de ___ (número por extenso) horas semanais, a ser desempenhado no turno ____________, de acordo com a escala de trabalho elaborada pelo INTERVENIENTE e sua aquiescência, podendo ser acrescida ou reduzida conforme ... respectivo vínculo contratual.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADOConstituem obrigações do CONTRATADO:a) desenvolver satisfatoriamente, de acordo com sua formação profissional e capacitação técnica especializada, as atividades determinadas pelo superior hierárquico;b) estar presente

disse. Sobre cadastro reserva, a prefeita de Médici ponderou que a Prefeitura deverá fazer as convocações de acordo com as disponibilidades financeiras e necessidades do Município. Para tanto, não consta do edital o número

municípios.Para participar da arrematação, os interessados deverão se cadastrar no site do Detran (www.detran.ro.gov.br) .  De acordo com a gerente de leilões, Maria Aparecida dos Santos, este ano a gerencia implantou novos procedimentos de cadastramentos

Velho vão intensificar a fiscalização para combater e punir os responsáveis por queimadas urbanas na capital. De acordo com o Departamento de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (DFIS/Sema), enquanto em janeiro ... julho deste ano já foram registradas 248 denúncias, o que representa um crescimento de 55%. De acordo com a Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Aidee Moser Torquato Luiz, a população não pode alegar desconhecimento

feira. Calixto, foragido desde maio de 2013 foi preso ontem em Balneário Camboriú em uma adega. De acordo com a PF de Rondônia, a prisão aconteceu em um trabalho conjunto com a Delegacia de Polícia

Paulo Roberto de Souza, com uma facada no peito. Sebastião foi preso horas depois pela PM.De acordo com o que apurou a Polícia, Paulo Roberto estava em casa com a companheira e uma criança

Escola do Legislativo estará presente em Machadinho no mês de Agosto, garantindo qualificações aos moradores.De acordo com o parlamentar proponente, a vinda dessa ação da Escola do Legislativo para Machadinho é um marco ... dessa cidade asseguro que essa é uma oportunidade ímpar para os munícipes”. Frisou Ezequiel Junior. Cursos:De acordo com o deputado requerente, estarão disponíveis os cursos de “Técnicas em secretariado”, “direitos do cidadão” e “assessoria ... localizado na Rua Santa Catarina 3330, com atendimento para matricula das 07:30h às 13:00h. De acordo com o parlamentar o contato pode ser feio ainda pelo telefone, 8476-7107, Pontuou o deputado

aduaneiro de mercadorias e prestação dos serviços indispensáveis para a continuidade das atividades econômicas das empresas. De acordo com a decisão da Justiça, a mercadoria será liberada mediante “vistoria física ou, em caso ... procedimento, sem prejuízo do exercício do poder de polícia a posteriori por parte dos órgãos competentes”. De acordo com o advogado da Fecomércio Paulo Rogério, uma ação de mesmo teor foi protocolada na Vara

pela Polícia na tarde desta quarta-feira em Porto Velho. Há poucas informações sobre o caso. De acordo com relato dos vigilantes, dois homens bateram no portão e quando um deles abriu foi rapidamente rendido

Raupp, diversas autoridades políticas, representantes de entidades da sociedade civil organizada e grande número de populares. De acordo com o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur), Fabrício Besnan, por meio

Única dos Trabalhadores (CUT). A empresa propôs a suspensão (lay-off) das demissões por cinco meses, de acordo com o previsto no art. 476 da CLT.Pelo chamado "lay-off", os contratos ficam suspensos

diferença e elogiaram a mudança”, ressaltou o diretor do Complexo Hospitalar de Cacoal, Marco Aurélio Vasques. De acordo com a nutricionista e responsável técnica, Melina Carvalho, as refeições são servidas de acordo com a patologia ... não pode consumir açúcar, então estamos atentos a necessidade de cada um. O cardápio é montado de acordo com o que o paciente precisa ou que não pode ingerir”, explicou a nutricionista. Compõe o cardápio ... responsabilidade do município, nós teríamos etapas a serem seguidas para garantir o pleno funcionamento do hospital”. De acordo com Marco Aurélio Vasques, para atender a determinação do governador Confúcio Moura e do secretário Williames Pimentel

falta de matéria-prima no estado, fechou as portas de duas unidades e demitiu 736 trabalhadores.De acordo com a Idaron, de janeiro a junho deste ano foram abatidas 1,3 milhão de cabeças