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técnicos estão o atendimento ao público, orientação, informação e conscientização previdenciária e ações relacionadas ao reconhecimento de direitos previdenciários

filiado a qualquer agremiação dela integrante, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência. Substituição em caso de falecimento  A exceção para pedido de substituição de candidata ou candidato

Professora Edinamar”, tem realizado vários encontros nos últimos dias, alertando os profissionais das escolas públicas sobre seus direitos, principalmente com relação a aposentadoria especial de professores.  Edinamar destaca que nos pedidos de aposentadoria, junto ... pedagógico. Ela ressalta que o professor lotado em escola certamente desempenha uma das funções de magistério, tendo direito à aposentadoria especial. A candidata explicou que existe uma interpretação equivocada do termo “função de magistério”, pois

Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais ... requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Quem tem direito Terão direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência ... até R$ 1 mil cada uma. A terceira parcela será paga em 24 de setembro. Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até

comprometer a vida financeira de hospitais filantrópicos e prefeituras municipais. Atualizar a tabela do SUS é essencial. Direitos Surpresa foi como se definiu a senadora Leila Barros (PDT-DF) ao receber a informação da suspensão

mesmo podendo realizar atos de campanha, o Judiciário precisa agir com cautela. Verifico presente a probabilidade do direito, pois os autos evidenciam que que a condição do candidato é precária e a sujeição das cautelas

inclusão do nome social no título de eleitor. Naquele ano, 7.945 eleitoras e eleitores exerceram esse direito. Agora, esse número cresceu para 37.646 pessoas com nome social, um aumento de 373% em relação às últimas ... todo país, mais de 22 mil servidoras e servidores da Justiça Eleitoral trabalham para garantir que esse direito possa ser exercido. Além disso, são mais de três mil juízas e juízes e três mil promotoras

Advocacia de Rondônia, advogada Zênia Cernov, anuncia que a próxima edição será dedicada às “Atualidades de Direito Administrativo”, buscando o que há de melhor em termos de atualizações na legislação, temas relevantes debatidos no meio ... jurídico e novas teses sobre a aplicação da legislação direcionada ao Direito Público. “Além de convidar a Advocacia privada que atua na área de Direito Administrativo, estamos buscando também fazer parcerias com as Associações

candidatura ao Governo.  O internauta pode participar através do Whatts 99320 – 4441. Vasconcelos é professor assistente de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir e Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito

candidatura ao Governo.  O internauta pode participar através do Whatts 99320 – 4441. Vasconcelos é professor assistente de Direito Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas da Unir e Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito

cadeira como embaixadora dos Estados e presidiu a comissão que elaborou e aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Eleanor Roosevelt, esposa do ex-presidente estadunidense Franklin Delano Roosevelt, cunhou a célebre frase: “Grandes mentes ... favorecido pelo crime e quem contribuiu para o ato criminoso. Já o parágrafo 3º assegura o direito de resposta a quem for injuriado, difamado ou caluniado através da imprensa, rádio, televisão ou alto-falante ... opinião destruidora ou uma ideia sórdida difícil de ser desmontada. * Adércio Dias Sobrinho é advogado atuante no Direito Eleitoral, graduado em Direito pela FARO em 2006, especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral com pós ... pela Escola Judiciária Eleitoral em convênio com a FARO, participante do curso de atualização permanente em Direito Eleitoral pela Casa do Direito

bens constitui importante mecanismo de transparência ao eleitorado para a formação de opinião acerca do exercício do direito de sufrágio”, pontuou o procurador. Preocupada, a candidata editou sua declaração apresentando seus bens, ocultados na primeira

surgiu a partir de procedimento administrativo instaurado após denúncia de fato anônima. O documento menciona violações a direitos humanos e fundamentais assegurados na Constituição Federal e em tratados e convenções internacionais que asseguram a liberdade ... promotora de Justiça expediu a recomendação por meio da Curadoria de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos, Defesa da Liberdade Religiosa, de Consciência e Crença Defesa dos Locais de Culto, seus Dogmas, Símbolos, Liturgias

Flona do Jamari. As condutas investigadas configuram, em tese, os crimes de associação criminosa, causar dano direito à Unidade de Conservação e, também, lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 18 anos

oferecidas no processo seletivo do MPT são para as áreas de:   -          Administração/Gestão Pública, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação (na Procuradoria Regional do Trabalho - sede, em Porto Velho);  -          Administração/Gestão Pública ... Comunicação Social e Direito (na Procuradoria do Trabalho em Rio Branco/AC) e  -          Administração/Gestão Pública e Direito na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/Rondônia.  A pré-inscrição para participar