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equipes da secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) da prefeitura de Ji-Paraná continuam intensificando os trabalhos de combate as erosões em vários pontos da área urbana da cidade. Nesta semana, três bairros foram

longa distância a ser percorrida até a chegada ao desenvolvimento e à prestação de serviços públicos satisfatórios, por isso foi tão importante não perder tempo na largada. Acompanhar o trabalho de um gestor dinâmico também

disse que o impresso “é a história de Rondônia que surgiu da decisão corajosa de brilhantes homens públicos”. Após contar um pouco da história do jornal, Machado encerrou declarando que “o jornal Alto Madeira continua

vigora em Rondônia a lei 880, que disciplina o uso de aparelhos sonoros em locais públicos. A lei recebeu uma emenda de Maurão de Carvalho, que acrescentou o § 1º ao Art. 1º, observando que não

recadastramento, são necessários os seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento atualizada ou escritura pública de união estável emitida em cartório; CPF, comprovante de residência atualizado ou declaração com firma reconhecida

processo. É que determina a Lei. Não existe meio termo. E a burocracia é grande na administração pública, mas o povo quer saúde e não espera. O transporte público será licitado, mas somente quando ... trabalho. Será o Exército servindo a cidade com o zelo que sempre teve com as demandas públicas. Porto Velho tem jeito, mas só o tempo e a vontade política vão transformar a cidade. Tem político ... perfeito, mas ele tem muita vontade de acertar e criou mecanismos para evitar desperdício do dinheiro público com a corrupção. Trouxe para perto de si técnicos de alto padrão do Tribunal de Contas ... outras esferas públicas. Agora é aguardar os resultados.O autor é jornalista e editor do RONDONIAGORA

liquidação; não estejam suspensas de licitar ou impedidas de contratar com a União ou com a administração pública federal, especialmente com o comitente vendedor por qualquer razão; que sejam estrangeiras que não funcionem no País

fazer. Mas não há prejuízo algum para o servidor que já tem direito ao quinquênio”. Máquina pública O prefeito relatou, que ao assumir como prefeito, encontrou uma cidade totalmente carente em todos os aspectos ... gestão, “nada funciona plenamente adequado (sic)”. Por conta disso, algumas medidas foram tomadas para destravar a máquina pública, como discutir a reformulação de leis para atrair investidores. “Hoje nós gastamos R$ 50 milhões com folha ... Sobre a situação dos vendedores ambulantes, já começou a retirada dos que estavam ocupando praças e passeios públicos. Segundo o prefeito, na Avenida Jatuarana todos já foram retirados. Com relação aos da praça Jonathas Pedroza ... milhões que seriam usados para o esgotamento sanitário e garantiu que deve fazer audiências públicas para abrir a possibilidade de novos investidores nesse setor. “O poder concedente é a prefeitura. A Caerd é mera concessionária ... plano diretor e muitas outras leis que vão dar mais garantia de melhorias, destravar a máquina pública e ainda atrair investimentos”. O prefeito destacou ainda a criação das superintendências municipais de Licitação e de Gestão ... Pública. “Porto Velho licita em média, por ano, R$ 300 milhões. A SGP vai analisar a real necessidade de contratar aquele serviço e a SML deve licitar da forma mais eficiente”. Fizemos muito em pouco

procura por serviços médicos, e a incapacidade das estruturas tradicionais de saúde (hospitais e clínicas, tanto públicas quanto privadas) em atender a demanda, fez surgir um serviço que só poderia ter sido criado pela inventividade

país, que é R$ 140. IsençõesPelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico ... natureza. Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos

criação da Agência de Desenvolvimento Econômico para captar recursos e da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos, entre outras conquistas nesses 90 dias de governo. O prefeito parabenizou Marcos Antônio Alves pelo trabalho realizado ... desafios a serem enfrentados por Juscelino Amaral. “A Emdur tem muito a contribuir, não apenas com iluminação pública, mas também na construção de calçadas, meio-fio e pontos de ônibus, entre outros”, declarou. Ele ainda ... resumo da sua trajetória e disse estar consciente dos novos desafios a serem enfrentados em sua vida pública. “Esperamos exercer o cargo com tranquilidade e transparência”, disse. Também falou de sua força de vontade

horas Tiago Iorc - é um daqueles raros casos em que um artista consegue dialogar com um grande público justamente pela alta qualidade de seu trabalho. Dono de bela voz e grande inquietude criativa, o brasiliense ... criado no exterior vê seu público crescer consideravelmente a cada turnê. Local: Teatro Estadual Palácio das Artes Horário do show: a partir das 22 horas Informações: (69) 99363-6628 Aniversário da Deep Club com Jonas

escolinhas de iniciação esportiva supervisionada. As escolinhas estimulam o desenvolvimento do esporte com qualidade nas praças públicas esportivas, proporcionam a troca de experiências entre os participantes, a vivência do esporte adaptado, acompanhamento do desenvolvimento psicomotor

condição de indispensável à administração da Justiça pela Constituição Federal de 1988, o advogado exerce serviço público dotado de relevância social ao atuar na defesa e promoção dos direitos e interesses dos seus clientes, contribuindo ... Constituição, nem o Novo Código de Processo Civil fazem distinção entre os direitos e deveres de advogados públicos e privados [2]. O Estatuto da Advocacia, no artigo 3°, § 1°, estabeleceu: Art. 3º O exercício ... subordinem, os integrantes da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria da Fazenda Nacional, da Defensoria Pública e das Procuradorias e Consultorias Jurídicas dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas entidades de administração ... decisão e/ou interpretação que pretenda porventura negar a legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública ofende a Constituição Federal, especificamente o art. 133, bem como o Estatuto ... dúvidas e questionamentos até então existentes quanto à legalidade do repasse dos honorários sucumbenciais à Advocacia Pública foram efetivamente dirimidas pelo novo Código de Processo Civil, que assim estabeleceu: Art. 85. A sentença condenará ... vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 19. Os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei. O Artigo 85 não deixa dúvida ao estabelecer que os advogados públicos perceberão honorários ... novo Código de Processo Civil não poderia ser mais explícito e induvidoso ao dispor que os advogados públicos perceberão os honorários de sucumbência, estando o tema, portanto, incontroverso no Ordenamento atual, motivo pelo qual todos ... Agentes Públicos devem observar o critério de subordinação à lei a esse respeito e, de acordo com cada esfera de Poder, deve procurar a regulamentação específica de gerência e rateio. A legalidade quanto à cumulação ... insuficiência de recursos será feita integral e gratuitamente pelo Estado, o que se dará através da Defensoria Pública, nos termos dos arts. 5º, LXXIV e 134, § 1º da CF, sendo que, por força das Leis ... Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime

Militante há 13 anos no Partido dos Trabalhadores, a servidora pública Cléa Siqueira disputa neste domingo, 09, as eleições internas da legenda para presidência do Diretório Municipal de Porto Velho. Ela esteve na redação ... Capital. Cléa é formada em Contábeis pela Universidade Federal de Rondônia (Unir) e pós graduada em Gestão Pública pela Fundação Perseu Abramo. Ela concorre pelo número 413 na chapa “Juntos para Construir”. Ela propôs